I SÉRIE — NÚMERO 40

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Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, cada vez que aqui vem, num debate mensal, é sempre hipercrítica e muito agressiva nas suas críticas, e nem mesmo quando venho aqui falar de alterações climáticas lhe vejo uma cara um pouco mais sorridente e menos amuada.

Risos do PS.

Podia referir uma ou duas medidas positivas, mas nunca ouvi da sua boca uma referência que fosse a alguma coisa de positivo que este Governo, ou outro qualquer, tivesse feito.
Sr.ª Deputada, quanto aos transportes, anunciei aqui duas medidas da maior importância. Primeira medida: vamos alterar o objectivo nos biocombustíveis, em 2010, de 5% para 10%. Seremos talvez o primeiro país da Europa a assumir esse objectivo. Isso significa, pelo menos, menos 1 milhão de toneladas de emissões de CO
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, ou seja, significa estar na linha da frente no combate à redução das emissões no sector dos transportes. No entanto, isso não lhe provoca a mínima emoção. Já não sei o que hei-de fazer para lhe agradar, Sr.ª Deputada!

Risos do PS e do PSD.

Já para não falar que seremos um dos países mais vanguardistas na assunção da dimensão ambiental no imposto automóvel. Espero que ao menos esta observação lhe tenha causado um sorriso, Sr.ª Deputada, e que mantenha o bom humor no debate.

Risos do PS e do PSD.

Gostaria, no entanto, se me permite, de lhe recordar alguns números, Sr.ª Deputada, como já tive ocasião de recordar também ao Sr. Deputado Francisco Louçã, porque é preciso ler um pouco mais, actualizar os nossos conhecimentos. Às tantas, o que noto é que os políticos se habituam a um discurso e, depois, não o confrontam com a evolução das coisas. Já o Sr. Deputado Francisco Louçã dizia que a tendência do transporte público para perder passageiros é permanente e continuada.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Por acaso, não falei nisso!

O Orador: — Falou! Perguntou por que é que eu não falei no transporte público.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não falei dos passageiros!

O Orador: — Quanto aos transportes suburbanos de Lisboa, Srs. Deputados Heloísa Apolónia e Francisco Louçã, o número de passageiros, de 2002 para 2003, caiu; de 2003 para 2004, caiu; de 2004 para 2005, caiu, mas agora, de 2005 para 2006, subiu! Houve uma inversão de tendência.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Veja o preço da gasolina nessa altura!

O Orador: — A mesma coisa se verificou nos transportes suburbanos do Porto, em que o número de passageiros cresceu 9,2% — aqui, mais naturalmente, porque fizemos um investimento no metro do Porto.
Portanto, o melhor é os Srs. Deputados confrontarem esse vosso discurso, que tem anos, com a nova realidade. Oiço Deputados dizerem coisas extraordinárias. Já ouvi Deputados referirem-se às mortes na estrada dizendo que Portugal é o país — não disseram certamente do mundo, mas da Europa — com mais mortes por ano nas estradas. É uma completa falsidade! Isso verificava-se há 15 anos atrás, mas nos últimos três anos Portugal foi o país que mais evoluiu nesse domínio e estamos agora muito próximos da média europeia. Portanto, Srs. Deputados, também não faz mal nenhum estudar um pouco mais os dossiers.
Quanto ao Fundo de Carbono, ainda bem que a Sr.ª Deputada ao menos reconhece que este Governo criou o Fundo de Carbono.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É pouco!

O Orador: — Acha pouco? Pois, mas já há muitos anos que assistíamos a conversas sobre o fundo de carbono e ainda não tinha sido criado.