25 DE JANEIRO DE 2007

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Há dias, Sr. Primeiro-Ministro!

O Orador: — Sr.ª Deputada, eu não disse nada?! Sr.ª Deputada, referi-lhe três das mais importantes medidas…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Quero saber se vamos ou não cumprir as metas!

O Orador: — Calma, Sr.ª Deputada! Agora deixe-me ser eu a falar! Então, a Sr.ª Deputada acha que as alterações no imposto automóvel é «não dizer nada»?! Acha que redefinir um objectivo para os biocombustíveis é «não dizer nada»?! Então, acha que anunciar hoje, pela primeira vez, quais os grupos que tiveram acolhimento no concurso para os biocombustíveis é «não dizer nada»?! Acha que anunciar o reforço de potência em três das maiores barragens portuguesas é «não dizer nada»?! Sr.ª Deputada, acho que a senhora não sabia que, em 2005, fomos o país que mais cresceu em termos de eólicas. Acho que não sabia que, em 2006, fomos o segundo. Acho que também não sabia que somos o terceiro país da União Europeia em termos de percentagem de energias renováveis.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não vai responder mais nada sobre alterações climáticas?

O Orador: — Quanto à co-incineração, percebo que não lhe apeteça discutir essa matéria. Mas, Sr.ª Deputada, a verdade não é como disse, a verdade é que os resultados das emissões mostram com clareza três coisas: em primeiro lugar, mostram que as emissões de todos os poluentes mais agressivos — dioxinas, furanos, metais pesados — estão muitas vezes abaixo do que é o limite legal; em segundo lugar, mostram que, entre queimar resíduos industriais banais e resíduos industriais perigosos, não há diferença nenhuma; finalmente, aqueles resultados mostram uma outra coisa. É que há um saldo ambiental positivo desde que aquela cimenteira começou a fazer co-incineração, em Portugal. Isto destrói por completo tudo o que os senhores andavam a fazer.
A Sr.ª Deputada desculpe, mas espero que não queira fazer uma «ciência oficial». É preciso olhar para a realidade, medir o que era antes e o que é agora, para se perceber que o que andaram a dizer aos portugueses foi apenas um embuste monumental: contaram-lhes uma história que nada tem a ver com a realidade científica.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, quanto aos CIRVER, e estamos a fazê-los; eles são, basicamente — não apenas, mas basicamente —, os aterros para resíduos industriais perigosos.

Risos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Não se ria, Sr.ª Deputada! Bem sei que queria disfarçar, mas o que eu disse é, basicamente, o que eles são!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Qual é o problema que vão resolver? Diga lá!

O Orador: — A verdade é que estamos a dar um impulso muito grande aos CIRVER, de tal forma que até suspendemos o PDM de um concelho para que os CIRVER possam ser construídos.
Tomámos medidas extraordinárias para que esses aterros possam ser construídos. No entanto, isso não dispensa a fracção que é exigível que seja incinerada dos resíduos industriais perigosos.
O que está a acontecer na cimenteira é bom para o ambiente, mas também é bom para a nossa indústria. É que, pela primeira vez, em Portugal, existe tratamento para aquele tipo de resíduos industriais perigosos, de que muitas indústrias nacionais têm necessidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à segunda volta de perguntas.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, devo confessar que, hoje, vinha para este debate preparado para me despir de todo o maniqueísmo político e apoiar o PrimeiroMinistro num novo desígnio sobre o tema que nos propõe — e é só desse tema que vamos falar agora —, o das alterações climáticas.
O tal novo desígnio não podia ser outro que não o que tínhamos pela frente, por uma razão simples.