25 DE JANEIRO DE 2007

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Gostava de saber para que é que vai servir!

O Orador: — Sr.ª Deputada, a nossa prioridade é aproveitar esse Fundo de Carbono para financiar os projectos nacionais para a redução das emissões e para a melhoria da eficiência energética. É para isso, fundamentalmente…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Cá?

O Orador: — Cá, em Portugal, Sr.ª Deputada! E estas medidas visam reduzir justamente a diferença para irmos ao encontro do objectivo de Quioto.
Como sabe, no PNAC, apresentado recentemente, há ainda uma diferença de 3,7 milhões de toneladas.
Com estas medidas, esperamos reduzir essa diferença para cumprir Quioto de forma mais segura.
Finalmente, Sr.ª Deputada — desculpe fazer esta observação, mas acho que vem a propósito —, penso que é a primeira vez, num debate mensal, que intervém para me fazer perguntas e não fala…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Da co-incineração!

O Orador: — … da co-incineração. É isso mesmo! E por que é que será? Talvez por esta razão, Sr.ª Deputada: é que ontem foram divulgadas as emissões da Secil. Reparem, Srs. Deputados, que essas emissões são validadas por uma entidade absolutamente independente que as mediu na chaminé da Secil desde 1997, salvo o erro, até agora. É o maior registo de emissões que temos! Conclusões: em matéria de dioxinas, metais pesados, furanos, as percentagens são ridículas, quase não dá para medir, estão muito abaixo daquilo que é o limite legal; em matéria de emissões globais, a verdade é que não há nenhuma diferença na queima de resíduos industriais perigosos da queima de resíduos industriais banais e são iguais à queima dos combustíveis fósseis.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, essas medições vêm mostrar até que ponto os senhores levaram o embuste que quiseram vender aos portugueses de que a co-incineração era uma coisa má.

Aplausos do PS.

A co-incineração está agora está a funcionar e é claramente dito que o resultado é positivo, porque há um saldo ambiental. As emissões são hoje menores do que eram há uns anos atrás, justamente porque, para se preparar para a co-incineração, aquela instalação industrial teve de adoptar mecanismos antipoluentes que mostram à evidência, por mais retórica que haja, que, afinal de contas, tínhamos toda a razão: a co-incineração é um bom método para tratar os resíduos e também para contribuir para as alterações climáticas, porque poupa combustível e dá uma utilização devida aos resíduos para queima.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quero, desde já e de uma vez por todas, deixar clara uma questão, porque agora, de debate em debate, sucessivamente, faz referência ao mau humor de Os Verdes, à forma como Os Verdes trazem as questões à Assembleia da República.
Sr. Primeiro-Ministro, está habituado a ter Deputados a sorrir para si e dizerem «yes-man!», o que, provavelmente, só vem da bancada do Partido Socialista. Mas o meu papel aqui não é esse!

Vozes do PSD, do PCP e do CDS-PP: — Muito bem!

A Oradora: — O meu papel aqui é denunciar as situações para que nunca sirvam de pretexto à falta de intervenção. Sr. Primeiro-Ministro, esse é o meu papel e vou continuar a desempenhá-lo, custe-lhe o que custar! Portanto, agradeço que, de uma vez por todas, mude a cassete, oiça aquilo que dizemos e responda às perguntas que colocamos!

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Oradora: — Na verdade, relativamente a uma matéria essencial aqui colocada, que tem que ver com os nossos objectivos no âmbito do Protocolo de Quioto e o seu cumprimento, ou não, não disse absoluta-