I SÉRIE — NÚMERO 40

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O Orador: — Sr. Deputado, não tenha dúvidas, o que vamos fazer na microgeração vai ter um efeito não só na redução das emissões como na mobilização da comunidade nacional para fazer face a este problema.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Orador: —Por isso, Sr. Deputado, percebo muito bem o seu ponto de vista. Como o Sr. Deputado, depois de ter estado vários anos no governo, nada tem para apresentar neste domínio, a única coisa que faz é «vestir-se» (e não «despir-se») de maniqueísmo para dizer mal de tudo o que é apresentado positivamente em termos de alterações climáticas.
Ora, nada posso fazer para resolver esse seu problema psicológico.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, a escolha deste tema demonstra bem a importância que o Governo atribui às políticas de combate às alterações climáticas.
Se é verdade que todos nesta Câmara consideraram a importância deste tema, também é verdade que muitos não resistiram à chicana política, suscitando temas populistas e demagógicos neste debate.
Para este Governo, o combate às alterações climáticas é uma verdadeira e autêntica prioridade das políticas ambientais e uma forma de minorar os impactes negativos sobre o crescimento e o desenvolvimento, ao contrário do que esse combate significa para alguns, que nada fizeram e que a única coisa que vêem nas políticas de alterações climáticas é a oportunidade para fazerem os seus negócios de carbono.
O Sr. Primeiro-Ministro referiu o Relatório Stern, que diz que custa mais nada fazer e reparar do que prevenir e investir nas políticas de alterações climáticas. Ora, é exactamente no sentido de promover o crescimento económico e o desenvolvimento e de preservar o ambiente e o território que o Governo tem lançado um conjunto de programas e de propostas, com o objectivo de cumprir Quioto, actuando nas mais diversas políticas sectoriais, nomeadamente na política dos transportes e na política energética.
Na política dos transportes, apostando na ferrovia e tendo, por isso, apresentado, ainda há pouco tempo, um plano estratégico do sector ferroviário para Portugal.
Na política energética, verifica-se que hoje, com este Governo, Portugal tem uma política bem definida, coerente e que aponta no sentido correcto para cumprir Quioto. Essa política traduz-se no seguinte: apostar nas energias renováveis, em novos projectos, em novas tecnologias e, sobretudo, em aumentar a sua capacidade produtiva; rentabilizar e modernizar o parque de produção, hoje, existente, em Portugal; e também implementar medidas que aumentem a eficiência energética.
Sr. Primeiro-Ministro, não podemos estar sempre a prosseguir caminhos de aumento da produção de energia, pois, um dia, essa capacidade de produção esgotar-se-á. Temos também de desenvolver políticas de combate à ineficiência energética, que o Governo também elege com acuidade.
Considera, por isso, Sr. Primeiro-Ministro, que a eficiência energética, nomeadamente nos edifícios, é, ou não, uma prioridade do Governo nas alterações climáticas, que, hoje, é indiscutivelmente um dos temas centrais da política deste Governo e da política europeia?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, bati-me por Quioto quando era difícil convencer, quer a Europa quer muitos responsáveis políticos, de que as alterações climáticas precisavam de uma resposta política à altura do problema que estavam a causar.
Agora, é simples, mas, na altura, não era tão simples. E não era tão evidente para muitos que achavam que isso podia pôr em causa o crescimento económico e conduziria a alterações muito negativas na nossa economia.
Não nasci para este tema agora; há muito tempo que defendo uma atitude por parte de todos os países no sentido de reforçar a sua luta contra o aquecimento global. E bati-me por isso quando era muito incompreendido em muitos sectores políticos. É por isso que também julgo ter autoridade para dizer a Portugal que, nesta matéria, não só temos vantagens na partilha da responsabilidade (a qual deve ser partilhada entre todos os países para fazer face a um desafio ambiental e para proteger um bem comum da humanidade), como as alterações climáticas podem ser uma oportunidade para o nosso país, uma oportunidade para a modernização da nossa economia. Façamos as mudanças que é necessário fazer e que são claramente assumidas por todo o mundo, e façamo-las depressa.
É por isso que, em matéria de alterações climáticas, o que tenho mais presente no meu espírito é o sen-