30 | I Série - Número: 043 | 1 de Fevereiro de 2007

Risos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.

… e acarinhada pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português, no sentido de fazer crer à sociedade e ao País que o Ministério do Ambiente não existe!

Vozes do PSD: — Muito bem! É verdade!

O Orador: — Tive oportunidade, já lá vão alguns meses, mais de um ano, aquando da discussão da Lei da Água, de afirmar que na altura, em Junho de 2005, o Sr. Ministro do Ambiente tinha provado a esta Assembleia e ao País que tinha maior capacidade de execução em três meses do que tinham tido quatro ministros dos vossos partidos em três anos!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — É hilariante!

O Orador: — Pergunto: nesses três anos de casuísmo e de inoperância, o que é que verificamos?

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Quatro a zero!

O Orador: — E estão nessas bancadas Srs. Deputados que tiveram responsabilidades nesse governo! Respondo: Planos Regionais de Ordenamento do Território, zero; Planos de Ordenamento da Orla Costeira, um, no tempo do PSD e do CDS-PP, e oito, no tempo do PS; pedidos de reconhecimento de interesse público, por exemplo, acumularam-se na Rua do Século em pilhas que o actual Governo teve de resolver.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Quatro a zero!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — Caros Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, neste momento, com a aprovação do PNPOT, brevemente, nesta Assembleia, vai estando completo o edifício legislativo de enquadramento do ordenamento do território em Portugal.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Orador: — Temos, neste momento, o SINERGIC e vem aí o cadastro tão necessário para o ordenamento do País. Temos o sistema nacional de informação territorial a avançar.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Orador: — Pergunto ao Sr. Deputado, se me dá licença, Sr. Presidente, por que não teve oportunidade em três anos de governo, ou quando esteve no governo, de realizar os programas cuja reflexão, nestes dois anos, lhe permitiu fazer a intervenção que acabou de expor.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, confesso não ter percebido bem o alcance da pergunta do Sr. Deputado Luís Vaz. Acho que era a catilinária do costume sobre os três anos, sobre o que fizeram, o que não fizeram e por aí fora.

O Sr. Mota Andrade (PS): — É dizer o que fizeram!

O Sr. Afonso Candal (PS): — O que não fizeram sabemos nós!

O Orador: — Pensei que estávamos, aqui, a discutir, basicamente, uma política de ambiente de longo prazo…

Protestos do Deputado do PS Afonso Candal.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Deixe falar quem sabe!