40 | I Série - Número: 043 | 1 de Fevereiro de 2007

O Sr. Ramos Preto (PS): — Muito bem!

O Orador: — Essa tem sido a prática deste Ministério, não a de obstaculizar por obstaculizar, não a de usar o ambiente como um contrapoder, porque isso está datado, é de há 20 anos atrás. Hoje o ambiente não é um contrapoder,…

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Orador: — …hoje o ambiente é uma componente do poder, é algo pelo qual os governos respondem ao País, e não só o Ministro do Ambiente. Portanto, hoje o ambiente está no cerne das decisões políticas,…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O que seria se não estivesse!

O Orador: — … e nada se fez nestas matérias sem a concordância, a análise e a ponderação do Ministério do Ambiente.
Refere o Sr. Deputado casos, como o da mata de Sesimbra. Tudo isto remete para a minha observação inicial. Srs. Deputados — neste caso, particularmente do Bloco de Esquerda —, confundindo responsabilidades,…

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Ninguém está a confundir, tem é de dizer o que vai fazer!

O Orador: — … tempos históricos e competências não esclarecemos este debate.
A mata de Sesimbra foi aqui, e também nos tribunais, sempre sistematicamente referida como um caso escandaloso. Qual caso escandaloso, se ele não está aprovado?! Sabe o que conheço — e tenho a certeza de que não pode conhecer mais do que eu nessa matéria — relativamente ao pronunciamento dos serviços do meu Ministério sobre a mata de Sesimbra? Um parecer discordante! E sabe por que é que isso foi para a frente? Sabe por que é que isso foi para discussão pública? Sabe por que é que hoje foi dado como finalizado a nível autárquico e apresentado à CCDR como caso final? Pela insistência e pela persistência do poder autárquico, nomeadamente do poder comunista presente na Câmara Municipal de Sesimbra.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do BE.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — E a CCDR vai fazer o quê?

O Orador: — Vem de trás o processo, mas é esta Câmara que insiste e persiste! Portanto, em vez de dirigir as suas perguntas ao Sr. Deputado Ramos Preto ou a mim dirija-as à bancada que lhe está mais próxima física e politicamente.

Aplausos do PS.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — O senhor tem a última palavra!

O Orador: — Terei, e assumi-la-ei com gosto! Srs. Deputados da bancada do PSD, são surpreendentes algumas das vossas observações.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Mas são verdadeiras!

O Orador: — Aliás, constato que o Sr. Deputado José Eduardo Martins, pela quarta vez, me faz perguntas e sai da Sala antes de obter as respostas. Compreendo que tenha razões ponderosas para isso e, portanto, não quero ir por aí,…

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — O senhor nunca responde a nada!

O Orador: — … mas fiquei surpreendido porque pensei que o Sr. Deputado estaria presente. É o «toca e foge»! Por mais temas que abordemos, a questão do ambiente é tão vasta, tem tantas dezenas de tópicos que o Sr. Deputado José Eduardo Martins usa sempre a mesma técnica, dizendo que eu «nada disse sobre isto», «nada disse sobre aquilo». Pois bem, eu podia falar sobre 50 temas que sobre outros 50 temas ele poderia dizer o mesmo. Chama-se a isto política fácil, demagogia.
O Sr. Deputado José Eduardo Martins, depois, atira para o ar estatísticas falsas, erradas, e diz «os