42 | I Série - Número: 043 | 1 de Fevereiro de 2007

tergiversação. É que esses quatro ministros, durante três anos, não se limitaram a ser quatro ministros em três anos, mas adoptaram as políticas mais contraditórias! Houve apenas um único elo de continuidade, que foi o Sr. Secretário de Estado José Eduardo Martins. Mas o tom que ele muitas vezes usa, que é um tom fulanizado, um tom que insinua conspiração e intriga, do elo mais fraco,…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro.

O Orador: — … de desinteligências dentro da equipa governativa — cada um sabe do que fala, cada um reflecte, com certeza, as suas experiências de vida —, para mim, muitas vezes, são medalhas postas ao peito. A essas insinuações respondo com um única frase: menos por menos dá mais, Sr. Deputado José Eduardo Martins!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.
Dispõe de 1 minuto. Peço-lhe que o use com racionalidade e eficácia.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, o que fica deste debate é a afirmação do Sr. Ministro — o que é bastante grave — de que todos os atropelos que são cometidos contra o ambiente são feitos sob a alta chancela do Ministério e, portanto, são legítimos à partida.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Não foi isso que disse!

O Orador: — Neste final de debate, gostava de salientar que o Sr. Ministro foi confrontado com diversas questões, das quais só vou enunciar algumas: o empreendimento Galé-Fontainhas; a suspensão do PDM de Loulé; a suspensão do PDM de Vila Franca de Xira; o empreendimento Mar da Califórnia; a regressão da linha costeira; a autorização para a construção de vivendas de luxo sobre dunas primárias; o quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e a sua reestruturação; para onde foram os 96 milhões de euros que serviriam para financiar as candidaturas das associações de municípios — e não terminei a lista.
Curiosamente, o Sr. Ministro não deu qualquer resposta e escolheu, para responder, a única questão em que pode divergir do alvo desta interpelação e acusar uma autarquia, esquecendo-se que as autarquias têm os seus próprios mecanismos de controlo democrático e que não cabe nesta interpelação dirigir-se às autarquias.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — O Sr. Deputado José Eduardo Martins pediu a palavra para defesa da honra pessoal.
Sr. Deputado, concedo-lhe a palavra para esse efeito neste momento, considerando que estamos no final do debate, antes da fase de encerramento.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, felizmente o Parlamento tem um circuito interno de televisão que me permitiu constatar que, na ausência de uma política de ambiente estruturada para discursar sobre o que quer que fosse ao País, o Sr. Ministro gastou, na sua última intervenção, dos 12 minutos de que dispunha, 10 minutos a falar de mim.

Vozes do PS: — Não!

O Orador: — É uma obsessão curiosa. Acusando-me pela quarta vez de lhe ter feito perguntas e de me ter ido embora.
Não coloquei nenhuma pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente. O Sr. Ministro está ainda pouco familiarizado com a rotina parlamentar, porque vem cá poucas vezes, porque se furta muito ao debate, mas a verdade …

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Treze vezes!

O Orador: — O Sr. Ministro devia acabar com esses maneirismos que não ficam bem a um membro do Governo. Comporte-se com outra pose, porque é membro do Governo!

Protestos do PS.