38 | I Série - Número: 049 | 16 de Fevereiro de 2007

É uma política de educação orientada para os alunos e para as famílias.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Oradora: — Uma política de educação com resultados.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Quais?!

A Oradora: — Pela primeira vez registamos um aumento no número de alunos inscritos: mais de 20 000 alunos em risco de abandono do sistema educativo sem conclusão, sequer, do ensino básico.
Sr. Deputado, esta é a resposta que temos para o insucesso. Criámos verdadeiras alternativas para que os alunos possam concluir com êxito a sua escolaridade (com mais de 20 000 alunos inscritos nos cursos de educação, repito) e aumentámos mais de 100% o número de alunos nos cursos profissionais.
Uma medida de combate ao insucesso escolar no ensino secundário e uma medida de combate ao insucesso no geral.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Está a fugir à questão!

A Oradora: — Trata-se, portanto, de uma política educativa orientada para os resultados e que permite obtê-los com relativa rapidez e eficiência. Este Governo tem uma maneira de fazer política bastante diferente da do PSD.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Oradora: — Uma política também orientada pela exigência e pelo rigor na avaliação, dando prioridade às provas externas. Esta é uma diferença fundamental: as provas não têm um valor simbólico mas, sim, efectivo, isto é, são instrumentos efectivos de avaliação de alunos, de currículos, de professores e de escolas.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Acabam com elas!

A Oradora: — E têm de ser retiradas todas as consequências das provas externas.
Valorizamos provas de aferição universalizadas (no governo do PSD elas eram apenas realizadas a uma amostra), com resultados individualizados (o que também não acontecia com o anterior governo), e provas de exame no 9.º ano de escolaridade a Português e a Matemática, contando 30% nos resultados dos alunos, quando no governo do PSD estava previsto que contassem apenas 25%, não permitindo qualquer efeito concreto nos resultados dos alunos.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Aí está a exigência!…

A Oradora: — Há uma grande mudança política e uma enorme diferença de visão — há, de facto. Queremos uma avaliação, uma avaliação externa, rigorosa, exigente e de todos! Repito: dos alunos, do currículo, dos professores e das escolas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à fase de encerramento do debate.
Para intervir em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A frase do debate, na minha modesta opinião, pertence ao Sr. Deputado Fernando Antunes, quando começou a sua intervenção a dizer «a verdade custa, mas tem de ser dita». Vamos, então, à verdade.
A verdade é que, em 2003, o Ministro da Educação do governo do PSD…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Lá vem a cassete!

O Orador: — … acabou com as provas globais no ensino secundário. E não consta no registo que o PS tenha pedido um debate de urgência para contestar essa medida. O que explica a diferença de opinião do PSD? A profunda contradição e o oportunismo político em que o PSD está mergulhado!

Aplausos do PS.