Debates Parlamentares - Diário 053, p. 20 (2007-02-23)

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20 | I Série - Número: 053 | 24 de Fevereiro de 2007

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é miserável, do ponto de vista intelectual!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que vergonha!

O Orador: — Acho absolutamente extraordinário, também, que a Sr.ª Deputada diga que as formações de 1.º ciclo são altamente desqualificadas. Os portugueses, portanto, são altamente mais estúpidos, na opinião da Sr.ª Deputada,…

Protestos da Deputada do BE Alda Macedo.

… do que todos os outros europeus, na medida em que a formação que está generalizada em toda a Europa é precisamente a de 1.º ciclo…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso não é verdade! É uma falsidade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não foi isso que a Sr.ª Deputada disse!

O Orador: — … e não consta que ela esteja altamente desqualificada.

O Sr. Honório Novo (PCP): — É inaceitável! Um homem destes a dizer uma coisa destas!

O Orador: — Julgava que a Sr.ª Deputada estava do lado da modernidade e que defendia que as condições de formação, em Portugal, deveriam ser idênticas às dos países mais desenvolvidos da Europa.
Além disso, a Sr.ª Deputada pergunta-me se estou de acordo que deve haver conselhos do ensino superior não eleitos que definam orientações de carácter vinculativo. Não estou de acordo, Sr.ª Deputada! A Sr.ª Deputada pergunta, ainda, se entendo que as instituições públicas de ensino superior podem ter o estatuto de entidades não estatais, continuando a ser públicas. Sr.ª Deputada, isso é o que acontece, desde há muitos anos, em Inglaterra.

O Sr. António Filipe (PCP): — E eles estão satisfeitos?!

O Orador: — Em Inglaterra, as instituições de ensino superior públicas não são estatais, mas são públicas.

O Sr. António Filipe (PCP): — Quero lá saber da Inglaterra!

O Orador: — Quero lá saber de Inglaterra — foi o que disse o Sr. Deputado, não é verdade?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pois foi!

O Orador: — Claro! Acho que não devemos querer saber o que se passa no resto do mundo…!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Sr. Ministro está desesperado!

O Orador: — Disse-me a Sr.ª Deputada que é absolutamente indispensável que em todos os modelos de ensino superior europeus os professores sejam funcionários públicos. Pois deixaram de o ser há mais de 20 anos, na Holanda. Podemos olhar para essa experiência e ver se isso «precarizou» o emprego ou se melhorou a universidade. É uma análise que está a ser feita. O debate de orientação durante os próximos dois meses é precisamente esse, Sr.ª Deputada. O que aqui defendo não é nenhum modelo fechado, o que entendo é que deve haver diversidade nesta matéria, em Portugal, e o nosso país deve abrir-se a essa diversidade. A Europa está toda a mudar neste domínio e alguns destes modelos não são novos, são antiquíssimos, e provaram a sua viabilidade. Quais são as vantagens e os inconvenientes é uma matéria que deve ser ponderada, sou o primeiro a dizer que deve ser ponderada, mas não devemos ficar fechados nos modelos antigos, cujos inconvenientes também conhecemos muitíssimo bem.
Por último, Sr.ª Deputada, quanto à sua afirmação, que espero que fosse também uma pergunta, sobre se as faculdades de ciências sociais e humanas vão sair perdedoras desta reforma, não vejo porquê, Sr.ª Deputada. As faculdades de ciências sociais e humanas, tal como quaisquer outras faculdades e formações, têm igual dignidade. Disse-o no meu discurso, falei sempre nas formações humanas, nas formações científicas, nas formações artísticas. Em nada o financiamento público ao ensino superior distingue negativamente estas áreas; antes, pelo contrário, Portugal é dos países da Europa em que a percentagem de financiamento para a ciência afecta às ciências sociais e humanas é mais consistente.

20 | I Série - Número: 053 | 24 de Fevereiro de 2007Aplausos do PS.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é miserável, do ponto de vista intelectual!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que vergonha!O Orador: — Acho absolutamente extraordinário, também, que a Sr.ª Deputada diga que as formações de 1.º ciclo são altamente desqualificadas. Os portugueses, portanto, são altamente mais estúpidos, na opinião da Sr.ª Deputada,…Protestos da Deputada do BE Alda Macedo.… do que todos os outros europeus, na medida em que a formação que está generalizada em toda a Europa é precisamente a de 1.º ciclo…O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso não é verdade! É uma falsidade!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não foi isso que a Sr.ª Deputada disse!O Orador: — … e não consta que ela esteja altamente desqualificada.O Sr. Honório Novo (PCP): — É inaceitável! Um homem destes a dizer uma coisa destas!O Orador: — Julgava que a Sr.ª Deputada estava do lado da modernidade e que defendia que as condições de formação, em Portugal, deveriam ser idênticas às dos países mais desenvolvidos da Europa.
Além disso, a Sr.ª Deputada pergunta-me se estou de acordo que deve haver conselhos do ensino superior não eleitos que definam orientações de carácter vinculativo. Não estou de acordo, Sr.ª Deputada! A Sr.ª Deputada pergunta, ainda, se entendo que as instituições públicas de ensino superior podem ter o estatuto de entidades não estatais, continuando a ser públicas. Sr.ª Deputada, isso é o que acontece, desde há muitos anos, em Inglaterra.O Sr. António Filipe (PCP): — E eles estão satisfeitos?!O Orador: — Em Inglaterra, as instituições de ensino superior públicas não são estatais, mas são públicas.O Sr. António Filipe (PCP): — Quero lá saber da Inglaterra!O Orador: — Quero lá saber de Inglaterra — foi o que disse o Sr. Deputado, não é verdade?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pois foi!O Orador: — Claro! Acho que não devemos querer saber o que se passa no resto do mundo…!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Sr. Ministro está desesperado!O Orador: — Disse-me a Sr.ª Deputada que é absolutamente indispensável que em todos os modelos de ensino superior europeus os professores sejam funcionários públicos. Pois deixaram de o ser há mais de 20 anos, na Holanda. Podemos olhar para essa experiência e ver se isso «precarizou» o emprego ou se melhorou a universidade. É uma análise que está a ser feita. O debate de orientação durante os próximos dois meses é precisamente esse, Sr.ª Deputada. O que aqui defendo não é nenhum modelo fechado, o que entendo é que deve haver diversidade nesta matéria, em Portugal, e o nosso país deve abrir-se a essa diversidade. A Europa está toda a mudar neste domínio e alguns destes modelos não são novos, são antiquíssimos, e provaram a sua viabilidade. Quais são as vantagens e os inconvenientes é uma matéria que deve ser ponderada, sou o primeiro a dizer que deve ser ponderada, mas não devemos ficar fechados nos modelos antigos, cujos inconvenientes também conhecemos muitíssimo bem.
Por último, Sr.ª Deputada, quanto à sua afirmação, que espero que fosse também uma pergunta, sobre se as faculdades de ciências sociais e humanas vão sair perdedoras desta reforma, não vejo porquê, Sr.ª Deputada. As faculdades de ciências sociais e humanas, tal como quaisquer outras faculdades e formações, têm igual dignidade. Disse-o no meu discurso, falei sempre nas formações humanas, nas formações científicas, nas formações artísticas. Em nada o financiamento público ao ensino superior distingue negativamente estas áreas; antes, pelo contrário, Portugal é dos países da Europa em que a percentagem de financiamento para a ciência afecta às ciências sociais e humanas é mais consistente.

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