Debates Parlamentares - Diário 067, p. 22 (2007-03-30)

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22 | I Série - Número: 067 | 31 de Março de 2007

muito grave»!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Branquinho, que dispõe de 1 minuto e 30 segundos.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): —Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares pretendeu dar alguns ares de autoridade durante este debate, mas esqueceu um pequeno grande pormenor. É que V. Ex.ª foi responsável pela RTP.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Já foi ministro dessa área!

O Orador: — V. Ex.ª já esqueceu a herança que, em 2002, deixou na RTP?! Já esqueceu o caos administrativo e financeiro em que estava a RTP?! Já esqueceu a total ausência de credibilidade da RTP em 2002?! Percebemos que o Sr. Deputado Arons de Carvalho venha fazer hoje uma autocrítica e o elogio das medidas que nós tomámos, porque a sua herança foi desastrosa.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Mas passemos à frente.
O que hoje importa registar é que, com a actuação firme e estrategicamente bem orientada do PSD e da sua governação em conjunto com o CDS-PP, deixámos uma RTP que é hoje o oposto do que era —
credível do ponto de vista dos conteúdos — e recuperámo-la do ponto de vista económico-financeiro.
Hoje estamos num outro momento, em que é preciso discutir qual é o novo modelo, o novo paradigma.
Esta, sim, é a questão fundamental.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — Concluo já, Sr. Presidente.
Sobre a governamentalização, Sr. Ministro, os dados de uma empresa de estudos de mercado apontam 7529 notícias sobre o Governo na RTP.

O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): — E sobre o PSD?!

O Orador: — Exactamente o somatório do número de notícias que a TVI e a SIC transmitiram sobre o Governo. Se isto não é governamentalização, o que é? Sr. Ministro, pode ter a certeza de que, no momento oportuno, cá estaremos para apresentar o nosso modelo sobre o que deve ser o serviço público de televisão, de acordo com o tempo adequado e não fora de prazo, tal como ocorreu com esta proposta que V. Ex.ª aqui apresentou. E pode ter a firme convicção de que esse modelo será objectivamente diferente daquele que os senhores hoje aqui defenderam.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Arons de Carvalho, que dispõe de 1 minuto.

O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados, em primeiro lugar, em matéria de heranças, também gostaria de falar um pouco da herança que o governo socialista recebeu em 1995: uma RTP crivada de dívidas; uma RTP com uma enorme quebra de audiências, de cerca de 10% ao ano; uma RTP que fazia uma programação absolutamente mimética em relação aos operadores privados. Essa foi a herança que o governo socialista recebeu em 1995 de uma RTP tutelada então pelo Dr. Marques Mendes.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — É bom lembrar!

O Orador: — Em segundo lugar, queria referir o seguinte: o PSD é verdadeiramente um partido catavento. Depois de, durante vários anos, ter assumido a defesa da RTP e do serviço público de televisão, é hoje um partido que se opõe à forma actual de financiamento do serviço público, que se opõe à solução da RTP2, que omite agora a questão da renovação das licenças quando, há uns meses atrás, esse era o seu leitmotiv fundamental de ataque.

22 | I Série - Número: 067 | 31 de Março de 2007muito grave»!O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Branquinho, que dispõe de 1 minuto e 30 segundos.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): —Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares pretendeu dar alguns ares de autoridade durante este debate, mas esqueceu um pequeno grande pormenor. É que V. Ex.ª foi responsável pela RTP.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Já foi ministro dessa área!O Orador: — V. Ex.ª já esqueceu a herança que, em 2002, deixou na RTP?! Já esqueceu o caos administrativo e financeiro em que estava a RTP?! Já esqueceu a total ausência de credibilidade da RTP em 2002?! Percebemos que o Sr. Deputado Arons de Carvalho venha fazer hoje uma autocrítica e o elogio das medidas que nós tomámos, porque a sua herança foi desastrosa.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — Mas passemos à frente.
O que hoje importa registar é que, com a actuação firme e estrategicamente bem orientada do PSD e da sua governação em conjunto com o CDS-PP, deixámos uma RTP que é hoje o oposto do que era —
credível do ponto de vista dos conteúdos — e recuperámo-la do ponto de vista económico-financeiro.
Hoje estamos num outro momento, em que é preciso discutir qual é o novo modelo, o novo paradigma.
Esta, sim, é a questão fundamental.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Orador: — Concluo já, Sr. Presidente.
Sobre a governamentalização, Sr. Ministro, os dados de uma empresa de estudos de mercado apontam 7529 notícias sobre o Governo na RTP.O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): — E sobre o PSD?!O Orador: — Exactamente o somatório do número de notícias que a TVI e a SIC transmitiram sobre o Governo. Se isto não é governamentalização, o que é? Sr. Ministro, pode ter a certeza de que, no momento oportuno, cá estaremos para apresentar o nosso modelo sobre o que deve ser o serviço público de televisão, de acordo com o tempo adequado e não fora de prazo, tal como ocorreu com esta proposta que V. Ex.ª aqui apresentou. E pode ter a firme convicção de que esse modelo será objectivamente diferente daquele que os senhores hoje aqui defenderam.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Arons de Carvalho, que dispõe de 1 minuto.O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados, em primeiro lugar, em matéria de heranças, também gostaria de falar um pouco da herança que o governo socialista recebeu em 1995: uma RTP crivada de dívidas; uma RTP com uma enorme quebra de audiências, de cerca de 10% ao ano; uma RTP que fazia uma programação absolutamente mimética em relação aos operadores privados. Essa foi a herança que o governo socialista recebeu em 1995 de uma RTP tutelada então pelo Dr. Marques Mendes.A Sr.ª Helena Terra (PS): — É bom lembrar!O Orador: — Em segundo lugar, queria referir o seguinte: o PSD é verdadeiramente um partido catavento. Depois de, durante vários anos, ter assumido a defesa da RTP e do serviço público de televisão, é hoje um partido que se opõe à forma actual de financiamento do serviço público, que se opõe à solução da RTP2, que omite agora a questão da renovação das licenças quando, há uns meses atrás, esse era o seu leitmotiv fundamental de ataque.

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