Debates Parlamentares - Diário 079, p. 20 (2007-05-03)

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20 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007

actual Lei Orgânica, Sr. Deputado? É mentira que o combate ao nemátodo do pinheiro se tenha transformado num combate estéril ou não profícuo, Sr. Deputado! Desde 2000/2001 que a situação estava identificada e qual foi o Governo que fez o diagnóstico, que preparou os instrumentos para resolver o problema do nemátodo, que criou a «zona tampão» e a faixa de contenção, Sr. Deputado?! O senhor pode dizer que os editais não foram bem colocados ou que a informação não chegou a todos os agricultores, mas está continuamente mal informado, pois o combate ao nemátodo do pinheiro é um êxito no nosso país, Sr. Deputado.

Risos e protestos de Deputados do PSD.

É mentira que as medidas agro-ambientais não venham a ter este ano cobertura e apoio financeiro, pois isso vai acontecer a partir de 1 de Janeiro, tal como o Sr. Ministro aqui o prometeu e tal como está a decorrer nas candidaturas.
Há algum atraso nas candidaturas? Há, sim, Sr. Deputado! Mas, se a via electrónica não está a funcionar bem há outras soluções, há outros procedimentos. As medidas agro-ambientais vão ser correspondidas correctamente no actual sistema, tal como aqui o garantiu o Sr. Ministro.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Tem de terminar, senão ser-lhe-á desligado o microfone.

O Orador: — Sr. Presidente, vou já acabar dizendo ao Sr. Deputado que, quanto às indemnizações compensatórias abaixo de 1 ha, as candidaturas passarão a ser feitas em agrupamento, e as cooperativas vão fazê-lo…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Como já tinha alertado, o seu tempo terminou há muito, Sr. Deputado.

Aplausos do PS à intervenção do Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, ainda bem que trouxe a debate a questão da agricultura portuguesa.
V. Ex.ª referiu duas matérias extremamente importantes. Aliás, o Sr. Deputado do Partido Socialista acabou por questioná-lo e por contrariá-lo mas, lamentavelmente, não apresentou dados para o fundamentar e eu ficaria muito satisfeito se o Sr. Deputado fosse contrariado no diagnóstico que fez.
O Sr. Deputado falou nas candidaturas e algumas delas terminaram na passada segunda feira sem que muitos agricultores as pudessem efectuar. Já questionámos o Governo no sentido de saber como é que vai resolver esta questão porque o IDigital, um tão apoiado programa informático, iria permitir as candidaturas on line a partir da própria residência do agricultor e acaba por não ser possível fazê-lo nem da sua residência, nem da sua organização profissional nem da sua cooperativa nem de qualquer outro local.
Sr. Deputado, o que julga V. Ex.ª que irá o Governo fazer, uma vez que, sendo esta regra dos prazos comunitária, o Governo solicitou informalmente autorização para prorrogação do prazo e não a obteve? Entende que os agricultores devem ficar sem apoio ou devem o Governo e o Sr. Ministro da Agricultura ser responsabilizados pela falta de apoio que os agricultores, com certeza, irão ter? O Partido Comunista Português entende que a reestruturação do Ministério da Agricultura deve ser feita no sentido de retirar trabalhadores de locais próximos dos agricultores? Ou deveria ser exactamente o contrário, isto é, no sentido de os trabalhadores que estão nos serviços centrais do Ministério da Agricultura serem colocados próximos dos locais onde os agricultores precisam do seu apoio técnico, por exemplo, no processo de candidatura aos apoios comunitários? Qual é a proposta do Partido Comunista sobre esta matéria, uma vez que o Partido Socialista apenas fez uma defesa muito afincada do Governo, não tendo apresentado propostas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, julgo que o Deputado Jorge Almeida seria mais útil ao Douro, que diz querer defender, se fosse menos cego e menos veemente na defesa seguidista do que faz o Governo.

20 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007actual Lei Orgânica, Sr. Deputado? É mentira que o combate ao nemátodo do pinheiro se tenha transformado num combate estéril ou não profícuo, Sr. Deputado! Desde 2000/2001 que a situação estava identificada e qual foi o Governo que fez o diagnóstico, que preparou os instrumentos para resolver o problema do nemátodo, que criou a «zona tampão» e a faixa de contenção, Sr. Deputado?! O senhor pode dizer que os editais não foram bem colocados ou que a informação não chegou a todos os agricultores, mas está continuamente mal informado, pois o combate ao nemátodo do pinheiro é um êxito no nosso país, Sr. Deputado.Risos e protestos de Deputados do PSD.É mentira que as medidas agro-ambientais não venham a ter este ano cobertura e apoio financeiro, pois isso vai acontecer a partir de 1 de Janeiro, tal como o Sr. Ministro aqui o prometeu e tal como está a decorrer nas candidaturas.
Há algum atraso nas candidaturas? Há, sim, Sr. Deputado! Mas, se a via electrónica não está a funcionar bem há outras soluções, há outros procedimentos. As medidas agro-ambientais vão ser correspondidas correctamente no actual sistema, tal como aqui o garantiu o Sr. Ministro.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Tem de terminar, senão ser-lhe-á desligado o microfone.O Orador: — Sr. Presidente, vou já acabar dizendo ao Sr. Deputado que, quanto às indemnizações compensatórias abaixo de 1 ha, as candidaturas passarão a ser feitas em agrupamento, e as cooperativas vão fazê-lo…O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Como já tinha alertado, o seu tempo terminou há muito, Sr. Deputado.Aplausos do PS à intervenção do Deputado Jorge Almeida.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, ainda bem que trouxe a debate a questão da agricultura portuguesa.
V. Ex.ª referiu duas matérias extremamente importantes. Aliás, o Sr. Deputado do Partido Socialista acabou por questioná-lo e por contrariá-lo mas, lamentavelmente, não apresentou dados para o fundamentar e eu ficaria muito satisfeito se o Sr. Deputado fosse contrariado no diagnóstico que fez.
O Sr. Deputado falou nas candidaturas e algumas delas terminaram na passada segunda feira sem que muitos agricultores as pudessem efectuar. Já questionámos o Governo no sentido de saber como é que vai resolver esta questão porque o IDigital, um tão apoiado programa informático, iria permitir as candidaturas on line a partir da própria residência do agricultor e acaba por não ser possível fazê-lo nem da sua residência, nem da sua organização profissional nem da sua cooperativa nem de qualquer outro local.
Sr. Deputado, o que julga V. Ex.ª que irá o Governo fazer, uma vez que, sendo esta regra dos prazos comunitária, o Governo solicitou informalmente autorização para prorrogação do prazo e não a obteve? Entende que os agricultores devem ficar sem apoio ou devem o Governo e o Sr. Ministro da Agricultura ser responsabilizados pela falta de apoio que os agricultores, com certeza, irão ter? O Partido Comunista Português entende que a reestruturação do Ministério da Agricultura deve ser feita no sentido de retirar trabalhadores de locais próximos dos agricultores? Ou deveria ser exactamente o contrário, isto é, no sentido de os trabalhadores que estão nos serviços centrais do Ministério da Agricultura serem colocados próximos dos locais onde os agricultores precisam do seu apoio técnico, por exemplo, no processo de candidatura aos apoios comunitários? Qual é a proposta do Partido Comunista sobre esta matéria, uma vez que o Partido Socialista apenas fez uma defesa muito afincada do Governo, não tendo apresentado propostas.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, julgo que o Deputado Jorge Almeida seria mais útil ao Douro, que diz querer defender, se fosse menos cego e menos veemente na defesa seguidista do que faz o Governo.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS VAZ
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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