Debates Parlamentares - Diário 079, p. 25 (2007-05-03)

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25 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, o Sr. Deputado, hoje, já teve, pelo menos, cinco oportunidades de responder a algumas das perguntas que os portugueses estão a fazer lá fora e ainda não respondeu!

Aplausos do PS.

Continua, inclusive, a não dizer porque é que o PSD se agarra ao poder na Assembleia Municipal de Lisboa.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Exactamente ao contrário!

O Orador: — O Sr. Deputado pretenderia, certamente, desviar as atenções para Oeiras. Ora, devo dizer que o PS não tem qualquer tipo de embaraço em Oeiras. Os senhores, sim, têm um embaraço em Oeiras, porque o Dr. Isaltino Morais foi militante do PSD, foi uma criação política do PSD, foi vosso autarca modelo, foi vosso ministro!….

Aplausos do PS.

Os factos de que ele está acusado foram praticados quando estava no governo do PSD e quando estava na Câmara, em nome do PSD. O Dr. Isaltino Morais e Oeiras são um embaraço vosso, não são um embaraço do Partido Socialista!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Quem apoia a vereação em Oeiras?!

O Orador: — É uma coisa vossa, não é uma coisa do Partido Socialista!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Então, porque é que o PS a apoia?!

O Orador: — Tal como é coisa vossa a situação catastrófica que vive a cidade de Lisboa e a Câmara Municipal de Lisboa. E é sobre isso que eu gostaria também de ouvir falar o Sr. Deputado. Já teve muitas oportunidades de explicar aqui porque é que, durante vários meses, o PSD foi assistindo, impávido e sereno — esperando, porventura, que a situação se resolvesse por si! —, à queda sucessiva dos seus vereadores e porque é que o PSD, agora, se agarra ao poder na Assembleia Municipal de Lisboa e vincula os cidadãos de Lisboa à actual maioria aí existente, quando eles vão escolher uma nova solução política para a cidade, hipotecando esta solução política, porque os senhores querem continuar com aqueles lugares que têm na Assembleia Municipal de Lisboa.
Era a isso que eu gostaria de ter ouvido o Sr. Deputado responder e não falar de outros assuntos que hoje não estão em causa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, antes de mais, quero corrigir algo que disse há pouco. Há pouco, procurando dar exemplos de vereadores do PSD da Câmara Municipal de Setúbal constituídos arguidos, usei o exemplo do Sr. Deputado Fernando Negrão, o que não é correcto. Há vereadores do PSD da Câmara Municipal de Setúbal já constituídos arguidos, mas não é o caso do Sr. Deputado Fernando Negrão. Por isso, quero deixar aqui esta correcção.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Foi precipitação!

O Orador: — Sr. Deputado Vitalino Canas, a pergunta que gostaria de lhe colocar — e já a coloquei, há pouco, ao Sr. Deputado Miguel Macedo, mas a sua resposta foi tudo menos convincente — tem a ver com a Assembleia Municipal de Lisboa. Nós sabemos que, por vontade dos eleitores, no mesmo mandato podem existir maiorias diferentes nas câmaras municipais e nas assembleias municipais, e isso aconteceu, inclusivamente, em mandatos anteriores no próprio município de Lisboa. Mas isso foi no mesmo mandato.

25 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo, o Sr. Deputado, hoje, já teve, pelo menos, cinco oportunidades de responder a algumas das perguntas que os portugueses estão a fazer lá fora e ainda não respondeu!Aplausos do PS.Continua, inclusive, a não dizer porque é que o PSD se agarra ao poder na Assembleia Municipal de Lisboa.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Exactamente ao contrário!O Orador: — O Sr. Deputado pretenderia, certamente, desviar as atenções para Oeiras. Ora, devo dizer que o PS não tem qualquer tipo de embaraço em Oeiras. Os senhores, sim, têm um embaraço em Oeiras, porque o Dr. Isaltino Morais foi militante do PSD, foi uma criação política do PSD, foi vosso autarca modelo, foi vosso ministro!….Aplausos do PS.Os factos de que ele está acusado foram praticados quando estava no governo do PSD e quando estava na Câmara, em nome do PSD. O Dr. Isaltino Morais e Oeiras são um embaraço vosso, não são um embaraço do Partido Socialista!Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Quem apoia a vereação em Oeiras?!O Orador: — É uma coisa vossa, não é uma coisa do Partido Socialista!O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Então, porque é que o PS a apoia?!O Orador: — Tal como é coisa vossa a situação catastrófica que vive a cidade de Lisboa e a Câmara Municipal de Lisboa. E é sobre isso que eu gostaria também de ouvir falar o Sr. Deputado. Já teve muitas oportunidades de explicar aqui porque é que, durante vários meses, o PSD foi assistindo, impávido e sereno — esperando, porventura, que a situação se resolvesse por si! —, à queda sucessiva dos seus vereadores e porque é que o PSD, agora, se agarra ao poder na Assembleia Municipal de Lisboa e vincula os cidadãos de Lisboa à actual maioria aí existente, quando eles vão escolher uma nova solução política para a cidade, hipotecando esta solução política, porque os senhores querem continuar com aqueles lugares que têm na Assembleia Municipal de Lisboa.
Era a isso que eu gostaria de ter ouvido o Sr. Deputado responder e não falar de outros assuntos que hoje não estão em causa.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, antes de mais, quero corrigir algo que disse há pouco. Há pouco, procurando dar exemplos de vereadores do PSD da Câmara Municipal de Setúbal constituídos arguidos, usei o exemplo do Sr. Deputado Fernando Negrão, o que não é correcto. Há vereadores do PSD da Câmara Municipal de Setúbal já constituídos arguidos, mas não é o caso do Sr. Deputado Fernando Negrão. Por isso, quero deixar aqui esta correcção.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Foi precipitação!O Orador: — Sr. Deputado Vitalino Canas, a pergunta que gostaria de lhe colocar — e já a coloquei, há pouco, ao Sr. Deputado Miguel Macedo, mas a sua resposta foi tudo menos convincente — tem a ver com a Assembleia Municipal de Lisboa. Nós sabemos que, por vontade dos eleitores, no mesmo mandato podem existir maiorias diferentes nas câmaras municipais e nas assembleias municipais, e isso aconteceu, inclusivamente, em mandatos anteriores no próprio município de Lisboa. Mas isso foi no mesmo mandato.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS VAZ
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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