Debates Parlamentares - Diário 079, p. 23 (2007-05-03)

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23 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Câmara Municipal de Lisboa vive a sua mais grave crise política desde a criação do poder local democrático.
Essa crise tem um responsável e tem um rosto que sobressai sobre todos: o PSD e o seu líder, Dr. Marques Mendes.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Orador: — Essa crise tem-se arrastado penosamente nos últimos meses. A intervenção que o líder do PSD fez ontem à hora dos telejornais foi, por conseguinte, tardia.
Mas, presumindo que o líder do PSD, ao falar antes do próprio Presidente da Câmara, não quis simplesmente actuar como seu porta-voz, a intervenção do Dr. Marques Mendes tem um mérito: reconhece que o seu projecto para Lisboa foi um fracasso e que está pessoalmente envolvido nesse fracasso. Com a sua intervenção, o Dr. Marques Mendes reconhece responsabilidade pela crise na Câmara Municipal de Lisboa.
As escolhas fundamentais que conduziram a esta crise política foram escolhas pessoais do líder do PSD.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Orador: — Foi ele quem escolheu pessoalmente o candidato do PSD a Presidente da Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas de Outubro de 2005. Foi ele que ratificou a equipa escolhida para a Câmara.
Foi ele que sancionou a estratégia política que conduziu à ingovernabilidade da Câmara.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Exactamente!

O Orador: — Foi ele que deu assentimento a uma coligação pós-eleitoral com o CDS-PP. Foi ele que provocou a quebra dessa coligação, com intervenção directa e comprovada em nomeações efectuadas pelo Presidente da Câmara de Lisboa. É ele, Marques Mendes, que aparece agora a anunciar eleições intercalares em Lisboa.

O Sr. José Junqueiro (PS): — E nunca foi candidato a nada!

O Orador: — Não sei se o Dr. Marques Mendes vai aceitar o repto que alguns já lhe lançam do interior do seu partido de assumir ele a candidatura à presidência da Câmara de Lisboa nas próximas eleições.
Mas sei uma coisa: mesmo sem ser presidente ou candidato à Câmara, o Dr. Marques Mendes já mostrou um enorme «apetite» para intervir directamente nos assuntos dessa mesma Câmara.

Aplausos do PS.

O Dr. Marques Mendes tem sido verdadeiramente o «Presidente sombra» da Câmara de Lisboa.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Acumulação!

O Orador: — Mas a intervenção do líder do PSD está ferida por um enorme vício político. Sabemos que ela não visa pôr cobro à crise política, à instabilidade, ao descalabro financeiro e à paralisação da Câmara Municipal. Ela visa, sim, pôr cobro ao embaraço do próprio PSD.
O PSD tem neste momento um Presidente de Câmara e um conjunto de vereadores do PSD que constituem um problema.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Exactamente!

O Orador: — O PSD quer simplesmente ver-se livre desse Presidente e desses vereadores. O PSD sente que a sua credibilidade será ainda mais afectada se esses responsáveis políticos permanecerem mais tempo nos respectivos cargos. O PSD quer que se realizem eleições para tirar esses e pôr outros.
Simplesmente isso! Mas o PSD quer a todo o custo conservar um poder efectivo na governação da Câmara, qualquer que venha a ser a vontade dos lisboetas.
O PSD quer que a maioria da Assembleia Municipal, eleita nas suas listas ao serviço de um programa,

23 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Câmara Municipal de Lisboa vive a sua mais grave crise política desde a criação do poder local democrático.
Essa crise tem um responsável e tem um rosto que sobressai sobre todos: o PSD e o seu líder, Dr. Marques Mendes.O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!O Orador: — Essa crise tem-se arrastado penosamente nos últimos meses. A intervenção que o líder do PSD fez ontem à hora dos telejornais foi, por conseguinte, tardia.
Mas, presumindo que o líder do PSD, ao falar antes do próprio Presidente da Câmara, não quis simplesmente actuar como seu porta-voz, a intervenção do Dr. Marques Mendes tem um mérito: reconhece que o seu projecto para Lisboa foi um fracasso e que está pessoalmente envolvido nesse fracasso. Com a sua intervenção, o Dr. Marques Mendes reconhece responsabilidade pela crise na Câmara Municipal de Lisboa.
As escolhas fundamentais que conduziram a esta crise política foram escolhas pessoais do líder do PSD.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Orador: — Foi ele quem escolheu pessoalmente o candidato do PSD a Presidente da Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas de Outubro de 2005. Foi ele que ratificou a equipa escolhida para a Câmara.
Foi ele que sancionou a estratégia política que conduziu à ingovernabilidade da Câmara.O Sr. José Junqueiro (PS): — Exactamente!O Orador: — Foi ele que deu assentimento a uma coligação pós-eleitoral com o CDS-PP. Foi ele que provocou a quebra dessa coligação, com intervenção directa e comprovada em nomeações efectuadas pelo Presidente da Câmara de Lisboa. É ele, Marques Mendes, que aparece agora a anunciar eleições intercalares em Lisboa.O Sr. José Junqueiro (PS): — E nunca foi candidato a nada!O Orador: — Não sei se o Dr. Marques Mendes vai aceitar o repto que alguns já lhe lançam do interior do seu partido de assumir ele a candidatura à presidência da Câmara de Lisboa nas próximas eleições.
Mas sei uma coisa: mesmo sem ser presidente ou candidato à Câmara, o Dr. Marques Mendes já mostrou um enorme «apetite» para intervir directamente nos assuntos dessa mesma Câmara.Aplausos do PS.O Dr. Marques Mendes tem sido verdadeiramente o «Presidente sombra» da Câmara de Lisboa.O Sr. José Junqueiro (PS): — Acumulação!O Orador: — Mas a intervenção do líder do PSD está ferida por um enorme vício político. Sabemos que ela não visa pôr cobro à crise política, à instabilidade, ao descalabro financeiro e à paralisação da Câmara Municipal. Ela visa, sim, pôr cobro ao embaraço do próprio PSD.
O PSD tem neste momento um Presidente de Câmara e um conjunto de vereadores do PSD que constituem um problema.O Sr. José Junqueiro (PS): — Exactamente!O Orador: — O PSD quer simplesmente ver-se livre desse Presidente e desses vereadores. O PSD sente que a sua credibilidade será ainda mais afectada se esses responsáveis políticos permanecerem mais tempo nos respectivos cargos. O PSD quer que se realizem eleições para tirar esses e pôr outros.
Simplesmente isso! Mas o PSD quer a todo o custo conservar um poder efectivo na governação da Câmara, qualquer que venha a ser a vontade dos lisboetas.
O PSD quer que a maioria da Assembleia Municipal, eleita nas suas listas ao serviço de um programa,

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS VAZ
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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