Debates Parlamentares - Diário 079, p. 24 (2007-05-03)

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24 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007

de uma estratégia e de uma equipa, que fracassaram, continue a tutelar qualquer solução e qualquer maioria política que os cidadãos de Lisboa escolherem democraticamente.
O PSD quer ter a certeza de que se os lisboetas escolherem uma nova maioria e um novo projecto para a cidade, esse programa e esse projecto fiquem reféns de uma maioria da Assembleia Municipal escolhida para suportar outro programa e outra maioria já derrotados.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Bem lembrado!

O Orador: — O PSD quer que se mantenha a instabilidade política na Câmara de Lisboa, com uma velha maioria da Assembleia Municipal a obstaculizar um novo governo da cidade.
Confirma-se, assim, o que já sabemos: o PSD é o partido da instabilidade política. O PSD foi o partido da instabilidade política no governo de Portugal, entre 2002 e 2005. O PSD é o partido da instabilidade política na Região Autónoma da Madeira. O PSD tem sido o partido da mais grave instabilidade política na Câmara de Lisboa desde a instauração da democracia. O PSD quer continuar a ser o partido da instabilidade política na Câmara de Lisboa.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Orador: — A solução que o Dr. Marques Mendes propõe é uma solução que não garante a estabilidade política em Lisboa. Essa solução é, além de mais, uma solução que mostra desconfiança e receio em relação ao veredicto dos cidadãos de Lisboa. É uma solução ética e democraticamente inaceitável. O PSD tem-se queixado do vírus de «claustrofobia democrática». Vemos agora que esse vírus se alojou verdadeiramente nas profundezas do PSD!… É por isso que dizemos: a declaração do líder do PSD revela falta de coerência e de coragem políticas para levar a clarificação até ao fim.
Não deve haver apenas eleições para a Câmara. Devem realizar-se também eleições para a Assembleia Municipal.
Não é altura para o PSD se agarrar aos lugares que detém na Assembleia Municipal de Lisboa. Só com eleições para a Câmara e para a Assembleia Municipal será possível obter um mandato claro e legitimado capaz de garantir uma solução estável em Lisboa.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Orador: — Sr. Presidente, o PSD não esteve à altura da confiança que os lisboetas nele depositaram nas eleições municipais de Outubro de 2005.
Ao fim de um ano e meio, o PSD deixa a Câmara de Lisboa numa grave situação de crise política, de descrédito, degradação e ruptura financeira.
O Partido Socialista endereça, a partir daqui, uma mensagem aos lisboetas e aos portugueses em geral.
Estaremos em condições de construir uma solução política credível e capaz de resolver os problemas de Lisboa. A situação da Câmara Municipal de Lisboa não é uma fatalidade. Com dinamismo e um novo projecto, é possível devolver aos lisboetas e a Lisboa uma Câmara Municipal prestigiada, financeiramente saneada e líder na inovação e na modernidade.
O Partido Socialista cá estará para cumprir a sua obrigação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Miguel Macedo e António Filipe.
Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Vitalino Canas, o Sr. Deputado teve oportunidade de falar de Oeiras não só quando há pouco intervim da tribuna mas também agora quando interveio e desperdiçou as duas oportunidades. Vou dar-lhe uma terceira oportunidade de falar de Oeiras.
Gostava que o Sr. Deputado Vitalino Canas dissesse aqui, em nome do Partido Socialista, o que é que vos inibe de falar sobre a situação de Oeiras, o que é que vos inibe de falar sobre a aliança, a coligação, que existe entre o Partido Socialista e a maioria na Câmara de Oeiras, que interesses impedem o Deputado Vitalino Canas e os Deputados do Partido Socialista de falarem sobre Oeiras, o que é que o PrimeiroMinistro e Secretário-Geral do Partido Socialista tem a dizer sobre Oeiras.
Era esta terceira oportunidade que não queria deixar de lhe dar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

24 | I Série - Número: 079 | 4 de Maio de 2007de uma estratégia e de uma equipa, que fracassaram, continue a tutelar qualquer solução e qualquer maioria política que os cidadãos de Lisboa escolherem democraticamente.
O PSD quer ter a certeza de que se os lisboetas escolherem uma nova maioria e um novo projecto para a cidade, esse programa e esse projecto fiquem reféns de uma maioria da Assembleia Municipal escolhida para suportar outro programa e outra maioria já derrotados.O Sr. Mota Andrade (PS): — Bem lembrado!O Orador: — O PSD quer que se mantenha a instabilidade política na Câmara de Lisboa, com uma velha maioria da Assembleia Municipal a obstaculizar um novo governo da cidade.
Confirma-se, assim, o que já sabemos: o PSD é o partido da instabilidade política. O PSD foi o partido da instabilidade política no governo de Portugal, entre 2002 e 2005. O PSD é o partido da instabilidade política na Região Autónoma da Madeira. O PSD tem sido o partido da mais grave instabilidade política na Câmara de Lisboa desde a instauração da democracia. O PSD quer continuar a ser o partido da instabilidade política na Câmara de Lisboa.O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!O Orador: — A solução que o Dr. Marques Mendes propõe é uma solução que não garante a estabilidade política em Lisboa. Essa solução é, além de mais, uma solução que mostra desconfiança e receio em relação ao veredicto dos cidadãos de Lisboa. É uma solução ética e democraticamente inaceitável. O PSD tem-se queixado do vírus de «claustrofobia democrática». Vemos agora que esse vírus se alojou verdadeiramente nas profundezas do PSD!… É por isso que dizemos: a declaração do líder do PSD revela falta de coerência e de coragem políticas para levar a clarificação até ao fim.
Não deve haver apenas eleições para a Câmara. Devem realizar-se também eleições para a Assembleia Municipal.
Não é altura para o PSD se agarrar aos lugares que detém na Assembleia Municipal de Lisboa. Só com eleições para a Câmara e para a Assembleia Municipal será possível obter um mandato claro e legitimado capaz de garantir uma solução estável em Lisboa.O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!O Orador: — Sr. Presidente, o PSD não esteve à altura da confiança que os lisboetas nele depositaram nas eleições municipais de Outubro de 2005.
Ao fim de um ano e meio, o PSD deixa a Câmara de Lisboa numa grave situação de crise política, de descrédito, degradação e ruptura financeira.
O Partido Socialista endereça, a partir daqui, uma mensagem aos lisboetas e aos portugueses em geral.
Estaremos em condições de construir uma solução política credível e capaz de resolver os problemas de Lisboa. A situação da Câmara Municipal de Lisboa não é uma fatalidade. Com dinamismo e um novo projecto, é possível devolver aos lisboetas e a Lisboa uma Câmara Municipal prestigiada, financeiramente saneada e líder na inovação e na modernidade.
O Partido Socialista cá estará para cumprir a sua obrigação.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Miguel Macedo e António Filipe.
Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Vitalino Canas, o Sr. Deputado teve oportunidade de falar de Oeiras não só quando há pouco intervim da tribuna mas também agora quando interveio e desperdiçou as duas oportunidades. Vou dar-lhe uma terceira oportunidade de falar de Oeiras.
Gostava que o Sr. Deputado Vitalino Canas dissesse aqui, em nome do Partido Socialista, o que é que vos inibe de falar sobre a situação de Oeiras, o que é que vos inibe de falar sobre a aliança, a coligação, que existe entre o Partido Socialista e a maioria na Câmara de Oeiras, que interesses impedem o Deputado Vitalino Canas e os Deputados do Partido Socialista de falarem sobre Oeiras, o que é que o PrimeiroMinistro e Secretário-Geral do Partido Socialista tem a dizer sobre Oeiras.
Era esta terceira oportunidade que não queria deixar de lhe dar.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Declaração politica

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS VAZ
Deputado
Intervenção

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

João Tiago Silveira
S.E. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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