13 | I Série - Número: 092 | 8 de Junho de 2007

larga, dirigido a alunos, a formandos e a professores, o que estamos a fazer é a agir, a custos irrisórios para as famílias, sobre o nosso activo mais precioso, que é o capital humano.
Poderia multiplicar os exemplos, mas quero ainda referir-me, Sr. Presidente, ao «coração» da política da esquerda democrática.
Quando os tempos são de rigor e contenção, para onde devemos dirigir, preferencialmente, a atenção? Para nós, a resposta é evidente: para os que mais precisam do Estado social, os mais pobres, os mais vulneráveis, os mais dependentes!

Aplausos do PS.

Ora, quem garantiu, na reforma da segurança social, que os 700 000 beneficiários de pensões inferiores a 600 euros não voltarão a perder poder de compra, ao contrário do que sucedeu sistematicamente na governação da direita? Foi o Governo do PS! Quem fez crescer os complementos sociais às pensões mínimas, orçamentando para isso, em 2007, 1,3 mil milhões de euros, o maior esforço de solidariedade nacional para com os pensionistas mais desmunidos? O Governo do PS! Quem lançou o Complemento Solidário para Idosos, de que beneficiam hoje 43 000 pessoas? O Governo do PS! Quem reparou a gravíssima injustiça perpetrada pela direita no subsídio de doença, tendo dessa reparação (nossa) resultado o benefício de 750 000 pessoas, que tinham sido prejudicadas por uma medida tomada pelo CDS e PSD? Foi o Governo do PS!

Aplausos do PS.

Preocupou-se o Sr. Deputado Paulo Portas com os trabalhadores pobres, mas eu queria perguntar-lhe, Sr. Deputado, quem aprovou, em concertação social, o aumento histórico do salário mínimo nacional, senão o Governo do PS!?…

Aplausos do PS.

Quem lançou a Rede de Cuidados Continuados? Quem lançou o programa de investimento em equipamentos sociais? O Governo do PS! Eis, Sr.as e Srs. Deputados, a nossa perspectiva: sabemos que os tempos são difíceis — nunca o escondemos! —, que a consolidação orçamental e o ajustamento da economia obrigam todos a trabalho, rigor e contenção,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Todos não…!

O Orador: — … mas não separamos nem separaremos a estabilização financeira do estímulo ao crescimento; e não separamos nem separaremos a política económica do lançamento e sustentação das medidas de coesão social e combate às desigualdades. Esses dois erros da direita, erros do passado e erros do presente — que estão, aliás, na massa do sangue da direita —, esses erros nós não os cometemos!!

Aplausos do PS.

E aqueles que, com indisfarçável perplexidade, se interrogam sobre as razões do apoio da opinião pública ao Partido Socialista, talvez encontrem essas razões aqui, no modo como queremos e sabemos conjugar a determinação reformista, o impulso modernizador e o empenhamento social.

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Exactamente!

O Orador: — É disto que o País precisa, foi para isso que o eleitorado deu a maioria absoluta ao Partido Socialista!

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Não há pedidos de esclarecimentos ao Sr. Deputado Paulo Portas, mas há 14 Srs. Deputados inscritos para pedir esclarecimentos ao Governo.
Em princípio, os Srs. Membros do Governo irão responder a grupos de três perguntas.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro Augusto Santos Silva, devo dizer-lhe que já se percebeu por que é que não está cá o Sr. Ministro Manuel Pinho…! É porque, em boa verdade, nem o Ministro Manuel Pinho conseguiria vir aqui falar de uma realidade tão virtual como aquela que V. Ex.ª cá nos trouxe!