18 | I Série - Número: 092 | 8 de Junho de 2007
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Eram 150 000!
O Orador: — …de mais 41 000 empregos, não chegar para esbater o efeito do crescimento da população activa.
O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Não é verdade!
O Orador: — É verdade!
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não é, não!
O Orador: — É verdade, sim! É um facto! O Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo veio com os dados relativos ao PIB por paridades de poder de compra, questão retomada, depois, pelo Sr. Deputado Hugo Velosa. Invejo a vossa capacidade de autoflagelação, porque os dados oficiais que existem, os dados da União Europeia,…
O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Os dados do Partido Socialista! Só pode ser!
O Orador: — … mostram que houve, efectivamente, uma quebra desse indicador, o PIB per capita medido em paridades de poder de compra, entre 2002 e 2006. Mas, depois, quando desagregamos por anos, o que é que verificamos? Verificamos que, entre 2004 e 2006, tempo deste Governo, a queda foi de 1,7%, e que, entre 2002 e 2004, responsabilidade dos governos da direita, a quebra foi de menos 7,4%.
Protestos do CDS-PP.
Sim! Entre 2002 e 2005, o PIB per capita em paridades de poder de compra baixou. É uma responsabilidade fundamental de quem? Das políticas da direita que governou nesse período, como os dados demonstram.
Aplausos do PS.
Depois, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo disse que, afinal, o que valia a pena era discutir a Ota…
O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Não disse nada disso!
O Orador: — … e o Sr. Deputado Hugo Velosa disse que o que valia a pena era discutir o crescimento da economia.
Srs. Deputados, então, por que é que escolhem para temas de interpelação outros assuntos? Por que é que os Srs. Deputados não escolhem para tema de interpelação a Ota? Estaria aqui o Governo, o Ministro das Obras Públicas e discutiríamos esse assunto! Por que é que o Sr. Deputado Hugo Velosa não convence o seu grupo parlamentar a pedir uma interpelação sobre o crescimento da economia e as suas perspectivas? Olhe que bela interpelação ao Governo! Pois terá aqui a equipa da Economia, na sua totalidade, pronta a discutir com o PSD esse tema, que seria quem escolheria o tema da interpelação.
Aplausos do PS.
Agora, Srs. Deputados, o que não podem fazer é «picar e depois fugir» ao debate! Se os Srs. Deputados querem debater os temas que escolhem, como é vossa prerrogativa constitucional, escolham esses temas, que o Governo nunca fugiu nem fugirá à sua discussão.
Quanto à questão colocada pelo Sr. Deputado Hugo Velosa sobre política fiscal, vou ser muito claro: se há diferença entre este Governo e o PSD em matéria de política fiscal é que o PSD gosta de folgar, à primeira folga que descobre na política de contenção orçamental, e este Governo pensa que a política de contenção orçamental é para levar a sério e até ao fim, para evitar ao País este triste destino anterior de ciclos de recessão continuada.
Quanto ao endividamento das famílias, o Sr. Deputado Hugo Velosa perguntou o que é que o Governo tem feito relativamente isso. O Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor terá certamente oportunidade, durante este debate, de elencar, com um detalhe que eu não pude usar na minha intervenção inicial, todas as medidas de protecção dos consumidores, designadamente face a práticas abusivas das instituições de crédito e das instituições de seguros.
A Sr.ª Deputada Helena Pinto fez uma acusação muito grave,…