19 | I Série - Número: 092 | 8 de Junho de 2007

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Ah, reconhece!

O Orador: — …acusa este Governo de ter agravado a pobreza. Ora, digo-lhe com a mesma gravidade que esta acusação é falsa. F-A-L-S-A!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Demonstre!

O Orador: — E digo-lhe porquê: os últimos dados disponíveis sobre estimativas do chamado índice de pobreza são relativos a 2005 e eles mostram, aliás, uma reversão de 21% para 20%. Portanto, as políticas que este Governo pôs em marcha, designadamente o complemento solidário para idosos, o aumento do salário mínimo, a salvaguarda do poder de compra das pensões através da fórmula de cálculo da sua actualização no campo da reforma da segurança social, todas estas medidas dirigem-se a combater as desigualdades e a pobreza extrema onde ela deve começar por ser combatida e estaremos ambos aqui para ver os seus resultados.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, queira concluir.

O Orador: — Concluo já, Sr. Presidente.
Apenas para não deixar a Sr.ª Deputada Helena Pinto sem resposta às outras questões que me colocou, gostaria de dizer-lhe que o programa de alargamento da rede de equipamentos sociais representa apenas um investimento de 500 milhões de euros, criando 45 000 novos lugares em creches e centros de dia.
Quanto ao rendimento social de inserção, a Sr.ª Deputada tinha obrigação de fazer a diferença…

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — E faço!

O Orador: — … entre a esquerda democrática e a direita, porque a direita bloqueou o rendimento mínimo garantido, herdámos uma situação em que os acordos de inserção abrangiam apenas um em cada quatro beneficiados e em dois anos duplicámos esse número.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não fale nisso!

O Orador: — Portanto, a Sr.ª Deputada, que bem conhece esses temas, devia, com clareza, identificar os responsáveis. E por que não reconhecer e valorizar o esforço da esquerda no combate às desigualdades sociais e à pobreza e não usar dados que são falsos, Sr. Deputada?!

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é que é fugir ao debate!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Ouvi atentamente a intervenção inicial da bancada do CDS-PP e a pergunta que posteriormente foi feita pela mesma bancada, ouvi a pergunta feita pela bancada do PSD, ouvi atentamente a intervenção do Sr. Ministro e estava cá a perguntar aos «meus botões» quem é que, afinal, tem governado este País nestes 30 anos. Se isto continua assim ainda terei de me perguntar se seremos nós os culpados da governação que o PS, o PSD e o CDS-PP têm feito neste País, nos últimos anos!

Vozes do PCP: — Boa pergunta!

O Orador: — Na verdade, aquilo que vemos são acusações ao Governo de que, numa determinada política, este fez pior do que os anteriores governos tinham feito. O Governo puxa dos números e diz: «não, a vossa foi muito pior que a nossa». Portanto, afirmam-se pela negativa, Sr. Ministro, e isto é que é grave.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Orador: — Naturalmente que as portuguesas e os portugueses que nos têm estado a ouvir e que todos os dias vão às compras — e é de poder de compra que se trata — deverão perguntar-se de que país é que nós falamos face à realidade com que todos os dias se confrontam.
Isto porque a verdade inquestionável é que os preços têm aumentado acima dos salários, dos rendimentos das famílias. E isto não somos nós que o dizemos, pois até a própria União Europeia o reconhece e