24 | I Série - Número: 092 | 8 de Junho de 2007

desta vez optou por vir no início contar uma fábula da sua autoria.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do PS.

Não deixamos de assinalar essa alteração. Ou, se quiser, num estilo menos literário, V. Ex.ª deve andar a «navegar» nos computadores que ainda não foram entregues aos portugueses.
Pois peço-lhe outra coisa, Sr. Ministro: suba à realidade ou, se quiser, como se sente um bocadinho acima dela, desça à realidade. E a realidade é simples, Sr. Ministro: são salários que não satisfazem os portugueses — posso dizer-lhe que, por exemplo, na zona norte, que o Sr. Ministro bem conhece, o salário médio é de 636 euros, quando, em Espanha, é o dobro; temos juros cada vez mais altos, como, hoje, infelizmente, se veio a confirmar; temos mais desemprego, tendo-se atingido um número que muitos diziam que seria histórico, pela negativa, como, de facto, sucede; temos mais inflação, o que agrava a perda do poder de compra; temos preços mais altos, como, por exemplo, os preços dos transportes, que aumentaram 5%; temos menos poder de compra para os privados, em 2006 e em 2007; temos mais cobrança duvidosa para as empresas, que aumenta em 900 milhões de euros; temos mais crédito mal parado.
A situação é, de facto, muito má, Sr. Ministro, mas tem uma resposta, que se chama, desde logo, economia. Porém, permita que lhe diga que, para além da economia, essencial é o elemento da produtividade.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — É aqui que Portugal tem de apostar. Em relação a isto, os números da OCDE são muito simples: Portugal, entre os 30 países, é aquele que tem o aumento de produtividade mais baixo. É pena, Sr.
Ministro, que a notícia que é dada como uma grande notícia, em relação às exportações — e ficamos contentes que as nossas exportações estejam a crescer —, venha demonstrar uma coisa muito simples: o comércio mundial cresce 15%, Portugal cresce na ordem dos 9%, o que significa que está a perder quota de mercado. Isto é muitíssimo preocupante para a nossa economia.
Perante isto, Sr. Ministro, pergunto-lhe: o que fazer, de acordo com a sua opção? Será que temos de liberalizar mercados? Concordo! E até tenho ouvido várias vezes colegas do seu Governo referirem-se a esta realidade no que se refere à energia. Eu próprio sou adepto dessa opção! Parece-me bem que se faça o MIBEL e, por isso mesmo, fiz uma coisa muito simples, que o Sr. Ministro também pode fazer: peguei no telefone e liguei para a Linha Azul da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, o número 808 10 20 10, onde fui muitíssimo bem atendido. Disse, então: «Sou consumidor de energia e sei que o mercado está liberalizado. Certo?». A resposta foi: «Certo!». Perguntei: «Sendo assim, a que fornecedores posso recorrer?». Desde logo, pediram-me para ir ao site, mas foram-me dando algumas respostas. Digo-lhe já, Sr.
Ministro, que temos a EDP, a Iberdrola, a Endesa e a Unión Fenosa, pena é que eu tenha apenas uma única hipótese. É esta a liberalização que o Sr. Ministro pretende?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Preços mais caros!

O Orador: — É que é isso que nós, consumidores e famílias, precisamos de saber, porque queremos, de facto, um mercado liberalizado mas que seja diverso e concorrencial, porque é de concorrência que a nossa economia necessita.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Mas, para além da questão económica, também é muito importante a questão de natureza fiscal. E parece que não será muito difícil adivinhar que, se calhar, vem aí uma descida de impostos para ano eleitoral…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Essa é a teoria Frasquilho!

O Orador: — Sr. Ministro, devo dizer-lhe que me lembro bem das críticas que eram feitas em relação a esse tipo de medida! Não vamos entrar aqui na determinação sobre se pode ou não baixar já os impostos, mas, Sr. Ministro, faço-lhe uma pergunta muitíssimo concreta, para a qual gostaria de obter resposta: qual a principal opção do Governo em relação ao imposto que vai baixar? Pensam no IVA? Pensam no imposto sobre os produtos petrolíferos, quando a gasolina aumenta, como está a aumentar, neste momento, em Portugal? A opção é outra? É uma opção pelo IRC? Será que vamos às famílias, a nível do IRS? Esta é uma questão muitíssimo