36 | I Série - Número: 092 | 8 de Junho de 2007

só 67% dos pensionistas tinham garantido a reposição do poder de compra. Ora, com o nosso programa, 91% dos pensionistas têm garantida, em cada actualização, a reposição do poder de compra. A diferença é esta!

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — 40 000 em 1,5 milhões! E 40 000 com complemento social dá 91%?!

O Orador: — E por que é que a diferença é esta? Sem qualquer deslustre, é por uma questão que tem a ver com a natureza dos nossos partidos. O CDS-PP é um partido de nicho, gosta de falar para 6%, 7% ou 8% da população portuguesa. Identificou uns 20 000, 30 000 e queria dirigir-se a eles. Já o Partido Socialista é um partido que se dirige a toda a população e o que lhe interessa são as condições de vida dos pensionistas em geral.
E o que digo e reafirmo é que, de acordo com a reforma que fizemos em concertação com os parceiros sociais, 750 000 pensionistas, que perderam sistematicamente poder de compra com o vosso governo, passaram a ter garantida sempre, e pelo menos, a actualização segundo a inflação — e não a inflação prevista, mas a verificada no ano anterior.

Isso faz toda a diferença e permite que, na nossa boca, a atenção aos pensionistas seja um facto,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É 3%!

O Orador: — … enquanto que, na vossa, é propaganda pura.

Protestos do CDS-PP.

Gostaria também de saudar o Sr. Deputado Mota Soares nessa «cambalhota» pública que acaba de dar, em matéria de concepção sobre…

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, queira concluir. É que ainda há uma nova ronda de pedidos de esclarecimento e, apesar da benevolência sistemática do Grupo Parlamentar do PS, também há os tempos regimentais.

O Orador: — Peço imensa desculpa, Sr. Presidente, mas as perguntas são tão inteligentes, tão certeiras que, de facto, sou obrigado a responder dando o melhor de mim mesmo, que é pouco comparado com os interpelantes.
A terminar, Sr. Presidente, gostaria de dizer o seguinte: em primeiro lugar, Sr. Deputado, o Governo do Partido Socialista, mal tomou posse, propôs à Assembleia da República, uma primeira revisão do Código do Trabalho. Desta revisão resultou que o nível de contratação colectiva passou a ser superior àquele que existia antes da aprovação do vosso Código do Trabalho. Em segundo lugar, saúdo a «cambalhota» que o Sr. Deputado deu, ao plagiar o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social — o que não tem qualquer problema, pois, como sabe, os discursos políticos não têm direitos de autor —, abandonando aquelas «ideias Paulo Portas», que, sistematicamente, eram colocadas em todas as revisões constitucionais — a saber, «é preciso liberalizar o despedimento individual», «a Constituição da República está obsoleta»…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ah, isso está!

O Orador: — … ou «o mercado está rígido» —, e abraçando as questões que interessam, como a adaptabilidade ou a flexibilidade na organização do trabalho. Bem-vindo, Sr. Deputado! Espero que tenha a melhor sorte no interior do seu partido. Com o Sr. Dr. Nobre Guedes, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares é o chefe-de-fila de uma direita moderna. Bem-vindo, Sr. Deputado, porque o País precisa de uma direita moderna e social! Mas tente convencer o seu grupo parlamentar.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Aguarde pelo Tribunal Constitucional e vai ver!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, sem qualquer citação, sem qualquer verso, indo ao concreto, à realidade, falando a sério das coisas e sem propaganda, Sr. Ministro, e com a bancada do Partido Socialista absolutamente calma e serena, o que é útil fazer nesta Câmara