41 | I Série - Número: 092 | 8 de Junho de 2007
O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!
O Orador: — Nunca como nos governos do PSD e do CDS, o desemprego tinha crescido tanto em Portugal! Bateu o recorde no desemprego quer em termos históricos internos quer comparado com os países da União Europeia: quase que duplicou, cresceu 75% com o PSD e o CDS.
Dois anos depois, no 1.º trimestre de 2007 (último valor conhecido), havia já em Portugal cerca de 5,135 milhões de pessoas empregadas. Foram criados, assim, mais de 41 000 empregos líquidos. Mas, apesar de um forte crescimento líquido do emprego com o PS, houve um significativo aumento da população activa. O governo anterior não só não criou um único emprego líquido como destruiu mais de 37 000 empregos! Facto: em 2005, quando o governo PSD/CDS deixou a governação, o défice previsto das contas públicas era de 6,8%. Durante a governação do PSD/CDS, e mesmo apesar da utilização de receitas extraordinárias e de uma obsessiva e doentia luta contra o défice, os resultados foram uma miragem, apenas real pela imposição de pesados sacrifícios aos portugueses.
O Sr. Afonso Candal (PS): — Bem lembrado!
O Orador: — O PS apresentou aos portugueses um plano de recuperação das contas públicas e do défice que apontava para objectivos claros e que todos eles foram excedidos.
Facto: o sucesso de todos os portugueses é a prova de que estamos no caminho certo e de que as políticas produzem, desde já, um efeito muito positivo — criam confiança nos portugueses e na nossa economia e credibilizam externamente a imagem de Portugal.
Sr. Presidente, não será preciso ser economista para entender que aos portugueses foi colocado um desafio nos últimos anos: ou mudamos de vida e somos capazes de modificar a economia portuguesa num mundo em que a globalização dita as regras ou, pelo contrário, continuaremos a empobrecer mais ou menos alegremente, não reformando o Estado e «vendendo os anéis» com medo de disputarmos o nosso espaço no mundo. Perderiam, se nada fosse feito, se a coragem não fosse determinante nas políticas, as novas gerações, reforçando a sensação de que estamos a deixar aos nossos filhos um mundo pior e adornado por facturas que não queremos pagar…
O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!
O Orador: — O ano de 2005 marcou a mudança de atitude em Portugal.
Hoje, há uma parte, cada vez maior, da nossa economia que aproveita precisamente as oportunidades que a globalização e os desafios tecnológicos nos trouxeram. Ninguém duvidará de que o clima tecnológico do País deu um salto enorme nos últimos dois anos.
Assim se compreende que a nossa economia tenha cada vez mais um modelo de especialização diferente e que o tipo de empregos que vão sendo criados e a exportações tenham um perfil diferente, mais tecnológico.
Hoje, há, cada vez mais, registo de empregos com um nível de escolaridade completa, correspondente ao secundário, ao pós-secundário e ao superior. Daí que nos pareça decisiva e determinante a aposta na formação e na qualificação do Programa Novas Oportunidades.
Os indicadores de confiança, Srs. Deputados, indicam isso mesmo. Em Maio último, o indicador de clima económico, ao contrário do que referiu o Sr. Deputado Paulo Portas, atingiu o melhor resultado desde meados de 2002, a confiança dos empresários melhorou em quase todos os sectores.
Vozes do PS: — Muito bem!
O Orador: — Há quatro anos, precisamente em Maio de 2003, com o governo da coligação de direita, este indicador de clima económico tinha indicado um mínimo histórico. Há, por isso, alguma confusão nas indicações que aqui foram dadas.
Foi em 2003 e em 2004 que Portugal ocupou, mês após mês, as maiores quebras de confiança, o último lugar de optimismo ou o primeiro de pessimismo.
Também a confiança dos consumidores portugueses melhora em Maio, suspendendo o movimento de descida iniciada em Novembro. E foi igualmente no governo do PSD/CDS, mais precisamente em Abril de 2003, que foi atingido o mínimo histórico de pessimismo dos consumidores portugueses. São muitos records para os senhores se debruçarem e não encontrarem razões para o vosso falhanço.
Também no investimento, nomeadamente no investimento estrangeiro, os dados disponíveis são bem evidentes e elucidativos. Recomendo, aliás, a leitura dos dados estatísticos.
O CDS-PP marcou para hoje uma interpelação ao Governo sobre o poder de compra dos portugueses.
Esqueceu, tal como o tinha feito no governo com o PSD, a política de defesa do consumidor, nomeadamente nos aspectos que relevam para temas como o do crédito à habitação, o da fixação de regras do arredondamento da taxa de juro quando aplicados aos contratos de crédito à habitação (que têm um peso determi-