14 | I Série - Número: 006 | 29 de Setembro de 2007

Portanto, estes resultados comparam com o quê? Com o nada! Com o nada do passado! Repito, com o nada do passado! Portugal, como já aqui recordaram, foi, em 2005, o país da União Europeia que mais cresceu em termos das energias renováveis e, em 2006, o segundo. Estes são os resultados.
Quanto às três perguntas do Sr. Deputado Agostinho Lopes, lamento informá-lo de que, na minha modesta opinião, está no debate errado.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Claro!...

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Haverá sessões de perguntas ao Governo e o Sr. Deputado fará as perguntas aqui.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Não percebeu!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O que importa saber é o que o PCP pensa sobre este tema essencial das energias renováveis.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E o que o PCP pensa é que, ao longo de 30 anos, sucessivos governos nada fizeram e que o PS é um partido neoliberal,…

Protestos do PCP.

… isto é, o PCP pensa sobre este tema exactamente o mesmo que pensa sobre qualquer outro tema que se discuta na Assembleia da República.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E quanto é que vai aumentar a electricidade?

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por fazer notar a grande convergência estratégica que há nesta Câmara sobre a questão da energia. Penso que isto é mais importante do que qualquer outra questão.
Já tinha notado que o Bloco de Esquerda e o CDS-PP colocaram a questão da energia nas agendas do congresso e das reuniões nacionais que realizaram. Julgo que isto é muito positivo, e penso que o fizeram por duas razões: porque estão conscientes do problema que temos em Portugal e porque percebem que o Governo está a agir correctamente nesta área.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Gostava muito que o PSD tivesse este tema na sua agenda interna.

Protestos do PSD.

Tenho alguma esperança de que o faça, porque, em meu entender, este é dos temas mais interessantes que podemos tratar, por ser determinante para o futuro do País e para o nosso planeta. Se há tema onde há consciência em Portugal devido a uma acção do Governo, esse tema é precisamente este. Vivemos hoje no mundo da economia, dominado pelo tema da energia. Porquê? Porque, para além de criar os estímulos necessários à economia, para além de colocar o tema da energia na agenda política e no discurso político, o Governo soube levar a que a sociedade civil também o seguisse. Assim aconteceu com os outros partidos.

Protestos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.

Mas, em relação a algumas questões que foram aqui colocadas, gostava ainda de dar alguns tópicos.
Sobre a eficiência energética, a directiva é de 2003 e foi transposta por este Governo, não foi transposta por qualquer outro governo. É bom que isto seja dito.
Quanto à nossa Estratégia Nacional para a Energia, foi a mesma aprovada pelo Governo está a ser executada. No fim faremos contas sobre isto, e não temos quaisquer dúvidas de que o que fizemos nestes dois anos e meio é muito mais do que o que o PSD e o CDS fizeram no tempo em que estiveram no governo.