15 | I Série - Número: 006 | 29 de Setembro de 2007

Quanto às hídricas, noto uma ligeira divergência que gostava de esclarecer e de a ver esclarecida noutro fórum, se possível, entre dois partidos da mesma coligação — o PCP e Os Verdes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Exactamente! Viu muito bem!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Afinal, barragens, sim ou não? Nós entendemos que sim, porque pensamos que as questões ambientais devem ser analisadas previamente. Perguntamos também, como fez o Sr. Deputado Agostinho Lopes, e muito bem, por que é que só agora é que nos lembrámos de ter mais de 50% de energia hídrica para aproveitar em Portugal.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Pois! Mas o Sr. Ministro não consegue distinguir! Tem a cassete na cabeça!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — É isso que estamos a fazer, Sr. Deputado!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Diga isso ao Sr. Ministro, que ainda não percebeu!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Quero dizer-lhe que estamos a fazê-lo, conscientes de que esta é a melhor solução para Portugal. Porque desta forma, não só conseguimos aproveitar a energia dos rios para produzir electricidade, como também conseguimos aproveitar na totalidade a energia eólica, através da das centrais de bombagens.
Com esta forma de actuar na área da energia, estou consciente (e o PS tem a certeza) de que isto está a ser feito em nome dos superiores interesses do País.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Dos superiores interesses privados!

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — E nunca pensemos, por razão alguma, que por estarmos sós, por sermos um país mais pequeno, não conseguimos levar a que outros países façam isso a seguir. Pois é começando por estes exemplos, é mostrando a racionalidade e a importância do que estamos a fazer que vamos conseguir levar, como disse a Sr.ª Deputada Alda Macedo, e bem, a que, numa solução final, não possa haver erros. É verdade! Estou convencido disto, e entendo que estamos a actuar da forma mais correcta.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Lamento que o Partido Socialista e o Governo tenham hoje perdido uma oportunidade para clarificar os espaços de hesitação, de indefinição e de falta de compromisso absolutamente concretos,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — … nomeadamente ao nível do que se prende com o sector fotovoltaico e da solar térmica.
Deixe-me dizer-lhe, Sr. Ministro, que labora num erro se imagina que Portugal é exemplar a todos os níveis. Neste sector, não é! Enquanto Portugal tem apenas 145 000 m
2 de solar térmica, a Alemanha, que tem muito menos horas de sol do que Portugal, tem 5 milhões de m
2
. Portanto, esta informação deve servir ao Governo português para alguma coisa.
Na verdade, o que acontece é que está a faltar um sistema de incentivos fiscais que generalizem, que divulguem a possibilidade de, localmente, junto dos consumidores, ter uma produção de energia que resolva as suas necessidades de consumo. Ora, isto resolve um dos problemas maiores ao nível do consumo de electricidade no nosso país.
Portanto, esta é uma falta, uma falta que não é resolvida e que não obteve uma resposta por parte do Governo ou por qualquer compromisso do Partido Socialista.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, neste curtíssimo tempo que me sobra, enfim, porque só pode suscitar a minha condescendência, gostaria de abordar algumas questões, porque o Sr.