Debates Parlamentares - Diário 009, p. 20 (2007-10-11)

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20 | I Série - Número: 009 | 12 de Outubro de 2007

Por isso, Sr. Deputado Ricardo Rodrigues, da sua declaração fica que, em nome do PS, não foi capaz de denunciar um ataque à liberdade sindical, da sua declaração fica um maior receio e um maior perigo para as liberdades a partir do «pacote» da segurança interna.

Aplausos do PSD.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Para defesa da honra da bancada, visto que o Sr. Deputado do Partido Socialista se referiu, sobre um aspecto que considero grave, a defesa que cada um de nós faz ou não das liberdades, a qualquer coisa que ele saberá a meu propósito nessa matéria e que gostaria que esclarecesse, porque, quando não, não lhe posso autorizar o estilo nem o tom que usou.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, é certo que faz parte das praxes não escritas que se possa comentar— porventura audivelmente demais — as intervenções que cada um de nós vai fazendo nesta Câmara. E se o meu comentário foi excessivamente audível, terá notado que era irónico, mas a sua intervenção não teve nada de irónico.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Ai não teve?!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O Sr. Deputado disse: «O Sr. Deputado Paulo Portas a falar de liberdades?!». Sr. Deputado, nasci em democracia, cresci em democracia,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … decidi fazer política em democracia…

Protestos do PS.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Mas não contribuiu nada para ela!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Pelos vistos, o PS está muito incomodado com esta matéria da liberdade, toca-lhes fundo!

O Sr. Presidente: — Peço que façam silêncio, Srs. Deputados.
Tem a palavra, Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Fui eleito para esta Câmara com o sufrágio dos que entenderam escolher o partido por que me candidatava. Quando fui ministro, tive muitas manifestações à porta do Ministério da Defesa e nunca intimidei manifestantes, nunca mandei fotografar manifestantes, nunca mandei indagar os nomes dos manifestantes.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Deputado, se tem alguma coisa a dizer sobre o meu comportamento do ponto de vista da defesa das liberdades pessoais e individuais, diga-o, porque o seu comentário é, no mínimo, deselegante.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr. Deputado Paulo Portas, naturalmente, o meu comentário insere-se na sequência do seu e, portanto, não fique ofendido com um mero comentário.
De resto, não vou aqui elencar os seus actos políticos enquanto político de Portugal dos últimos anos. Não vale a pena, pois todos nós os conhecemos. Portanto, não vale a pena recordá-lo como Director do Independente, não vale a pena recordar-lhe episódios de barcos ao largo da nossa costa, mas fique ciente, Sr. Deputado, que jamais me passou pela cabeça fazer-lhe alguma ofensa pessoal. Todo o meu comentário se insere no âmbito político e na liberdade que temos de, politicamente, nos referirmos uns aos outros. Não se trata, pois, de nenhum insulto pessoal. Não foi nem é minha intenção atingi-lo pessoalmente mas, sim, fazer uma crítica política, que todos reconhecerão como tal.

20 | I Série - Número: 009 | 12 de Outubro de 2007Por isso, Sr. Deputado Ricardo Rodrigues, da sua declaração fica que, em nome do PS, não foi capaz de denunciar um ataque à liberdade sindical, da sua declaração fica um maior receio e um maior perigo para as liberdades a partir do «pacote» da segurança interna.Aplausos do PSD.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Para defesa da honra da bancada, visto que o Sr. Deputado do Partido Socialista se referiu, sobre um aspecto que considero grave, a defesa que cada um de nós faz ou não das liberdades, a qualquer coisa que ele saberá a meu propósito nessa matéria e que gostaria que esclarecesse, porque, quando não, não lhe posso autorizar o estilo nem o tom que usou.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, é certo que faz parte das praxes não escritas que se possa comentar— porventura audivelmente demais — as intervenções que cada um de nós vai fazendo nesta Câmara. E se o meu comentário foi excessivamente audível, terá notado que era irónico, mas a sua intervenção não teve nada de irónico.O Sr. José Junqueiro (PS): — Ai não teve?!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O Sr. Deputado disse: «O Sr. Deputado Paulo Portas a falar de liberdades?!». Sr. Deputado, nasci em democracia, cresci em democracia,…O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — … decidi fazer política em democracia…Protestos do PS.O Sr. José Junqueiro (PS): — Mas não contribuiu nada para ela!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Pelos vistos, o PS está muito incomodado com esta matéria da liberdade, toca-lhes fundo!O Sr. Presidente: — Peço que façam silêncio, Srs. Deputados.
Tem a palavra, Sr. Deputado Paulo Portas.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Fui eleito para esta Câmara com o sufrágio dos que entenderam escolher o partido por que me candidatava. Quando fui ministro, tive muitas manifestações à porta do Ministério da Defesa e nunca intimidei manifestantes, nunca mandei fotografar manifestantes, nunca mandei indagar os nomes dos manifestantes.Aplausos do CDS-PP.Sr. Deputado, se tem alguma coisa a dizer sobre o meu comportamento do ponto de vista da defesa das liberdades pessoais e individuais, diga-o, porque o seu comentário é, no mínimo, deselegante.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr. Deputado Paulo Portas, naturalmente, o meu comentário insere-se na sequência do seu e, portanto, não fique ofendido com um mero comentário.
De resto, não vou aqui elencar os seus actos políticos enquanto político de Portugal dos últimos anos. Não vale a pena, pois todos nós os conhecemos. Portanto, não vale a pena recordá-lo como Director do Independente, não vale a pena recordar-lhe episódios de barcos ao largo da nossa costa, mas fique ciente, Sr. Deputado, que jamais me passou pela cabeça fazer-lhe alguma ofensa pessoal. Todo o meu comentário se insere no âmbito político e na liberdade que temos de, politicamente, nos referirmos uns aos outros. Não se trata, pois, de nenhum insulto pessoal. Não foi nem é minha intenção atingi-lo pessoalmente mas, sim, fazer uma crítica política, que todos reconhecerão como tal.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Explicações

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Alberto Costa
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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