O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — É para esclarecer da capacidade auditiva ou também para interpelar a Mesa sobre o mesmo tema?

Risos.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, é para uma interpelação, nos mesmos termos em que foi solicitada pela bancada do PSD, para esclarecer que eu gostaria de poupar o PSD a um embaraço, mas, já que insiste, vou dar o esclarecimento pedido.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vai dizer que o desemprego desceu?!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O desemprego, no 1.º trimestre de 2005, quando o Governo iniciou funções, era de 7,5% e, no 2.º trimestre de 2007, que é o último de que temos número do desemprego, é de 7,9%. Estes são dados do INE.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Desceu!...

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado, não desceu. Eu sei fazer contas, só espero que o Sr. Deputado também saiba.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Eu sei, só não sei se ouvi bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — De 7,5% para 7,9% é, de facto, um acréscimo de 0,4%.
Quando os senhores iniciaram funções governativas, em 2002, a taxa de desemprego era de 4,4% e quando saíram era de 7,5%.

Vozes do PSD: — Não é verdade!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado, são as estatísticas do INE! Não vai dizer que não é verdade! São as estatísticas, são dados objectivos!

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, tem de concluir, porque está a fazer uma interpelação a Mesa e não uma intervenção!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado, não iluda a questão! O desemprego agravouse, durante os vossos governos, em 3,1 pontos percentuais — foi um grande agravamento do desemprego — e destruíram mais 37 000 empregos na economia durante esse período.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, uma primeira nota para registar que, ontem, o Sr. Primeiro-Ministro disse que a Estradas de Portugal estavam nos Fundos e Serviços Autónomos e hoje o Sr. Ministro das Finanças disse que não estão no Orçamento, porque são uma empresa pública e não constam dos mapas orçamentais. Continuamos a não saber nada sobre o orçamento da Estradas de Portugal, nem sequer o respectivo valor do défice.
Sr. Ministro, vejo que, na sua intervenção, teve dificuldade em abordar a nossa proposta de baixa da taxa normal de IVA para 20% em 2008 e para 19% em 2009, o mesmo acontecendo em declarações públicas que, entretanto, fez. Mas há alguns factos que merecem ser recordados.
Primeiro facto: o aumento da taxa do IVA — 2 pontos com o governo PSD/CDS-PP e 2 pontos com o Governo PS — prejudicou os portugueses e a economia nacional e criou uma situação particularmente insustentável nas zonas do interior.
Segundo facto: este aumento foi apresentado como transitório até à consolidação das contas públicas.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Terceiro facto: este aumento introduz uma maior injustiça fiscal, uma vez que o IVA é um imposto cego.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pergunta
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Interpelação à mesa
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LEONOR COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão