Debates Parlamentares - Diário 014, p. 31 (2007-11-07)

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31 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, sobre a Ota o País tinha dúvidas, o CDS tinha dúvidas. Eram dúvidas razoáveis, em relação às quais o Governo parecia ter só certezas.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Aliás, para o Governo, a Ota era always, siempre, toujours melhor e mais barata — dependia da preferência linguística de cada Ministro.
Pedimos ponderação, rigor, seriedade e estudos. Estudos que indicassem que as actuais estruturas aeroportuárias ainda não estavam esgotadas (ou como estavam esgotadas), estudos de custo de benefícios em todas as áreas, quer em áreas económicas, quer na área financeira, etc. A essas dúvidas — razoáveis, no nosso entender — o Sr. Primeiro-Ministro respondeu que eram demagogias, que não ia em panfletos, não ia em tiradas políticas para querer agradar, etc.
Ora, os estudos estão aí. Um já chegou, o outro aguardamo-lo com expectativa. E o estudo que já chegou prova que o CDS e o País, afinal, tinham razão.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Afinal, a dúvida razoável é que a Ota é mais cara: com acessos é mais cara em mais do triplo, mas sem acessos é muito, mas muito mais cara do que Alcochete, diz o estudo da CIP, Sr. Ministro. E diz mais: diz também que Alcochete é melhor na opção «Portela+1», que se pode depois converter em «+1 e Portela».
Portanto, também aí o CDS e o País tinham razão.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Ministro, não quero que peça desculpas ao CDS, embora sejam merecidas, mas quero que peça desculpas ao País…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … pelo desperdício, pela falta de rigor, pelos custos que tudo isto envolve e pelo atraso.
Sr. Ministro, gostava de saber se alguém no Governo faz contas. O Sr. Ministro parece ser uma pessoa razoável. Mas alguém faz contas?

Vozes do CDS-PP: — Boa pergunta!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É que o Sr. Primeiro-Ministro veio a esta Casa referir valores que, pelos vistos, não correspondem à realidade. Alguém deveria fazer contas e indicar ao Sr. Primeiro-Ministro qual é, afinal, o custo dessa obra, que é fundamental para o País.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente! Sr. Ministro, pergunto-lhe se V. Ex.ª está disponível ou não para dizer a esta Câmara e ao País que o Governo optará pela solução mais barata, mais económica, quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista ambiental, e mais eficaz para o País.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, o Partido Socialista tem a alma a definhar e, a continuar assim, não pode chamar-se socialista e tem de mudar de nome. Não sou eu que o digo, Sr. Ministro, quem o afirma é um notável militante socialista, conhecido por muitos como o «pai» do Serviço Nacional de Saúde, o Dr. António Arnaut. E ele tem toda a razão, porque fala do que sente e do que vê no País real, que não parece ser o País do vosso Governo.
Sr. Ministro, como considerar socialista um Governo que destrói o Serviço Nacional de Saúde, com o encerramento massivo de serviços, com o aumento dos encargos directos das famílias, com medicamentos mais caros e menos comparticipados e com investimento público a ser sistematicamente adiado?

31 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007
Tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, sobre a Ota o País tinha dúvidas, o CDS tinha dúvidas. Eram dúvidas razoáveis, em relação às quais o Governo parecia ter só certezas.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Aliás, para o Governo, a Ota era always, siempre, toujours melhor e mais barata — dependia da preferência linguística de cada Ministro.
Pedimos ponderação, rigor, seriedade e estudos. Estudos que indicassem que as actuais estruturas aeroportuárias ainda não estavam esgotadas (ou como estavam esgotadas), estudos de custo de benefícios em todas as áreas, quer em áreas económicas, quer na área financeira, etc. A essas dúvidas — razoáveis, no nosso entender — o Sr. Primeiro-Ministro respondeu que eram demagogias, que não ia em panfletos, não ia em tiradas políticas para querer agradar, etc.
Ora, os estudos estão aí. Um já chegou, o outro aguardamo-lo com expectativa. E o estudo que já chegou prova que o CDS e o País, afinal, tinham razão.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Afinal, a dúvida razoável é que a Ota é mais cara: com acessos é mais cara em mais do triplo, mas sem acessos é muito, mas muito mais cara do que Alcochete, diz o estudo da CIP, Sr. Ministro. E diz mais: diz também que Alcochete é melhor na opção «Portela+1», que se pode depois converter em «+1 e Portela».
Portanto, também aí o CDS e o País tinham razão.Aplausos do CDS-PP.Sr. Ministro, não quero que peça desculpas ao CDS, embora sejam merecidas, mas quero que peça desculpas ao País…Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … pelo desperdício, pela falta de rigor, pelos custos que tudo isto envolve e pelo atraso.
Sr. Ministro, gostava de saber se alguém no Governo faz contas. O Sr. Ministro parece ser uma pessoa razoável. Mas alguém faz contas?Vozes do CDS-PP: — Boa pergunta!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É que o Sr. Primeiro-Ministro veio a esta Casa referir valores que, pelos vistos, não correspondem à realidade. Alguém deveria fazer contas e indicar ao Sr. Primeiro-Ministro qual é, afinal, o custo dessa obra, que é fundamental para o País.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente! Sr. Ministro, pergunto-lhe se V. Ex.ª está disponível ou não para dizer a esta Câmara e ao País que o Governo optará pela solução mais barata, mais económica, quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista ambiental, e mais eficaz para o País.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, o Partido Socialista tem a alma a definhar e, a continuar assim, não pode chamar-se socialista e tem de mudar de nome. Não sou eu que o digo, Sr. Ministro, quem o afirma é um notável militante socialista, conhecido por muitos como o «pai» do Serviço Nacional de Saúde, o Dr. António Arnaut. E ele tem toda a razão, porque fala do que sente e do que vê no País real, que não parece ser o País do vosso Governo.
Sr. Ministro, como considerar socialista um Governo que destrói o Serviço Nacional de Saúde, com o encerramento massivo de serviços, com o aumento dos encargos directos das famílias, com medicamentos mais caros e menos comparticipados e com investimento público a ser sistematicamente adiado?

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Pergunta

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pergunta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

ANA MANSO
Deputada
Pergunta

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Interpelação à mesa

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ISABEL SANTOS
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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