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148 | I Série - Número: 016 | 23 de Novembro de 2007

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes e votos contra do PSD.

É a seguinte:

1.1.6 — Seitan. ........................................................................................................................................................................... 1.4.9 — Bebidas, iogurtes e sobremesas de soja, incluindo tofu.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, em resultado da votação anterior, está prejudicada a votação da verba 1.4.9 da Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 53.º da proposta de lei.
Vamos, então, votar a proposta 245-P, apresentada pelo BE, na parte em que adita a verba 1.14 à Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra PS e do PSD e votos a favor do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Era a seguinte:

1.14 — Preparados indicados para dieta vegetariana, incluindo tofu e seitan.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a proposta 776-P, apresentada por Os Verdes, na parte em que adita a verba 2.14 à Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Era a seguinte:

2.14 — Aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados a:

a) Captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica; b) Captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia; c) Produção de energia a partir do tratamento biológico de resíduos orgânicos; d) Medição e controlo para evitar ou reduzir as diversas formas de poluição; e) Reduzir o consumo de energia no utilizador final.

O Sr. Presidente: — Segue-se a votação da proposta 22-P, apresentada pelo PCP, de eliminação da verba 2.1-A aditada à Lista anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos votar a verba 2.1-A da Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 53.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PSD.

Srs. Deputados, vamos votar, em conjunto, as propostas 761-P, 762-P, 775-P e 767-P, apresentadas por Os Verdes, de aditamento das verbas 2.11, 2.11-A, 2.11-B e 2.12-A à Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

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