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15 | I Série - Número: 019 | 30 de Novembro de 2007

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, permite-me uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, penso que, agora, após a intervenção inicial do Sr. Deputado Bernardino Soares, se abre um período de debate com a intervenção de todas as bancadas parlamentares e do Governo e, portanto, não há pedidos de esclarecimento mas, sim, intervenções de todas as bancadas.

O Sr. Presidente: — Só que a Mesa não regista qualquer inscrição, Sr. Ministro.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, permite-me»

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, creio que as intervenções se processam por ordem de grandeza dos grupos parlamentares, ou seja, agora usará da palavra o Partido Social Democrata, depois o Partido Socialista,»

O Sr. Presidente: — Qual é o artigo do Regimento em que o Sr. Deputado se baseia?

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, baseio-me na grelha de tempos que elaborámos, que tinha essa ordem de precedência.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a grelha indica apenas tempos e não ordens de precedência, pelo que temos de respeitar a ordem das inscrições e não podemos obrigar os grupos parlamentares a inscreverem-se.
Assim, ninguém se inscreveu para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Bernardino Soares e também não se registam inscrições para intervenções.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, permite-me mais uma interpelação?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, desejo inscrever-me para participar neste debate, como, aliás, é minha obrigação, visto que o Regimento dispõe no sentido da participação obrigatória do Governo nestes debates, mas entendo que não faz sentido o Governo intervir antes de ouvir as bancadas e, portanto,»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Fundamentalmente a do Partido Socialista!

O Sr. Presidente: — A Mesa já regista uma inscrição, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, e é a única inscrição que a Mesa regista neste momento, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro.

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP trouxe a Plenário um debate sobre o aumento do salário mínimo nacional, que é importante, mas quero dizer ao PCP e à Câmara que o PS está à vontade, aliás, está muito á vontade»

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Defesa da honra
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Explicações
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Explicações
  • JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão