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22 | I Série - Número: 019 | 30 de Novembro de 2007

participou de forma séria e construtiva no sucesso desse acordo. Portanto, trata-se de um acordo do Governo socialista, mas com a participação séria, construtiva e coerente do Partido Social-Democrata.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Mas a questão que quero colocar ao Sr. Ministro é, muito simplesmente, esta: Sr. Ministro, pode transmitir aqui, à Câmara — e através da sua declaração de hoje tranquilizar os portugueses, particularmente os trabalhadores que têm o salário mínimo nacional — , que, no ano de 2008, esses trabalhadores vão ter uma actualização média resultante do acordo que vai permitir que, em 2011, o salário mínimo nacional seja de 500 euros,»

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Arménio Santos (PSD): — » ou seja, uma actualização de 5,3%? Sr. Ministro, pode garantir-nos isso aqui, hoje?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Arménio Santos, não cessam de me surpreender as intervenções políticas do PSD.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Ai sim?! Diz verdades!»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Tanto quanto percebi, o Sr. Deputado Arménio Santos sustentou que qualquer partido que aposte na concertação social tem de manifestar o seu acordo a qualquer acordo celebrado em sede de concertação social. Se isto é assim, pergunto ao PSD por que é que não sustentou o acordo sobre a reforma da segurança social.

Protestos do PSD.

Depois, o Sr. Deputado Arménio Santos disse que o PSD participou activamente neste acordo. Ora, como o Governo celebrou o acordo não com partidos, pois não era esse o caso, mas, sim, com duas frentes sindicais e três confederações patronais, solicito ao PSD que, em próxima oportunidade, me diga qual das confederações sindicais ou das confederações patronais está sujeita às suas directivas e às suas ordens, para tentar creditar-lhes o mérito que deram.

Aplausos e risos do PS.

Protestos do PSD.

Quanto à tentativa que fazem de que eu não me consiga exprimir, devo dizer que ela revela bem o embaraço que a minha expressão lhes provoca.
Agora, no que diz respeito à pergunta concreta que fez, a minha resposta é absolutamente clara: o Governo apresentará à Comissão Permanente da Concertação Social, nas próximas semanas, uma proposta que estará em linha com os compromissos celebrados em Dezembro de 2006 e que representará um aumento muito superior à taxa de inflação esperada para 2008.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (PSD): — É que foi clarinho, clarinho como a água»! Para a semana cá estaremos!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Defesa da honra
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Explicações
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Explicações
  • JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão