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46 | I Série - Número: 023 | 10 de Dezembro de 2007

Protestos do PCP.

» e isso o Partido Socialista nunca aceitou e nunca aceitará. Não aceitou em 1974/75 e não aceitará em 2007, em 2008 ou em 2009.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

O ponto é esse. O PCP, que, aliás, inundou esta Assembleia, nesta semana, como declarações sobre a luta de classes,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — E cheio de razão!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Cheio de razão, certamente.
Como eu estava a dizer, o PCP, que inundou esta Assembleia, nesta semana, como declarações sobre a luta de classes ainda tem na sua doutrina a lógica do Arsenal do Alfeite.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O que é que isso quer dizer?! Explique lá isso melhor!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ora, isso é historicamente muito importante, mas o ponto essencial ç este: as Forças Armadas de hoje são as Forças Armadas de um País democrático,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores é que querem silenciá-las!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » as chefias militares das Forças Armadas portuguesas são as chefias militares de um País democrático, que respondem perante o poder civil, perante o poder eleito.
Portanto, a concepção das Forças Armadas como um terreno propício à agitação social é a lógica que enforma a doutrina do PCP, é a única razão pela qual o PCP quer chamar à apreciação parlamentar este Decreto-Lei,»

Protestos do PCP.

» mas essa lógica não ç a do Governo, porque essa lógica não é própria da relação das Forças Armadas com o poder civil nas democracias europeias avançadas. Essa é a diferença essencial.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta intervenção, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares delirou.

Vozes do PCP: — Exactamente!

Risos do CDS-PP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Manifestamente delirou. Porque o espírito do PCP é o da Lei Orgânica n.º 3/2001, única e simplesmente.

  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Lino
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mário Lino
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Paula Vitorino
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Mário Lino
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA ZITA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • ANDRÉ ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Baptista
  • S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão