Debates Parlamentares - Diário 023, p. 63 (2007-12-07)

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63 | I Série - Número: 023 | 10 de Dezembro de 2007

O Sr. André Almeida (PSD): — Este Josç, que, digamos, vive com 600€ mensais, conseguia um apoio de cerca de 249€/mês durante cinco anos, ao abrigo do antigo incentivo.
Com o novo modelo, o Josç recebe 170€/mês no primeiro ano, ou seja menos 79€/mês. No segundo ano, o Josç receberá 119€/mês, menos 130€/mês. No terceiro ano, o Josç receberá 85€/mês, menos 164€/mês. No quarto ano, Sr. Secretário de Estado, José recebe 0€. No quinto ano, 0€ recebe o Josç! Sr. Presidente, Srs. Deputados, enquanto o anterior incentivo ajudaria este jovem durante cinco anos, com um total de cerca de 15 000€, o Porta 65 ajuda-o com uma verba de aproximadamente 4500. € — menos 10 500€.
Sr. Secretário de Estado, como é que fundamenta este corte brutal no apoio?

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — E ainda lhe chamam «avanço»!

O Sr. André Almeida (PSD): — Os efeitos deste programa são mais que previsíveis: empurrar os jovens para as periferias; diminuir os direitos no que toca à habitação; promover economias paralelas com recibos passados abaixo do valor real; promover a precariedade e a dependência dos jovens.
Sr. Secretário de Estado, afinal, o que ganham os jovens com este novo programa?

Vozes do PSD: — Nada!

O Sr. André Almeida (PSD): — A situação de José responde à questão: claramente, nada! Sr. Secretário de Estado, este José, infelizmente, é a imagem perfeita de como os senhores tratam as questões da juventude: não tratam, extinguem!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Miguel Tiago, que está sempre muito nervoso, há pouco, entre outras coisas, classificou esta nossa intervenção como «assistencialista», o que é uma coisa curiosa.
Em relação à pergunta do Sr. Deputado André Almeida, por um lado, quero salientar de novo o que já referi há pouco: este não ç um instrumento de acção social,»

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Bem pelo contrário!

O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: — » não ç com ele que garantimos outros objectivos políticos, »

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não é com este nem com nenhum!

O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: — » que são fundamentais e deverão ser garantidos através de instrumentos complementares. Do nosso ponto de vista, isso é fundamental.
Como sabem, no próprio programa Porta 65, há mais instrumentos, quatro no conjunto, e o efeito conjugado desses vários instrumentos é que poderá dar uma resposta mais adequada à questão de fundo, que não se refere apenas ao segmento dos jovens, mas também, por um lado, à questão do mercado de arrendamento, sobretudo o de vocação social, e, por outro lado, à questão mais estrutural do acesso a habitação condigna para todos.
Este é um instrumento focalizado, como devem ser todos, tem um objectivo. É esse objectivo que perseguimos.
O Sr. Deputado fala em teorias minhas e fala em eventuais consequências, isto é, teorias suas. Ora, teoria contra teoria, creio que só há uma solução: dados objectivos! A solução é análises, é monitorização, é avaliação.
Por isso, gostava de salientar dois aspectos.

63 | I Série - Número: 023 | 10 de Dezembro de 2007O Sr. André Almeida (PSD): — Este Josç, que, digamos, vive com 600€ mensais, conseguia um apoio de cerca de 249€/mês durante cinco anos, ao abrigo do antigo incentivo.
Com o novo modelo, o Josç recebe 170€/mês no primeiro ano, ou seja menos 79€/mês. No segundo ano, o Josç receberá 119€/mês, menos 130€/mês. No terceiro ano, o Josç receberá 85€/mês, menos 164€/mês. No quarto ano, Sr. Secretário de Estado, José recebe 0€. No quinto ano, 0€ recebe o Josç! Sr. Presidente, Srs. Deputados, enquanto o anterior incentivo ajudaria este jovem durante cinco anos, com um total de cerca de 15 000€, o Porta 65 ajuda-o com uma verba de aproximadamente 4500. € — menos 10 500€.
Sr. Secretário de Estado, como é que fundamenta este corte brutal no apoio?O Sr. Ricardo Martins (PSD): — E ainda lhe chamam «avanço»!O Sr. André Almeida (PSD): — Os efeitos deste programa são mais que previsíveis: empurrar os jovens para as periferias; diminuir os direitos no que toca à habitação; promover economias paralelas com recibos passados abaixo do valor real; promover a precariedade e a dependência dos jovens.
Sr. Secretário de Estado, afinal, o que ganham os jovens com este novo programa?Vozes do PSD: — Nada!O Sr. André Almeida (PSD): — A situação de José responde à questão: claramente, nada! Sr. Secretário de Estado, este José, infelizmente, é a imagem perfeita de como os senhores tratam as questões da juventude: não tratam, extinguem!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado.O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Miguel Tiago, que está sempre muito nervoso, há pouco, entre outras coisas, classificou esta nossa intervenção como «assistencialista», o que é uma coisa curiosa.
Em relação à pergunta do Sr. Deputado André Almeida, por um lado, quero salientar de novo o que já referi há pouco: este não ç um instrumento de acção social,»O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Bem pelo contrário!O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: — » não ç com ele que garantimos outros objectivos políticos, »O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não é com este nem com nenhum!O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades: — » que são fundamentais e deverão ser garantidos através de instrumentos complementares. Do nosso ponto de vista, isso é fundamental.
Como sabem, no próprio programa Porta 65, há mais instrumentos, quatro no conjunto, e o efeito conjugado desses vários instrumentos é que poderá dar uma resposta mais adequada à questão de fundo, que não se refere apenas ao segmento dos jovens, mas também, por um lado, à questão do mercado de arrendamento, sobretudo o de vocação social, e, por outro lado, à questão mais estrutural do acesso a habitação condigna para todos.
Este é um instrumento focalizado, como devem ser todos, tem um objectivo. É esse objectivo que perseguimos.
O Sr. Deputado fala em teorias minhas e fala em eventuais consequências, isto é, teorias suas. Ora, teoria contra teoria, creio que só há uma solução: dados objectivos! A solução é análises, é monitorização, é avaliação.
Por isso, gostava de salientar dois aspectos.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Vitorino
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO ANTUNES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO ANTUNES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANA ZITA GOMES
Deputada
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

Filipe Baptista
S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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