Debates Parlamentares - Diário 026, p. 41 (2007-12-13)

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41 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

quando apresentei o Orçamento para 2006, quando vim a esta Casa discutir vários relatórios sobre orientação da despesa e actualizações do PEC, em 2006, aquando da apresentação do Orçamento para 2007, novamente este ano, quando vim apresentar o Orçamento para 2008… Enfim, é recorrente essa acusação de que o Governo erra as suas previsões.
Aliás, foi dito aqui que as exportações não iriam aumentar conforme prevíamos, que o crescimento não iria ser conforme as nossas previsões e, quanto ao défice, «nem pensar reduzir o défice desta forma! Ninguém acredita!» Ora bem, Sr. Deputado, para dar um exemplo de previsões irrealistas, deixe-me fazer um exercício.
Qual era a previsão do Governo quanto ao crescimento em 2005? 0,5%. Qual foi o crescimento? 0,5%! Qual era a previsão do Governo quanto ao crescimento para 2006? 1,2%. Qual foi o crescimento nesse ano? 1,2%! Qual é o crescimento previsto para 2007? 1,8%. Qual é o crescimento que temos agora? Até é ligeiramente acima de 1,8%; a média está em 1,9%.

O Sr. Honório Novo (PCP): — São só certezas! Parece o Deputado Patinha Antão! É um verdadeiro espelho!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Dizem que o Governo não é bom a fazer previsões.
Sinceramente, é preciso ter topete ao acusar o Governo de não saber fazer previsões!

Aplausos do PS.

Relativamente à questão da taxa de crescimento de 3%, Sr. Deputado, o Governo não prometeu que o crescimento iria ser de 3%. Nenhum governo faz uma promessa dessa natureza.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Fez o PS!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O que o Governo aponta é a necessidade de a economia crescer acima do seu produto potencial. Isso acontece, de acordo com as projecções que fazemos até 2011 e, mais, acima de tudo, crescer acima da média europeia, conforme também se constata nas projecções que fazemos.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, no que se refere à criação de emprego, o Governo não falou em diminuir o desemprego em 150 000 postos de trabalho. Se bem me recordo, o cartaz de que tanto falam diz é «criar mais 150 000 empregos».

Risos do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

Essa criação de mais 150 000 empregos está contemplada nas projecções deste Programa.
Finalmente, e já não era sem tempo…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Ministro, já não é sem tempo… Faça favor de terminar.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — É verdade, Sr. Presidente, mas peço a sua benevolência…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — É que ainda tem mais três pedidos de esclarecimentos.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sim, mas é só para não esquecer dois Deputados a quem não dei resposta.
Muito rapidamente, gostaria de dar uma satisfação à Sr.ª Deputada Hortense Martins, dizendo-lhe que, com certeza, é com o conjunto de reformas estruturais que estamos a fazer que criamos condições estruturais para o crescimento sustentado da nossa economia, crescimento esse que tem vindo a recuperar e, com a consolidação dessas reformas, continuará a recuperação, para o que com certeza contribuirá decisivamente o aumento do investimento público no próximo ano, previsto no Orçamento.

41 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007
quando apresentei o Orçamento para 2006, quando vim a esta Casa discutir vários relatórios sobre orientação da despesa e actualizações do PEC, em 2006, aquando da apresentação do Orçamento para 2007, novamente este ano, quando vim apresentar o Orçamento para 2008… Enfim, é recorrente essa acusação de que o Governo erra as suas previsões.
Aliás, foi dito aqui que as exportações não iriam aumentar conforme prevíamos, que o crescimento não iria ser conforme as nossas previsões e, quanto ao défice, «nem pensar reduzir o défice desta forma! Ninguém acredita!» Ora bem, Sr. Deputado, para dar um exemplo de previsões irrealistas, deixe-me fazer um exercício.
Qual era a previsão do Governo quanto ao crescimento em 2005? 0,5%. Qual foi o crescimento? 0,5%! Qual era a previsão do Governo quanto ao crescimento para 2006? 1,2%. Qual foi o crescimento nesse ano? 1,2%! Qual é o crescimento previsto para 2007? 1,8%. Qual é o crescimento que temos agora? Até é ligeiramente acima de 1,8%; a média está em 1,9%.O Sr. Honório Novo (PCP): — São só certezas! Parece o Deputado Patinha Antão! É um verdadeiro espelho!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Dizem que o Governo não é bom a fazer previsões.
Sinceramente, é preciso ter topete ao acusar o Governo de não saber fazer previsões!Aplausos do PS.Relativamente à questão da taxa de crescimento de 3%, Sr. Deputado, o Governo não prometeu que o crescimento iria ser de 3%. Nenhum governo faz uma promessa dessa natureza.O Sr. Honório Novo (PCP): — Fez o PS!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O que o Governo aponta é a necessidade de a economia crescer acima do seu produto potencial. Isso acontece, de acordo com as projecções que fazemos até 2011 e, mais, acima de tudo, crescer acima da média europeia, conforme também se constata nas projecções que fazemos.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, no que se refere à criação de emprego, o Governo não falou em diminuir o desemprego em 150 000 postos de trabalho. Se bem me recordo, o cartaz de que tanto falam diz é «criar mais 150 000 empregos».Risos do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.Essa criação de mais 150 000 empregos está contemplada nas projecções deste Programa.
Finalmente, e já não era sem tempo…O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Ministro, já não é sem tempo… Faça favor de terminar.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — É verdade, Sr. Presidente, mas peço a sua benevolência…O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — É que ainda tem mais três pedidos de esclarecimentos.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sim, mas é só para não esquecer dois Deputados a quem não dei resposta.
Muito rapidamente, gostaria de dar uma satisfação à Sr.ª Deputada Hortense Martins, dizendo-lhe que, com certeza, é com o conjunto de reformas estruturais que estamos a fazer que criamos condições estruturais para o crescimento sustentado da nossa economia, crescimento esse que tem vindo a recuperar e, com a consolidação dessas reformas, continuará a recuperação, para o que com certeza contribuirá decisivamente o aumento do investimento público no próximo ano, previsto no Orçamento.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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