Debates Parlamentares - Diário 031, p. 12 (2008-01-04)

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12 | I Série - Número: 031 | 5 de Janeiro de 2008

trâmites, ou se é mais uma promessa por cumprir, e queremos saber que modelo defende para o novo hospital e qual a calendarização que propõe para a sua construção já que começou por não respeitar a sua promessa inicial de iniciar o processo no ano que terminou. Os portugueses querem saber o que é que vai acontecer aos cuidados de saúde hospitalares prestados no concelho de Sintra, que modelo de gestão vai passar a ter o actual Hospital Amadora-Sintra, como se articulará com o novo hospital a construir e que modelo de gestão será então adoptado para ambos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o final do ano de 2007 e o início do ano de 2008 foram muito maus para as populações da Beira Alta e de Trás-os-Montes, que, mais uma vez, foram abandonadas pelo Governo, que se dedicou com afinco a fechar mais algumas urgências e serviços de atendimento permanente. Os portugueses já perceberam bem que viver no interior do País faz mal à saúde, mas se o interior tinha sido esquecido aos lisboetas parecia, pelo contrário, que o Ministro da Saúde lhes trazia uma «prenda no sapatinho».
De facto, em mais uma das suas manobras de propagando o Ministro da Saúde veio anunciar no final de 2007 que iria ser construído um novo hospital em Lisboa, o Hospital de Todos-os-Santos.
Porventura, já se deve ter esquecido de que, em 2006, há ano e meio, o mesmo Ministro da Saúde prometia a abertura desse novo hospital para 2010, ou seja, daqui a dois anos. Agora, segundo um jornal de referência o Ministro diz que o concurso demorará cinco anos, seguindo-se (e cito) «um prazo menor para a construção desse novo equipamento hospitalar». Quer isto dizer que, se o concurso decorrer até 2012 e a construção se iniciar em 2013, com um prazo de quatro anos para ser construído, o Hospital de Todos-osSantos estará concluído daqui a 10 anos e, convenhamos, nessa altura, já estará desactualizado, isto é, o Governo do Partido Socialista: fogo factum, propaganda em parangonas, ou consegue adiar ou, então, anuncia adiando.
Por tudo isto, Sr.as e Srs. Deputados, compreendemos as dúvidas e as preocupações do Bloco de Esquerda…

Vozes do BE: — Ahhh…!

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — … mas o que gostaríamos de saber é que modelo de gestão defende o Partido Socialista para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Constituam uma comissão de inquérito!

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — E, mais do que abrir inquéritos, o que importa verdadeiramente saber é se o PS defende o modelo EPE, se defende o modelo SPA ou se defende o modelo SA que agora tão prestimosamente veio adoptar para outra área da governação, a Estradas de Portugal.
O que importa verdadeiramente saber é: em primeiro, o que é vai acontecer ao actual Hospital AmadoraSintra; em segundo lugar, quando será construído o novo hospital de Sintra; e, em terceiro lugar, qual o modelo que o Governo vai adoptar para gerir estes dois hospitais.
Até agora, em nossa opinião, houve várias trapalhadas, houve muitas indefinições, conversas, promessas por cumprir e nenhuma decisão concreta. Ora, isto preocupa o PSD, mas o que verdadeiramente preocupa o PSD são os 700 000 utentes do Serviço Nacional de Saúde que actualmente utilizam o Hospital AmadoraSintra.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Presidente, gostaria de utilizar os segundos de que disponho para me referir à intervenção do Sr. Deputado Bernardino Soares, do PCP, que falou muito do passado, levantou um conjunto de suspeições, o que francamente me parece que lhe fica mal…

O Sr. António Filipe (PCP): — Essa agora, toda a gente sabe isso!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … mas sobretudo, faltou à verdade quando disse que foi um governo em que eu era secretário de Estado e o Prof. Correia de Campos ministro, que negou apoio jurídico aos administradores da ARS de Lisboa. Isso é mentira e o senhor sabe isso tão bem quanto eu.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sei, sei que é verdade!

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sabe que foi o governo seguinte e sabe que essa situação já foi lamentada e reposta por este Governo no momento actual. Porque isso é muito importante, é bom que a verdade seja reposta.

12 | I Série - Número: 031 | 5 de Janeiro de 2008trâmites, ou se é mais uma promessa por cumprir, e queremos saber que modelo defende para o novo hospital e qual a calendarização que propõe para a sua construção já que começou por não respeitar a sua promessa inicial de iniciar o processo no ano que terminou. Os portugueses querem saber o que é que vai acontecer aos cuidados de saúde hospitalares prestados no concelho de Sintra, que modelo de gestão vai passar a ter o actual Hospital Amadora-Sintra, como se articulará com o novo hospital a construir e que modelo de gestão será então adoptado para ambos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o final do ano de 2007 e o início do ano de 2008 foram muito maus para as populações da Beira Alta e de Trás-os-Montes, que, mais uma vez, foram abandonadas pelo Governo, que se dedicou com afinco a fechar mais algumas urgências e serviços de atendimento permanente. Os portugueses já perceberam bem que viver no interior do País faz mal à saúde, mas se o interior tinha sido esquecido aos lisboetas parecia, pelo contrário, que o Ministro da Saúde lhes trazia uma «prenda no sapatinho».
De facto, em mais uma das suas manobras de propagando o Ministro da Saúde veio anunciar no final de 2007 que iria ser construído um novo hospital em Lisboa, o Hospital de Todos-os-Santos.
Porventura, já se deve ter esquecido de que, em 2006, há ano e meio, o mesmo Ministro da Saúde prometia a abertura desse novo hospital para 2010, ou seja, daqui a dois anos. Agora, segundo um jornal de referência o Ministro diz que o concurso demorará cinco anos, seguindo-se (e cito) «um prazo menor para a construção desse novo equipamento hospitalar». Quer isto dizer que, se o concurso decorrer até 2012 e a construção se iniciar em 2013, com um prazo de quatro anos para ser construído, o Hospital de Todos-osSantos estará concluído daqui a 10 anos e, convenhamos, nessa altura, já estará desactualizado, isto é, o Governo do Partido Socialista: fogo factum, propaganda em parangonas, ou consegue adiar ou, então, anuncia adiando.
Por tudo isto, Sr.as e Srs. Deputados, compreendemos as dúvidas e as preocupações do Bloco de Esquerda…Vozes do BE: — Ahhh…!A Sr.ª Ana Manso (PSD): — … mas o que gostaríamos de saber é que modelo de gestão defende o Partido Socialista para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Constituam uma comissão de inquérito!A Sr.ª Ana Manso (PSD): — E, mais do que abrir inquéritos, o que importa verdadeiramente saber é se o PS defende o modelo EPE, se defende o modelo SPA ou se defende o modelo SA que agora tão prestimosamente veio adoptar para outra área da governação, a Estradas de Portugal.
O que importa verdadeiramente saber é: em primeiro, o que é vai acontecer ao actual Hospital AmadoraSintra; em segundo lugar, quando será construído o novo hospital de Sintra; e, em terceiro lugar, qual o modelo que o Governo vai adoptar para gerir estes dois hospitais.
Até agora, em nossa opinião, houve várias trapalhadas, houve muitas indefinições, conversas, promessas por cumprir e nenhuma decisão concreta. Ora, isto preocupa o PSD, mas o que verdadeiramente preocupa o PSD são os 700 000 utentes do Serviço Nacional de Saúde que actualmente utilizam o Hospital AmadoraSintra.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Saúde.O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sr. Presidente, gostaria de utilizar os segundos de que disponho para me referir à intervenção do Sr. Deputado Bernardino Soares, do PCP, que falou muito do passado, levantou um conjunto de suspeições, o que francamente me parece que lhe fica mal…O Sr. António Filipe (PCP): — Essa agora, toda a gente sabe isso!O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — … mas sobretudo, faltou à verdade quando disse que foi um governo em que eu era secretário de Estado e o Prof. Correia de Campos ministro, que negou apoio jurídico aos administradores da ARS de Lisboa. Isso é mentira e o senhor sabe isso tão bem quanto eu.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sei, sei que é verdade!O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Sabe que foi o governo seguinte e sabe que essa situação já foi lamentada e reposta por este Governo no momento actual. Porque isso é muito importante, é bom que a verdade seja reposta.

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