Debates Parlamentares - Diário 034, p. 20 (2008-01-11)

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20 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008

estradas, quer na ferrovia, quer nos aeroportos, têm uma assinatura em Portugal que é a assinatura dos governos do PS!

Aplausos do PS.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quem é que o informou de uma coisa dessas?

O Sr. José Junqueiro (PS): — E se, hoje, os portugueses têm a certeza deste equipamento, sabem bem que, durante todos estes anos, o PS sempre impulsionou a sua concretização e que outros partidos com particulares responsabilidades — o PSD e o CDS-PP — foram sempre um travão a este desenvolvimento.
Essa é que é verdade!

Aplausos do PS.

Chegámos mesmo, no cúmulo da demagogia, durante uma campanha eleitoral da qual saiu vencedor o PSD, a fazer depender um equipamento estratégico, fundamental para a afirmação de Portugal e para a competitividade do País, de coisas como, por exemplo, de listas de espera na Pediatria…!| Demagogia que nunca serviu o País, que só serviu na campanha eleitoral. Mas, depois, esse governo deu o dito por não dito e fez novos investimentos em estudos para concretizar o investimento. Onde? Na Ota. Quem é que fez esses estudos? Quem é que promoveu esses estudos? O PSD, que agora nega esse projecto!

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É o combate actual do Eng.º Mário Lino!

O Sr. José Junqueiro (PS): — E não está acompanhado, também nesta matéria, pelo actual Presidente do PSD, porque enquanto o Dr. Luís Marques Mendes, nesta Assembleia, fez um combate convicto contra a Ota, o Dr. Luís Filipe Menezes fazia um combate dentro do partido, optou sempre pela Ota dizendo que essa era a melhor solução para o País. Essa é que é a verdade! Este é que é o comportamento do PSD!

Aplausos do PS.

Gostaria, portanto, de dizer que se hoje temos este equipamento…

Vozes do CDS-PP: — Qual equipamento?!

O Sr. José Junqueiro (PS): — … isso deve-se à inteligência e à sensibilidade do Governo, mas deve-se também à disponibilidade de um Ministro, que soube ouvir, que soube estimular a sociedade civil, que lhe pediu opinião — e foi-lhe respondido —, que a considerou, que mandou estudar e que, em função disso, decidiu. Este é o sentido da responsabilidade e, por isso, gostaria de congratular a atitude e a actuação do Sr.
Ministro.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Olhe que ele ainda muda de opinião outra vez e depois não sabe o que dizer!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Seremos nesta matéria também muito claros, desde já, com o próprio CDS.
O CDS, como o PSD, tentou alimentar a demagogia e, de alguma forma, alguma deselegância.

Vozes do CDS-PP: — Vê-se!…

O Sr. José Junqueiro (PS): — E queriam continuar neste show off com uma comissão de acompanhamento! É lamentável que o CDS, neste momento, não saiba mesmo quais são as atribuições e competências do Tribunal de Contas, aquelas que estão reforçadas. E o Tribunal de Contas fiscaliza a legalidade e a regularidade das receitas e das despesas públicas, aprecia a boa gestão financeira…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Está a cometer o primeiro erro!

O Sr. José Junqueiro (PS): — … e a efectiva responsabilidade por infracções financeiras.

20 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008estradas, quer na ferrovia, quer nos aeroportos, têm uma assinatura em Portugal que é a assinatura dos governos do PS!Aplausos do PS.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quem é que o informou de uma coisa dessas?O Sr. José Junqueiro (PS): — E se, hoje, os portugueses têm a certeza deste equipamento, sabem bem que, durante todos estes anos, o PS sempre impulsionou a sua concretização e que outros partidos com particulares responsabilidades — o PSD e o CDS-PP — foram sempre um travão a este desenvolvimento.
Essa é que é verdade!Aplausos do PS.Chegámos mesmo, no cúmulo da demagogia, durante uma campanha eleitoral da qual saiu vencedor o PSD, a fazer depender um equipamento estratégico, fundamental para a afirmação de Portugal e para a competitividade do País, de coisas como, por exemplo, de listas de espera na Pediatria…!| Demagogia que nunca serviu o País, que só serviu na campanha eleitoral. Mas, depois, esse governo deu o dito por não dito e fez novos investimentos em estudos para concretizar o investimento. Onde? Na Ota. Quem é que fez esses estudos? Quem é que promoveu esses estudos? O PSD, que agora nega esse projecto!Aplausos do PS.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É o combate actual do Eng.º Mário Lino!O Sr. José Junqueiro (PS): — E não está acompanhado, também nesta matéria, pelo actual Presidente do PSD, porque enquanto o Dr. Luís Marques Mendes, nesta Assembleia, fez um combate convicto contra a Ota, o Dr. Luís Filipe Menezes fazia um combate dentro do partido, optou sempre pela Ota dizendo que essa era a melhor solução para o País. Essa é que é a verdade! Este é que é o comportamento do PSD!Aplausos do PS.Gostaria, portanto, de dizer que se hoje temos este equipamento…Vozes do CDS-PP: — Qual equipamento?!O Sr. José Junqueiro (PS): — … isso deve-se à inteligência e à sensibilidade do Governo, mas deve-se também à disponibilidade de um Ministro, que soube ouvir, que soube estimular a sociedade civil, que lhe pediu opinião — e foi-lhe respondido —, que a considerou, que mandou estudar e que, em função disso, decidiu. Este é o sentido da responsabilidade e, por isso, gostaria de congratular a atitude e a actuação do Sr.
Ministro.Aplausos do PS.Protestos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Olhe que ele ainda muda de opinião outra vez e depois não sabe o que dizer!O Sr. José Junqueiro (PS): — Seremos nesta matéria também muito claros, desde já, com o próprio CDS.
O CDS, como o PSD, tentou alimentar a demagogia e, de alguma forma, alguma deselegância.Vozes do CDS-PP: — Vê-se!…O Sr. José Junqueiro (PS): — E queriam continuar neste show off com uma comissão de acompanhamento! É lamentável que o CDS, neste momento, não saiba mesmo quais são as atribuições e competências do Tribunal de Contas, aquelas que estão reforçadas. E o Tribunal de Contas fiscaliza a legalidade e a regularidade das receitas e das despesas públicas, aprecia a boa gestão financeira…O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Está a cometer o primeiro erro!O Sr. José Junqueiro (PS): — … e a efectiva responsabilidade por infracções financeiras.

MANUEL ALEGRE
Deputado
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Explicações

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Defesa da honra

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Explicações

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CEIA DA SILVA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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