Debates Parlamentares - Diário 034, p. 25 (2008-01-11)

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25 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, em primeiro lugar, saúdo-o pelo apoio que deu aos objectivos e a esta iniciativa Novas Oportunidades.
Infelizmente, não foi capaz de conter essa sua justa posição e teve de desviar-se para um comentário infeliz, citando um exemplo não adequado ao debate que estamos aqui a ter. Os cursos de educação e formação são uma outra resposta, que é necessária para muitos jovens (e não para adultos) que têm dificuldades em concluir o ensino obrigatório e que encontram nesses cursos de educação e formação todas as componentes de base de qualificação ao nível escolar.
Sr. Deputado, o que é importante é que sejamos capazes de nos colocar ao lado daquelas centenas de milhares de mulheres e homens — esses são os exemplos relevantes! — que, ao fim de um dia de trabalho, tantas vezes mobilizando a sua família, levando as suas crianças para os centros de apoio a estas iniciativas, participam no Programa Novas Oportunidades. Esse é que é o exemplo que devemos valorizar!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, estamos completamente disponíveis para corrigir todo e qualquer problema que exista neste Programa — como em qualquer outro! Aliás, não há qualquer programa, ao nível do ensino e da formação, que tenha um sistema de avaliação tão exigente e tão rigoroso, com júris independentes e externos, como tem o Programa Novas Oportunidades!! Aproveito para informá-lo, Sr. Deputado, de que, conforme está inscrito na matriz original e no documento fundador da iniciativa Novas Oportunidades, ela será sujeita a uma avaliação externa,…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Feita por quem?

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … em profundidade e de longa duração. Posso informá-lo também de que a personalidade que irá dirigir essa avaliação, que já foi convidada e aceitou, é o Professor Roberto Carneiro,…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas está na dependência do Governo!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … que, com uma equipa internacional e com uma equipa nacional, irá não só avaliar a iniciativa Novas Oportunidades na sua dimensão sistémica, nos seus objectivos, como irá fazer o acompanhamento do efeito destes processos de qualificação e avaliar também a eficácia dos Centros Novas Oportunidades.
Mais uma vez, Sr. Deputado, chegou um pouco atrasado…! Talvez conviesse ler a iniciativa Novas Oportunidades.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Para uma interpelação à Mesa, na verdadeira acepção da palavra.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, como o Sr. Ministro deu a entender que eu não tinha lido a iniciativa, queria pedir para distribuir o relatório ontem enviado pelo Governo que, na sua página 15, é muito claro, quando diz que os cursos de educação e formação estão contabilizados naquilo que é o Programa Novas Oportunidades.
Portanto, li e preparei esta matéria e não cheguei agora, ao contrário do que diz o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Enganou-se o Governo!

25 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008 Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, em primeiro lugar, saúdo-o pelo apoio que deu aos objectivos e a esta iniciativa Novas Oportunidades.
Infelizmente, não foi capaz de conter essa sua justa posição e teve de desviar-se para um comentário infeliz, citando um exemplo não adequado ao debate que estamos aqui a ter. Os cursos de educação e formação são uma outra resposta, que é necessária para muitos jovens (e não para adultos) que têm dificuldades em concluir o ensino obrigatório e que encontram nesses cursos de educação e formação todas as componentes de base de qualificação ao nível escolar.
Sr. Deputado, o que é importante é que sejamos capazes de nos colocar ao lado daquelas centenas de milhares de mulheres e homens — esses são os exemplos relevantes! — que, ao fim de um dia de trabalho, tantas vezes mobilizando a sua família, levando as suas crianças para os centros de apoio a estas iniciativas, participam no Programa Novas Oportunidades. Esse é que é o exemplo que devemos valorizar!Aplausos do PS.Sr. Deputado, estamos completamente disponíveis para corrigir todo e qualquer problema que exista neste Programa — como em qualquer outro! Aliás, não há qualquer programa, ao nível do ensino e da formação, que tenha um sistema de avaliação tão exigente e tão rigoroso, com júris independentes e externos, como tem o Programa Novas Oportunidades!! Aproveito para informá-lo, Sr. Deputado, de que, conforme está inscrito na matriz original e no documento fundador da iniciativa Novas Oportunidades, ela será sujeita a uma avaliação externa,…O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Feita por quem?O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … em profundidade e de longa duração. Posso informá-lo também de que a personalidade que irá dirigir essa avaliação, que já foi convidada e aceitou, é o Professor Roberto Carneiro,…O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas está na dependência do Governo!O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … que, com uma equipa internacional e com uma equipa nacional, irá não só avaliar a iniciativa Novas Oportunidades na sua dimensão sistémica, nos seus objectivos, como irá fazer o acompanhamento do efeito destes processos de qualificação e avaliar também a eficácia dos Centros Novas Oportunidades.
Mais uma vez, Sr. Deputado, chegou um pouco atrasado…! Talvez conviesse ler a iniciativa Novas Oportunidades.Aplausos do PS.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr. Deputado?O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Para uma interpelação à Mesa, na verdadeira acepção da palavra.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, como o Sr. Ministro deu a entender que eu não tinha lido a iniciativa, queria pedir para distribuir o relatório ontem enviado pelo Governo que, na sua página 15, é muito claro, quando diz que os cursos de educação e formação estão contabilizados naquilo que é o Programa Novas Oportunidades.
Portanto, li e preparei esta matéria e não cheguei agora, ao contrário do que diz o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Enganou-se o Governo!

MANUEL ALEGRE
Deputado
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Mário Lino
MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Explicações

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Defesa da honra

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Explicações

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CEIA DA SILVA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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