28 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008

muita) os dados do Instituto Nacional de Estatística referentes à evolução das qualificações dos portugueses empregados, verificamos, com toda a clareza, que o peso no emprego dos trabalhadores com mais qualificações tem vindo a crescer a um ritmo inferior àquele que é necessário.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso não é sério, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Se observarmos com rigor e com atenção uma série significativa na evolução dos dados do INE ou utilizarmos a informação dos quadros de pessoal (que é uma informação não por amostragem mas por resposta da maior parte das empresas), verificamos que os trabalhadores mais qualificados têm mais condições de obter mais e melhores empregos. Isso é algo absolutamente indiscutível!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A pergunta não foi essa!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — E, se o Sr. Deputado conhecesse com rigor os critérios utilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, verificaria com facilidade que não é verdade que os trabalhadores mais qualificados tenham vindo a perder peso na estrutura de emprego em Portugal.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não foi essa a pergunta!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — No que se refere à segunda pergunta, também não é verdade que os Centros Novas Oportunidades sejam financiados em função dos resultados; não é verdade que sejam financiados em função do número de certificações que cada um faz! É óbvio que centros com diferente dimensão têm diferente financiamento! E é óbvio que, quando há mais de 300 000 portuguesas e portugueses que vão aos Centros Novas Oportunidades solicitar uma resposta, temos de exigir a nós próprios a capacidade de dar essa resposta! Portanto, não abdicaremos de, sem beliscar o rigor, exigir eficácia e eficiência. O pior que poderia acontecer era que essas pessoas ficassem sem resposta.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Deputado, a estratégia do Governo é, em primeiro lugar — e, por isso, o grande envolvimento do sistema de ensino e do Instituto de Emprego —, mobilizar emprego sustentado, emprego permanente e apenas nos casos de necessidade face a variações da procura recorrer a outras formas de contratação.
Quanto aos efeitos — e a resposta serve também para o Sr. Deputado José Paulo Carvalho —, obviamente que a juventude deste afluxo referente a 2006 e principalmente a 2007 não permite ainda uma avaliação detalhada sobre os seus impactos em termos de percurso dos beneficiários. Isso seria exigir demais. Foi por isso mesmo que encomendámos esse estudo, um estudo que tem essa como uma das dimensões fundamentais.
No entanto, já sabemos hoje, bastando para tal conhecer os cursos de dupla certificação, o sistema de aprendizagem, as escolas profissionais, que aqueles que saem com esse tipo de formação têm, ao fim de três meses, 85% de integração no mercado de trabalho. Esses são os indicadores dos cursos de aprendizagem ou da grande maioria dos cursos de formação profissional das escolas profissionais e também do sistema público.
Sr. Deputado, é bem verdade que esta é uma aposta nacional, mas é uma aposta nacional nos objectivos, que só o será se for também nos instrumentos e se aqui tivermos, com clareza, um apoio nacional como a sociedade portuguesa está a demonstrar a esta iniciativa. São inúmeros os exemplos.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, renovo o apelo que vos fiz ali, da tribuna: visitem os Centros Novas Oportunidades, participem nos júris de avaliação, assistam às sessões de entrega de diplomas, falem com os nossos empresários e verificarão que a primeira resposta está aí, nos interessados.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Esta é uma iniciativa que só tem um defeito fundamental, ou seja, é uma iniciativa que já deveria ter sido tomada há mais tempo!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, a qualificação ao longo da vida é uma matéria de grande importância e o Bloco de Esquerda tem vindo sempre a defendê-la.