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26 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — É suposto o Governo conhecer o relatório que vem do próprio Governo… De qualquer forma, far-se-á a distribuição.
O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social também pediu a palavra. Para que efeito?

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, para interpelar a Mesa e para colocar a informação nos seus devidos termos.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Deputado Pedro Duarte, como é do conhecimento público, a iniciativa Novas Oportunidades tem duas dimensões:…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Ahhh!…

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … uma dimensão de alteração e de melhoria da formação inicial dos jovens…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Estamos de acordo!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … e uma outra dimensão que se refere à iniciativa de requalificação dos adultos. Foi essa que hoje trouxemos a debate…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não foi, não!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — … e é essa que está na base da informação que forneci e da intervenção que proferi.
Portanto, quando me refiro à valorização do esforço…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Ministro, está desviar-se da interpelação.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Não me estou a desviar, Sr. Presidente. Estou apenas a concluir a informação.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Concluirei dizendo que os números da adesão à iniciativa Novas Oportunidades a que fiz referência dizem respeito à adesão de adultos às iniciativas que estão preparadas para responder, nos Centros Novas Oportunidades, às necessidades de requalificação e não a qualquer outra iniciativa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, o tempo é escasso, pelo que colocarei quatro questões breves.
Entre 2005 e 2007, foram perdidos 115 000 postos de trabalho de alta qualificação. Cresceu em 72 000 o número de postos de trabalho de baixa qualificação e, como tal, também de baixos salários ou de mão-de-obra barata. Como é que conjuga este estímulo ao trabalho de baixa qualificação com esta «febre» do Governo, que surgiu de repente, pela qualificação dos portugueses?

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — É exactamente por causa disso!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Uma outra pergunta, Sr. Ministro, tem a ver com o facto de o financiamento dos centros ser feito em função da quantidade de certificação, do volume de certificações. Não digo que isto subverta os objectivos da iniciativa, mas gostaria de saber como é que se garante que não subverte.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! Boa pergunta!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Como é que o Ministério está em condição de garantir que não subverte os

  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Lino
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Explicações
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Mário Lino
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Explicações
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Explicações
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CEIA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
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  • LUÍS FAZENDA
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  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
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  • HUGO VELOSA
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  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão