30 | I Série - Número: 034 | 12 de Janeiro de 2008

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Há uma segunda pergunta, muito directa e muito concreta, que lhe quero fazer, Sr. Ministro — e escusa de estar a olhar com um ar irritado, porque são perguntas concretas e objectivas… Sr. Ministro, obviamente, neste mandato não podemos desligar o Programa Novas Oportunidades de um outro desígnio nacional muito importante que é o QREN 2007-2013 (Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013). Ora, sabemos que no QREN 2007-2013 há um programa muito importante, que é o Programa Operacional Potencial Humano (POPH). Uma vez que neste momento, já decorreu um sexto do prazo do quadro de referência, gostava de saber quantas candidaturas já foram aprovadas e quantos projectos estão «a mexer» neste momento no País que estejam a receber verbas ao abrigo do Programa Operacional Potencial Humano deste quadro de referência.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, seria muito fácil, num programa com estas características, usando uma figura do tipo numerus clausus, dizer: «Não, há 300 000 pessoas que querem uma resposta» ou «Há 350 000 pessoas». Mas nós agimos com cautela e vamos responder a 15 000, depois a 30 000, a 45 000… Poder-se-ia fazer isso, talvez até se pensasse que os resultados seriam melhores, mas seria uma resposta politicamente inaceitável.
O crescimento que foi feito no Programa Novas Oportunidades é um crescimento sustentável e, principalmente, é o crescimento que responde às necessidades das pessoas. Não estamos aqui a inventar necessidades. São as portuguesas e os portugueses, são empresas que pretendem dar o 12.º ano a todos os trabalhadores.

Vozes do PS: — Exactamente!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — É a esses que temos de dar resposta.
Não montámos este sistema no vazio! Utilizámos as infra-estruturas do sistema educativo, do sistema de formação, pois é aí que está a generalidade dos Centros Novas Oportunidades, como também as empresas ou instituições da sociedade civil que têm capacidade formativa. A quantidade e a qualidade nesta iniciativa não são contraditórias. Nós podemos e devemos…! Não nos é permitida outra opção.
Mais: o problema com que nos defrontamos é o de defraudar a expectativa das pessoas que possam estar há tempo de mais à espera de uma resposta. Não é um programa experimental! É um programa para dar resposta aos problemas das mulheres e dos homens que querem mais qualificação, que percebem que isso é importante para o seu emprego, para o seu salário, para as empresas que garantem salários mais elevados a quem frequentar os curso do Programa Novas Oportunidades! É isso que está a acontecer, é essa a resposta! Isto não é propaganda! A minha intervenção aqui não foi uma intervenção de glorificação de qualquer programa governamental — e disse-o de uma forma muito clara. Foi um apelo à mobilização da sociedade portuguesa, e também à Assembleia da República, para que participem na identificação dos erros, na reflexão dos problemas, na mobilização da sociedade.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social: — Esta é uma oportunidade única porque nunca na nossa História mais de 350 000 pessoas, no prazo de pouco mais de um ano, se dirigiram ao Estado para dizer: «Eu quero participar num programa de melhoria das qualificações»! Esta é uma oportunidade única e não temos o direito de falhar!! Obviamente, vamos acompanhar os resultados. Seria demagógico agora, quando 50 000 dos certificados até ao momento são de 2007, estar a pedir o resultado do ponto de vista da progressão proporcional ao do emprego. Mas eu já disse aqui que o objectivo principal do estudo de avaliação que este ano será desenvolvido, e que daqui a uns meses terá os seus primeiros resultados, é precisamente fazer o acompanhamento da situação desses formandos. Agora, não exijamos, nem mais nem menos, a este programa do que aquilo que exigimos ao conjunto do sistema de ensino e formação. Temos, sim, de garantir que ele dê a resposta apropriada a estas pessoas que a exigem e que a ela têm direito.

Aplausos do PS.