23 | I Série - Número: 036 | 18 de Janeiro de 2008

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — … por exemplo nunca fechámos equipamentos no interior, nunca fechámos esquadras, nunca fechámos maternidades, nunca fechámos urgências.

Protestos do PS.

O Sr. António Filipe (PCP): — Não tiveram tempo!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É uma opção completamente distinta.
E é bom que se perceba que a nossa atitude, hoje, perante o problema estrutural que existe no País de crescente desertificação, de crescente desequilíbrio territorial, é uma postura que assumimos com sentido de responsabilidade.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Esta não é sequer uma causa ideológica, Sr. Deputado Bernardino Soares. Por isso, deixe-me fazer-lhe este apelo: esqueça essa «partidarite» aguda,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — «Partidarite»?

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — … esqueça essa tendência para atacar tudo e todos aqueles que não pensam exactamente como V. Ex.ª ou como o vosso partido,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso queriam vocês! Queriam «arrastar-nos» no vosso «saco»!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — … e perceba que há matérias que são causas nacionais.
Este é, de facto, um problema estrutural, é um desafio geracional e todos devemos abraçar esta matéria como uma causa geracional. Se conseguirmos ultrapassar esse problema estruturante da nossa sociedade, estaremos a prestar um grande serviço às próximas gerações. É isso que move o Partido Social Democrata, é para isso que aqui estamos a tentar sensibilizar todas as bancadas, incluindo aquelas que não estão no poder, e é também com alguma angústia que verificamos a absoluta insensibilidade do Partido Socialista para esta matéria.

Aplausos do PSD.

Vozes do PS: — Oh!… O Sr. Presidente: — Para uma declaração politica, em nome do Grupo Parlamentar do PS — é a última do período de declarações políticas —, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Entendemos oportuno trazer hoje ao Plenário e a este tempo de debate político o tema da sinistralidade rodoviária, matéria que vai captando de forma progressiva a atenção e a preocupação dos portugueses e abalando as consciências dos utentes da rodovia.
O transporte rodoviário, fundamental para a mobilidade de pessoas e mercadorias, e, portanto, para o desenvolvimento da economia de todos os países, é também o mais perigoso e o que mais custos acarreta em vidas humanas. O assunto é trágico pelo número de vítimas que todos os anos resulta dos inúmeros acidentes rodoviários.
É, por conseguinte, indispensável continuar a convocar a atenção dos meios de comunicação social e a energia dos actores políticos, provocando, assim, a sociedade portuguesa para um grande envolvimento neste árduo trabalho de promover a segurança nas nossas estradas, condição sem a qual será impossível reduzir a sinistralidade e o número de vítimas dela resultantes. É, Sr.as e Srs. Deputados, esse o nosso propósito ao produzir aqui, hoje, esta declaração política.
A título de exemplo, e como ponto de partida para esta reflexão, relembro que no ano 2000 morreram nas estradas portuguesas 1629 pessoas e 6918 ficaram feridas com gravidade, parte delas acabando por falecer nos hospitais e alguns milhares ficando irremediavelmente incapacitadas para toda a vida, provocando incalculáveis custos emocionais e económicos às famílias e ao País.
Volvidos sete anos, sente-se que o caminho percorrido é encorajador. Este dramático problema nacional tem vindo a corrigir a sua trajectória e, sem deixar de continuar a ser profundamente preocupante, o balanço das vítimas da rodovia é, no final de 2007, revelador de um contínuo de algumas melhorias e, sobretudo, motivador para um combate sem tréguas a este drama da morte nas nossas estradas.

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — Muito bem!