Debates Parlamentares - Diário 044, p. 18 (2008-02-06)

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18 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, compreendendo bem esta espécie de «macedónia» de desabafos, gostaria de recentrar o debate no tema.
Ora, o tema é justamente o do combate à corrupção no quadro do Estado de direito. Esse combate faz-se com a implementação de legislação onde é necessária. Aliás, no quadro do pacto para a justiça, celebrado entre os grupos parlamentares do PS e do PSD, que está prestes a ser encerrado do ponto de vista da sua realização — apenas falta o mapa judiciário —, foram tomadas medidas e lançadas iniciativas legislativas absolutamente essenciais ao combate à corrupção.
O mesmo quanto ao quadro operacional — e, aí, insisto —, em termos do reforço de meios que este Governo deu à justiça, à Polícia Judiciária, às diferentes instituições encarregadas de prevenir e combater a corrupção.
O mesmo quanto à nossa mensagem pública, que não pode andar a reboque da proclamação deste ou daquele mas, sim, segundo um programa, que, aliás, corresponde aos programas dos diversos grupos parlamentares representados nesta Câmara, em função dos quais foram escolhidos pelo povo português, e corresponde também ao Programa do Governo. Um programa consistente, tão consensual quanto possível, de melhoria da qualidade da democracia portuguesa, porque é isso que aqui está em causa.
Isso mede-se não por iniciativas que se queiram pôr à margem do Estado de direito apenas para satisfazer os apetites de momento de alguma opinião, pública ou publicada, mas, sim, no quadro do Estado de direito, prevenindo e combatendo a pequena, a média ou a grande corrupção no nosso país ou na Europa a que pertencemos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos passar ao período de declarações políticas.
A primeira inscrita é a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, em representação do Grupo Parlamentar do PS.
Tem a palavra.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É possível erradicar o cancro do colo do útero.
O cancro do colo do útero, sendo evitável, é o segundo cancro mais comum nas mulheres, em todo o mundo.
A propósito da Semana Europeia de Prevenção do Cancro do Colo do Útero, iniciativa apoiada, e bem, por esta Assembleia, proponho uma curta reflexão sobre a prevenção do cancro do colo do útero em três pontos: o problema, os meios e a investigação, a vontade política.
Em primeiro lugar, o problema.
Na Europa, ano após ano, 50 000 mulheres desenvolvem cancro do colo do útero e 15 000 morrem desta doença. Em Portugal, há cerca de 1000 novos casos todos os anos. 356 portuguesas morreram com cancro do colo do útero em 2002. O cancro do colo do útero afecta, sobretudo, as mulheres mais jovens, entre os 30 e os 50 anos, numa altura em que as suas vidas profissionais e familiares são particularmente activas. O cancro do colo do útero afecta, na Europa como em Portugal, sobretudo, as mulheres de níveis socioeconómicos mais desfavorecidos.
Em segundo lugar, os meios e a investigação.
O cancro do colo do útero é diferente dos outros porque sabemos como prevenir praticamente todos os casos. O cancro do colo do útero é o único que pode ser «apanhado» antes de ser cancro. Não podemos aceitar, por isso, que tantas mulheres tenham cancro do colo do útero, não podemos aceitar, por isso, que ainda morram tantas mulheres com este cancro!

Aplausos do PS.

Combinando programas de rastreio bem organizados com as novas tecnologias, como a vacinação contra o HPV, temos os meios para eliminar quase na totalidade esta doença oncológica. É aceite que o rastreio organizado, monitorizado e avaliado consegue diminuir em 80% a incidência do cancro do colo do útero. Há evidência de que o rastreio que atinja uma cobertura populacional de 80% pode reduzir a incidência em 95%.

18 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, compreendendo bem esta espécie de «macedónia» de desabafos, gostaria de recentrar o debate no tema.
Ora, o tema é justamente o do combate à corrupção no quadro do Estado de direito. Esse combate faz-se com a implementação de legislação onde é necessária. Aliás, no quadro do pacto para a justiça, celebrado entre os grupos parlamentares do PS e do PSD, que está prestes a ser encerrado do ponto de vista da sua realização — apenas falta o mapa judiciário —, foram tomadas medidas e lançadas iniciativas legislativas absolutamente essenciais ao combate à corrupção.
O mesmo quanto ao quadro operacional — e, aí, insisto —, em termos do reforço de meios que este Governo deu à justiça, à Polícia Judiciária, às diferentes instituições encarregadas de prevenir e combater a corrupção.
O mesmo quanto à nossa mensagem pública, que não pode andar a reboque da proclamação deste ou daquele mas, sim, segundo um programa, que, aliás, corresponde aos programas dos diversos grupos parlamentares representados nesta Câmara, em função dos quais foram escolhidos pelo povo português, e corresponde também ao Programa do Governo. Um programa consistente, tão consensual quanto possível, de melhoria da qualidade da democracia portuguesa, porque é isso que aqui está em causa.
Isso mede-se não por iniciativas que se queiram pôr à margem do Estado de direito apenas para satisfazer os apetites de momento de alguma opinião, pública ou publicada, mas, sim, no quadro do Estado de direito, prevenindo e combatendo a pequena, a média ou a grande corrupção no nosso país ou na Europa a que pertencemos.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Vamos passar ao período de declarações políticas.
A primeira inscrita é a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, em representação do Grupo Parlamentar do PS.
Tem a palavra.A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É possível erradicar o cancro do colo do útero.
O cancro do colo do útero, sendo evitável, é o segundo cancro mais comum nas mulheres, em todo o mundo.
A propósito da Semana Europeia de Prevenção do Cancro do Colo do Útero, iniciativa apoiada, e bem, por esta Assembleia, proponho uma curta reflexão sobre a prevenção do cancro do colo do útero em três pontos: o problema, os meios e a investigação, a vontade política.
Em primeiro lugar, o problema.
Na Europa, ano após ano, 50 000 mulheres desenvolvem cancro do colo do útero e 15 000 morrem desta doença. Em Portugal, há cerca de 1000 novos casos todos os anos. 356 portuguesas morreram com cancro do colo do útero em 2002. O cancro do colo do útero afecta, sobretudo, as mulheres mais jovens, entre os 30 e os 50 anos, numa altura em que as suas vidas profissionais e familiares são particularmente activas. O cancro do colo do útero afecta, na Europa como em Portugal, sobretudo, as mulheres de níveis socioeconómicos mais desfavorecidos.
Em segundo lugar, os meios e a investigação.
O cancro do colo do útero é diferente dos outros porque sabemos como prevenir praticamente todos os casos. O cancro do colo do útero é o único que pode ser «apanhado» antes de ser cancro. Não podemos aceitar, por isso, que tantas mulheres tenham cancro do colo do útero, não podemos aceitar, por isso, que ainda morram tantas mulheres com este cancro!Aplausos do PS.Combinando programas de rastreio bem organizados com as novas tecnologias, como a vacinação contra o HPV, temos os meios para eliminar quase na totalidade esta doença oncológica. É aceite que o rastreio organizado, monitorizado e avaliado consegue diminuir em 80% a incidência do cancro do colo do útero. Há evidência de que o rastreio que atinja uma cobertura populacional de 80% pode reduzir a incidência em 95%.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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