Debates Parlamentares - Diário 044, p. 21 (2008-02-06)

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21 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, gostaria de começar por felicitá-la não apenas pelo tema que escolheu para a sua intervenção mas também pelas palavras que disse a esse propósito, tanto mais que todos reconhecemos que estamos num País particularmente atrasado não só em relação ao cancro do colo do útero mas a outros cancros cuja prevenção a medicina já permite fazer.
Quero cumprimentar a Sr.ª Deputada pelas palavras sábias que disse quando referiu que esta, mais do que uma questão clínica, mais do que uma questão médica, é uma questão de vontade política.
Quero também dizer-lhe que certamente o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda estará ao seu lado quando insistir, batalhar, combater para que o Governo que o seu partido apoia deixe, finalmente, de pensar a política de saúde em função dos resultados financeiros e passe a fazê-lo em função dos ganhos em saúde que é possível obter com medidas como as que sugeriu.
Quero, ainda, referir-me a um aspecto que também abordou na sua intervenção e para o qual gostaria de chamar a atenção porque creio tratar-se de uma matéria em que há alguma falta de informação e de conhecimento a nível da opinião pública.
Não há vacinas, não há consultas em número suficiente que possam resolver o problema que temos em matéria de cancro do colo do útero se, ao mesmo tempo, o Governo e as autoridades com responsabilidades nessa matéria não empreenderem um plano de educação para a saúde, em particular de educação sexual nas escolas, de modo a que todos os portugueses, quando chegarem à idade da adolescência, da juventude ou quando forem adultos, estejam mais prevenidos, mais informados sobre os riscos de ter uma vida sexual saudável e saibam que não são diminuídos por vacinas ou outras medidas deste tipo.
Termino como comecei, cumprimentando-a pela sua intervenção.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, quero também associar-me à intervenção que fez em matéria de combate ao cancro do colo do útero. De facto, a vacina é um grande avanço, que permitirá, certamente, reduzir uma parte significativa dos casos que continuamos a ter em Portugal, mas fez bem em salientar — como, aliás, resultou bastante claro do seminário que a Comissão de Saúde levou a cabo na semana passada — que nada disso pode diminuir a importância do rastreio e que, nesse campo, estamos muitíssimo atrasados, havendo uma falta de vontade política e de política da saúde para generalizar, de forma eficaz, esse rastreio a todo o País, e onde houve uma maior vontade para que esse rastreio avançasse, designadamente na região Centro, verifica-se que há resultados bastante importantes.
É esta a questão que quero salientar. De facto, nada disso se faz sem um grande impulso político e a criação de condições para que o rastreio aconteça, tal como, aliás, para outros tipos de cancro, em que a detecção precoce é essencial e em que continuamos a pagar com vidas o que nos falta em rastreio, em exames de rotina, em recenseamento das situações de risco e o respectivo acompanhamento, repito, com elevados custos humanos e também de outro tipo para o Serviço Nacional de Saúde.
Quero ainda dizer que nada disto se faz sem um Serviço Nacional de Saúde forte, sem um conjunto de autoridades e de técnicos de saúde pública com capacidade. E sabendo nós que a saúde pública tem sido um dos aspectos que com maior degradação no Serviço Nacional de Saúde, o Governo tem de atalhar caminho se quer acompanhar a integração da vacina no Plano Nacional de Vacinação com um forte impulso ao programa do rastreio, o que só se faz com um Serviço Nacional de Saúde forte, com uma saúde pública forte, que é o que não temos nos dias que correm.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

21 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, gostaria de começar por felicitá-la não apenas pelo tema que escolheu para a sua intervenção mas também pelas palavras que disse a esse propósito, tanto mais que todos reconhecemos que estamos num País particularmente atrasado não só em relação ao cancro do colo do útero mas a outros cancros cuja prevenção a medicina já permite fazer.
Quero cumprimentar a Sr.ª Deputada pelas palavras sábias que disse quando referiu que esta, mais do que uma questão clínica, mais do que uma questão médica, é uma questão de vontade política.
Quero também dizer-lhe que certamente o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda estará ao seu lado quando insistir, batalhar, combater para que o Governo que o seu partido apoia deixe, finalmente, de pensar a política de saúde em função dos resultados financeiros e passe a fazê-lo em função dos ganhos em saúde que é possível obter com medidas como as que sugeriu.
Quero, ainda, referir-me a um aspecto que também abordou na sua intervenção e para o qual gostaria de chamar a atenção porque creio tratar-se de uma matéria em que há alguma falta de informação e de conhecimento a nível da opinião pública.
Não há vacinas, não há consultas em número suficiente que possam resolver o problema que temos em matéria de cancro do colo do útero se, ao mesmo tempo, o Governo e as autoridades com responsabilidades nessa matéria não empreenderem um plano de educação para a saúde, em particular de educação sexual nas escolas, de modo a que todos os portugueses, quando chegarem à idade da adolescência, da juventude ou quando forem adultos, estejam mais prevenidos, mais informados sobre os riscos de ter uma vida sexual saudável e saibam que não são diminuídos por vacinas ou outras medidas deste tipo.
Termino como comecei, cumprimentando-a pela sua intervenção.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, quero também associar-me à intervenção que fez em matéria de combate ao cancro do colo do útero. De facto, a vacina é um grande avanço, que permitirá, certamente, reduzir uma parte significativa dos casos que continuamos a ter em Portugal, mas fez bem em salientar — como, aliás, resultou bastante claro do seminário que a Comissão de Saúde levou a cabo na semana passada — que nada disso pode diminuir a importância do rastreio e que, nesse campo, estamos muitíssimo atrasados, havendo uma falta de vontade política e de política da saúde para generalizar, de forma eficaz, esse rastreio a todo o País, e onde houve uma maior vontade para que esse rastreio avançasse, designadamente na região Centro, verifica-se que há resultados bastante importantes.
É esta a questão que quero salientar. De facto, nada disso se faz sem um grande impulso político e a criação de condições para que o rastreio aconteça, tal como, aliás, para outros tipos de cancro, em que a detecção precoce é essencial e em que continuamos a pagar com vidas o que nos falta em rastreio, em exames de rotina, em recenseamento das situações de risco e o respectivo acompanhamento, repito, com elevados custos humanos e também de outro tipo para o Serviço Nacional de Saúde.
Quero ainda dizer que nada disto se faz sem um Serviço Nacional de Saúde forte, sem um conjunto de autoridades e de técnicos de saúde pública com capacidade. E sabendo nós que a saúde pública tem sido um dos aspectos que com maior degradação no Serviço Nacional de Saúde, o Governo tem de atalhar caminho se quer acompanhar a integração da vacina no Plano Nacional de Vacinação com um forte impulso ao programa do rastreio, o que só se faz com um Serviço Nacional de Saúde forte, com uma saúde pública forte, que é o que não temos nos dias que correm.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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