Debates Parlamentares - Diário 044, p. 25 (2008-02-06)

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25 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

esquecimento, num processo que, de tão absurdamente mal feito, até parece realizado de propósito com a intenção de correr tudo mal! Tudo isto é um acumular de disparates. E como se já não bastasse, ainda se cria neste diploma a figura de um inspector — nomeado pelo Inspector-Geral da Educação —, que tem como função fazer a avaliação dos coordenadores do departamento curricular.
Tanto disparate, num diploma que, aliás, até é tão curto! Este regime põe em causa o exercício cabal e livre da acção dos professores nas escolas. Repetimos: somos a favor de uma avaliação de desempenho dos professores que seja exigente, mas que, além disso, seja justa e exequível.
As escolas e os professores precisam de regras claras, de processos simples e perceptíveis; precisam de tempo para se adaptarem e se organizarem para pôr em marcha um novo sistema de avaliação.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente.
Estamos certos de que, se assim for, serão as escolas e os professores os primeiros a aplicar, correctamente e em toda a sua profundidade, o sistema de avaliação de desempenho.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
O Sr. Deputado, depois, dirá se responde individualmente ou em conjunto.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Paulo Carvalho, veja a ironia: o Bloco de Esquerda e o CDS têm para as matérias de educação políticas absolutamente opostas, diria mesmo antagónicas, mas as palavras que utilizou para avaliar o desempenho da Ministra da Educação e da sua equipa governativa poderiam ser as nossas – talvez por razões diferentes, mas poderiam ser as nossas! Aliás, ainda há 15 dias, fizemos aqui uma declaração política sobre a matéria da avaliação dos professores e a nova proposta de modelo de gestão para as escolas e, passados 15 dias, a confusão mantém-se. Mantémse e, portanto, temos a história que o Sr. Deputado aqui descreveu: um processo de avaliação em relação ao qual, durante um ano, o Ministério da Educação não cumpriu aquilo que tinha para cumprir; escolas que tinham de fazer os seus instrumentos de avaliação dos professores, mas para o que era necessário a aprovação de recomendações, que deviam ter sido elaboradas por um famoso Conselho Científico e não o foram; e um decreto-lei que estabelecia um prazo de 20 dias mas que, depois, um secretário de Estado veio dizer que, afinal, não era para levar a sério e que o prazo começava a contar depois.
Portanto, tudo o que tem sido a avaliação dos professores é uma trapalhada, uma absoluta trapalhada — a palavra é talvez um pouco forte, mas começa a ser banalizada naquilo que são as práticas do Ministério da Educação —, muitíssimo negligente e muitíssimo leviana.
Agora, a pergunta que lhe faço é esta: porquê? É que a questão da avaliação dos professores parece ser uma matéria consensual para os vários partidos, os modelos defendidos é que são diferentes. O que foi agora imposto pela Sr.ª Ministra é absolutamente burocrático e tem processos que levam mesmo ao desvirtuar daquilo que é a avaliação dos professores. Mas foi uma arma da Sr.ª Ministra contra os professores e o que é estranho é que se tenha comportado naquilo que são as suas tarefas de forma tão leviana.
Isto leva-me perguntar-lhe, Sr. Deputado, se o processo de avaliação dos professores não terá sido utilizado como uma arma de arremesso político contra os professores, para dizer que o problema do sistema educativo, em Portugal, são os professores, mas não é um processo para levar a sério verdadeiramente.
Portanto, agora que os professores são tratados como os culpados dos dramas do sistema educativo, a Sr.ª Ministra da Educação, pura e simplesmente, deixou de estar interessada em que o processo de avaliação seja levado a sério.

Aplausos do BE.

25 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008
esquecimento, num processo que, de tão absurdamente mal feito, até parece realizado de propósito com a intenção de correr tudo mal! Tudo isto é um acumular de disparates. E como se já não bastasse, ainda se cria neste diploma a figura de um inspector — nomeado pelo Inspector-Geral da Educação —, que tem como função fazer a avaliação dos coordenadores do departamento curricular.
Tanto disparate, num diploma que, aliás, até é tão curto! Este regime põe em causa o exercício cabal e livre da acção dos professores nas escolas. Repetimos: somos a favor de uma avaliação de desempenho dos professores que seja exigente, mas que, além disso, seja justa e exequível.
As escolas e os professores precisam de regras claras, de processos simples e perceptíveis; precisam de tempo para se adaptarem e se organizarem para pôr em marcha um novo sistema de avaliação.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente.
Estamos certos de que, se assim for, serão as escolas e os professores os primeiros a aplicar, correctamente e em toda a sua profundidade, o sistema de avaliação de desempenho.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
O Sr. Deputado, depois, dirá se responde individualmente ou em conjunto.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Paulo Carvalho, veja a ironia: o Bloco de Esquerda e o CDS têm para as matérias de educação políticas absolutamente opostas, diria mesmo antagónicas, mas as palavras que utilizou para avaliar o desempenho da Ministra da Educação e da sua equipa governativa poderiam ser as nossas – talvez por razões diferentes, mas poderiam ser as nossas! Aliás, ainda há 15 dias, fizemos aqui uma declaração política sobre a matéria da avaliação dos professores e a nova proposta de modelo de gestão para as escolas e, passados 15 dias, a confusão mantém-se. Mantémse e, portanto, temos a história que o Sr. Deputado aqui descreveu: um processo de avaliação em relação ao qual, durante um ano, o Ministério da Educação não cumpriu aquilo que tinha para cumprir; escolas que tinham de fazer os seus instrumentos de avaliação dos professores, mas para o que era necessário a aprovação de recomendações, que deviam ter sido elaboradas por um famoso Conselho Científico e não o foram; e um decreto-lei que estabelecia um prazo de 20 dias mas que, depois, um secretário de Estado veio dizer que, afinal, não era para levar a sério e que o prazo começava a contar depois.
Portanto, tudo o que tem sido a avaliação dos professores é uma trapalhada, uma absoluta trapalhada — a palavra é talvez um pouco forte, mas começa a ser banalizada naquilo que são as práticas do Ministério da Educação —, muitíssimo negligente e muitíssimo leviana.
Agora, a pergunta que lhe faço é esta: porquê? É que a questão da avaliação dos professores parece ser uma matéria consensual para os vários partidos, os modelos defendidos é que são diferentes. O que foi agora imposto pela Sr.ª Ministra é absolutamente burocrático e tem processos que levam mesmo ao desvirtuar daquilo que é a avaliação dos professores. Mas foi uma arma da Sr.ª Ministra contra os professores e o que é estranho é que se tenha comportado naquilo que são as suas tarefas de forma tão leviana.
Isto leva-me perguntar-lhe, Sr. Deputado, se o processo de avaliação dos professores não terá sido utilizado como uma arma de arremesso político contra os professores, para dizer que o problema do sistema educativo, em Portugal, são os professores, mas não é um processo para levar a sério verdadeiramente.
Portanto, agora que os professores são tratados como os culpados dos dramas do sistema educativo, a Sr.ª Ministra da Educação, pura e simplesmente, deixou de estar interessada em que o processo de avaliação seja levado a sério.Aplausos do BE.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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