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27 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008


A verdade é que este regime de avaliação é criado para perseguir os professores e para desestabilizar a escola pública. Não é por acaso que este modelo de avaliação incide sobretudo nos momentos de início e de fim do ano lectivo. Quando os professores deviam estar mais preocupados com a preparação do ano lectivo e com a avaliação dos seus alunos, será nestas alturas que vão ter de estar preocupados com a sua própria avaliação.
E este regime de avaliação tem também de ser articulado com o novo regime de gestão, nomeadamente com aquela questão que agora é proposta neste último, em que o novo director da escola, aquele que pode ser demitido pela tutela, é aquele que, em última análise, é responsável pela avaliação de todos os professores.
Portanto, temos muitos indícios objectivos de que, na substância, este regime…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.
A questão que lhe coloco, Sr. Deputado, é se está ou não de acordo que este regime de avaliação é mais uma peça daquela peça mais global, o Estatuto da Carreira Docente, que resulta num factor de perseguição dos docentes e de desestabilização da escola pública.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, como já disse há pouco à Sr.ª Deputada Ana Drago, temos realmente muitas coisas que nos dividem nesta matéria. Desde logo, temos conceitos completamente divergentes acerca da escola pública, porque consideramos que a escola é pública pelo serviço que presta e não propriamente pelo proprietário da escola. Por isso, encaramos o serviço público educativo e não propriamente a classificação de escola pública ou privada em face do seu legítimo proprietário, que pode ser o Estado ou um particular.
Agora, Sr. Deputado, em face daquilo que aqui nos traz hoje a debate, quero dizer, como já disse antes, que o que está aqui em causa é a própria dignidade do estatuto do professor, porque é objectivo que o professor tem de poder avaliar de forma absolutamente livre e de acordo com a sua consciência.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — O professor dá aulas, faz testes e coloca diversos parâmetros de avaliação do aluno, e tem de poder ser livre de chegar ao fim do ano e avaliar o aluno como muito bem entender.
O que não é admissível é que o professor seja colocado perante o dilema de dar a nota que o aluno eventualmente merece ou, se essa nota for baixa, de ficar numa situação em que pode pôr em causa a sua própria avaliação de desempenho.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Isto para nós é algo de absolutamente lamentável, porque põe em causa a dignidade do exercício da profissão de professor.

Aplausos do CDS-PP.

E nós sabemos muito bem, Sr. Deputado, que, se não se respeitar a dignidade do exercício da função do professor, se não se respeitar a autoridade dos professores, estaremos a pôr em causa todo o serviço que é prestado nas nossas escolas, sejam elas públicas ou privadas.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • OLÍMPIA CANDEIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Conde Rodrigues
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão