22 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, em primeiro lugar, gostava de a saudar pelo tema que trouxe na sua declaração política, que é, como sabe, um tema que Os Verdes têm acompanhado de há muito tempo a esta parte na Assembleia da República.
Quero também saudar a Sr.ª Deputada por ter sido porta-voz da alteração de registo do Partido Socialista em relação a esta matéria, porque todos nos lembramos do discurso do Partido Socialista relativamente à vacina contra o cancro do colo do útero, que era o das incertezas científicas, da necessidade de mais estudos, de um melhor conhecimento da interacção dos medicamentos com esta vacina. A partir do último Orçamento do Estado, com a ordem dada pelo Sr. Primeiro-Ministro, o Partido Socialista alterou rapidamente a sua posição e, hoje, a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos veio aqui vincar essa alteração de registo por parte do Partido Socialista. Parabéns, portanto, por esse discurso claro que aqui hoje foi promovido.
Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, considerávamos de facto lamentável desperdiçar o avanço que a ciência nos conseguiu dar em termos de preservação de vidas humanas. Seria um desperdício que esta vacina não integrasse o Plano Nacional de Vacinação, permitindo, por um lado, a sua gratuitidade e, por outro, a universalidade da administração desta vacina.
Aquilo que quero saber — e talvez a Sr.ª Deputada tenha mais informação do que eu relativamente a essa matéria — é quando é que as jovens portuguesas vão começar, de facto, a contar com essa vacina no ano 2008. É em 2008, mas gostava de saber exactamente quando.
Por outro lado, a Sr.ª Deputada colocou — e muito bem — a questão do rastreio como uma questão fundamental, e estou plenamente de acordo. Ma, a Sr.ª Deputada não sente alguma tristeza quando olha para o Plano Nacional de Saúde para 2004/2010 e vê que o objectivo para 2010 é de 60% de rastreio entre a população alvo? Isto não é manifestamente pouco, redutor e significativo do atraso em que insistimos em manter-nos?

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, agradeço às Sr.as e aos Srs. Deputados as questões colocadas.
Um dos objectivos desta minha intervenção era, em nome do PS e, depois das vossas perguntas, julgo que em nome da Assembleia da República, afirmar a nossa vontade política de contribuirmos e darmos passos decisivos na prevenção e, sobretudo, na erradicação do cancro do colo do útero, que sabemos ser possível.
Afirmando a nossa vontade política, tenho a certeza que também conseguimos mobilizar e responsabilizar todos para este mesmo objectivo, desde o Governo, como disse, às associações não governamentais, às escolas — o Sr. Deputado João Semedo falou, e bem, da questão da educação social — e às empresas.
Conseguiremos mobilizar todos, cidadãos e cidadãs, famílias em geral, para nos motivarmos e fazermos o que é necessário no sentido de cumprir o objectivo da erradicação do cancro do colo do útero.
Foi referida a questão importante do rastreio. Este é absolutamente essencial e, no nosso país, a evolução tem sido lenta. Mas também tive oportunidade de referir na minha intervenção que foram dados passos importantes, nomeadamente a questão de se considerar a prevenção das doenças oncológicas como um plano prioritário, de haver um coordenador a nível nacional para este plano, de as ARS já terem gabinetes organizados para a monitorização e a avaliação da prevenção do cancro do colo do útero e, portanto, para a generalização do rastreio.
Chamo a atenção para o facto de a Comissão de Saúde ter tido a oportunidade de visitar unidades de saúde familiar praticamente em todo o País e pudemos ver que, na carteira básica de serviços que é contratualizada nas unidades de saúde familiar, um dos indicadores contratualizados é exactamente o rastreio do cancro do colo do útero, juntamente com os dois outros cancros rastreáveis.
Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, considero que já foram dados passos essenciais para garantirmos a generalização do rastreio do cancro do colo do útero.
Quanto à vacinação, a posição do PS, aquela que assumi hoje, é a mesma de ontem.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isso não é verdade!