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23 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008


A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Repare, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia: os nossos critérios e a nossa posição nunca foram economicista. Foram, sim, critérios no sentido de escolher, em cada momento, as melhores soluções, as mais eficazes e as cientificamente mais fundamentadas. Por isso é que foi possível incluir a vacina no Plano Nacional de Vacinação.
O PS não tinha qualquer problema em incluir a vacina no Plano Nacional de Vacinação. Tínhamos — e é uma atitude responsável dizê-lo — era que assumir que essa era a boa decisão a ser tomada, fundamentada por quem de direito. Tomámos essa decisão. Nunca, em tempo algum, a defesa da vida das mulheres portuguesas esteve em causa para o PS.
Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, penso que, hoje, a Assembleia da República fica bem ao afirmar o seu empenhamento na erradicação do cancro do colo do útero e temos agora também de mobilizar todas as pessoas para este nosso objectivo.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço que, através de V. Ex.ª, seja feita a distribuição do projecto de resolução do CDS-PP que tinha como uma das suas intenções a inclusão desta vacina no Plano Nacional de Vacinação, mas também a elaboração de um plano de emergência, porque se trata, efectivamente, de uma situação emergente, pois não existe uma rede adequada de rastreio. É que não fiquei cabalmente esclarecida sobre a posição do Partido Socialista relativamente a esta matéria.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Muito bem, Sr.ª Deputada. Faça chegar o projecto à Mesa que ele será distribuído.
Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Disparatada, incoerente e atabalhoada são as formas mais adequadas de caracterizar a actuação do Governo na área da educação.
São constantes as afirmações de pretensa convicção e até de vigor na actuação da Sr.ª Ministra, que pretende convencer os portugueses que tem um rumo definido a seguir. Porém, na prática, a estas afirmações de vontade, sucedem-se omissões graves ou acções que, de tão precipitadas, geram constantes confusões nas instituições e nas pessoas.
A novela da aprovação do novo Estatuto do Aluno, o desacerto total no que respeita ao ensino especial, o autismo quanto ao regime da autonomia e gestão das escolas e a omissão no que respeita aos manuais escolares são bons exemplos do desvario total da equipa que actualmente dirige os destinos do Ministério da Educação.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Quando pensávamos que já tínhamos visto tudo, eis que o Governo se enreda em novo novelo, agora no que respeita à avaliação de desempenho dos professores.
Como diz o povo, no que respeita a esta Ministra da Educação, é «cada cavadela, sua minhoca».
Que fique bem claro perante todos: o CDS é absolutamente favorável à introdução de uma cultura de avaliação de desempenho exigente e rigorosa. Não alinhamos com aqueles que defendem o facilitismo ou o laxismo. Mas há que reconhecer que este Governo, com tanta falta de acerto nesta matéria, tem sido o principal apoio dos que estão contra uma cultura de exigência e avaliação.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • OLÍMPIA CANDEIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Conde Rodrigues
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON BALTAZAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão