Debates Parlamentares - Diário 044, p. 19 (2008-02-06)

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19 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A importância do desenvolvimento de um rastreio adequado e de qualidade é tão maior quanto mais de metade das mulheres com este cancro nunca fez citologia e, das restantes, muitas fizeram-no há mais de cinco anos.
É, ainda, fundamental afirmar que nenhuma das vacinas existentes cobre todos os tipos oncogénicos de HPV, pelo que o rastreio é sempre absolutamente indispensável.
O lema tem necessariamente de ser: «rastreio para a mãe, vacina e rastreio para a filha»! Como terceiro, e último, ponto, a vontade política.
Sabemos que, apesar de existirem linhas orientadoras, desde 2001, no Plano Oncológico Nacional, o rastreio do cancro do colo do útero, com a excepção da experiência da zona centro do País, evoluiu muito lentamente. Sabemos também que é neste facto que reside uma parte essencial da explicação para os altos níveis de incidência e mortalidade deste cancro, em Portugal.
Neste momento, Sr.as e Srs. Deputados, temos toda a informação sobre o problema que constitui o cancro do colo do útero, os meios e a investigação para o prevenir e praticamente erradicar. Sabemos também, pela avaliação da nossa experiência, onde devemos investir.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há passos fundamentais que já foram dados para a concretização de um plano nacional de rastreio do cancro do colo do útero.
Em 2005, foram definidos os programas verticais prioritários de saúde. Um deles incide sobre a prevenção e o controlo das doenças oncológicas. Em 2005, foi criada a coordenação nacional desse mesmo programa.
Em 2006, foram organizadas as comissões oncológicas regionais que se pretendem com a responsabilidade de assegurar a direcção e a avaliação dos programas de rastreio dos cancros do colo do útero, da mama e do cólon e recto, com metodologia homogénea em cada uma das ARS, assumindo-se o envolvimento das entidades responsáveis do Serviço Nacional de Saúde. É, ainda, da responsabilidade das comissões oncológicas regionais a divulgação dos diferentes rastreios, tendo como metas o estabelecido no Plano Nacional de Saúde 2004-2010 que, no caso do cancro do colo do útero, é de abranger, com o rastreio, 60% da população-alvo. Desde 2007, as ARS já têm organizado gabinetes dedicados ao rastreio.
Para o período 2007-2010, o Plano Nacional para a Prevenção e Controlo da Doenças Oncológicas assume o compromisso de: implementar e alargar os programas de rastreio; dotar os programas de rastreio de ferramenta informática de apoio para monitorização e avaliação periódica dos seus resultados; e divulgar anualmente os resultados dos diferentes rastreios da responsabilidade das comissões oncológicas regionais.
Em 2008, a vacina de prevenção do cancro do colo do útero foi incluída no Programa Nacional de Vacinação. Nesta estratégia, os centros de saúde são a porta preferencial de início do rastreio, sendo obrigatório garantir resposta e encaminhamento atempado e eficaz aos diferentes casos de rastreio positivo.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não é demais repetir: o cancro do colo do útero é evitável e erradicável. A prevenção das doenças oncológicas tem, assim, de ser uma prioridade da nossa acção política.
Esta Assembleia deve contribuir para garantir que há um rastreio nacional organizado e que as portuguesas estão informadas e participam no rastreio.
As associações não-governamentais, que têm tido um papel determinante ao longo dos anos, os profissionais de saúde, as escolas, as farmácias, as empresas, o Governo, os cidadãos e as cidadãs contam connosco para o desenvolvimento de todas as estratégias e a disponibilização de meios para a prevenção, que aumentem a informação, a acessibilidade e a adesão das portuguesas à prevenção do cancro do colo do útero.
O nosso objectivo deve ser o de que todos, todas as portuguesas e suas famílias, assumam, ao longo da vida, a regra: rastreio para as mulheres, vacina para as adolescentes. Tem que ser possível!

Aplausos do PS e de Deputados do PSD.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos tem cinco pedidos de esclarecimento. Depois, dirá como pretende responder aos mesmos, se em conjunto, se separadamente.

19 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A importância do desenvolvimento de um rastreio adequado e de qualidade é tão maior quanto mais de metade das mulheres com este cancro nunca fez citologia e, das restantes, muitas fizeram-no há mais de cinco anos.
É, ainda, fundamental afirmar que nenhuma das vacinas existentes cobre todos os tipos oncogénicos de HPV, pelo que o rastreio é sempre absolutamente indispensável.
O lema tem necessariamente de ser: «rastreio para a mãe, vacina e rastreio para a filha»! Como terceiro, e último, ponto, a vontade política.
Sabemos que, apesar de existirem linhas orientadoras, desde 2001, no Plano Oncológico Nacional, o rastreio do cancro do colo do útero, com a excepção da experiência da zona centro do País, evoluiu muito lentamente. Sabemos também que é neste facto que reside uma parte essencial da explicação para os altos níveis de incidência e mortalidade deste cancro, em Portugal.
Neste momento, Sr.as e Srs. Deputados, temos toda a informação sobre o problema que constitui o cancro do colo do útero, os meios e a investigação para o prevenir e praticamente erradicar. Sabemos também, pela avaliação da nossa experiência, onde devemos investir.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há passos fundamentais que já foram dados para a concretização de um plano nacional de rastreio do cancro do colo do útero.
Em 2005, foram definidos os programas verticais prioritários de saúde. Um deles incide sobre a prevenção e o controlo das doenças oncológicas. Em 2005, foi criada a coordenação nacional desse mesmo programa.
Em 2006, foram organizadas as comissões oncológicas regionais que se pretendem com a responsabilidade de assegurar a direcção e a avaliação dos programas de rastreio dos cancros do colo do útero, da mama e do cólon e recto, com metodologia homogénea em cada uma das ARS, assumindo-se o envolvimento das entidades responsáveis do Serviço Nacional de Saúde. É, ainda, da responsabilidade das comissões oncológicas regionais a divulgação dos diferentes rastreios, tendo como metas o estabelecido no Plano Nacional de Saúde 2004-2010 que, no caso do cancro do colo do útero, é de abranger, com o rastreio, 60% da população-alvo. Desde 2007, as ARS já têm organizado gabinetes dedicados ao rastreio.
Para o período 2007-2010, o Plano Nacional para a Prevenção e Controlo da Doenças Oncológicas assume o compromisso de: implementar e alargar os programas de rastreio; dotar os programas de rastreio de ferramenta informática de apoio para monitorização e avaliação periódica dos seus resultados; e divulgar anualmente os resultados dos diferentes rastreios da responsabilidade das comissões oncológicas regionais.
Em 2008, a vacina de prevenção do cancro do colo do útero foi incluída no Programa Nacional de Vacinação. Nesta estratégia, os centros de saúde são a porta preferencial de início do rastreio, sendo obrigatório garantir resposta e encaminhamento atempado e eficaz aos diferentes casos de rastreio positivo.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não é demais repetir: o cancro do colo do útero é evitável e erradicável. A prevenção das doenças oncológicas tem, assim, de ser uma prioridade da nossa acção política.
Esta Assembleia deve contribuir para garantir que há um rastreio nacional organizado e que as portuguesas estão informadas e participam no rastreio.
As associações não-governamentais, que têm tido um papel determinante ao longo dos anos, os profissionais de saúde, as escolas, as farmácias, as empresas, o Governo, os cidadãos e as cidadãs contam connosco para o desenvolvimento de todas as estratégias e a disponibilização de meios para a prevenção, que aumentem a informação, a acessibilidade e a adesão das portuguesas à prevenção do cancro do colo do útero.
O nosso objectivo deve ser o de que todos, todas as portuguesas e suas famílias, assumam, ao longo da vida, a regra: rastreio para as mulheres, vacina para as adolescentes. Tem que ser possível!Aplausos do PS e de Deputados do PSD.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos tem cinco pedidos de esclarecimento. Depois, dirá como pretende responder aos mesmos, se em conjunto, se separadamente.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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