Debates Parlamentares - Diário 044, p. 20 (2008-02-06)

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20 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008

Para o efeito, tem, então, a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, antes de mais, quero registar a oportunidade da sua intervenção e dizer-lhe que, no que diz respeito ao diagnóstico, estamos totalmente de acordo. De facto, o cancro do colo do útero, ou vírus do papiloma humano, é 100 vezes mais transmissível do que o vírus HIV/SIDA.
Para além da centena de variedades deste vírus HPV, de que, como sabe, os mais perigosos são o HPV16 e o HPV-18, também quero dizer-lhe que concordo em absoluto que a mulher, e também o homem, acrescento eu, são vítimas desta situação.
Destaco também que as mulheres mais jovens, com idades entre 35 e 45 anos, são de facto as mais afectadas.
Acresce que, desde o debate nesta Casa das duas iniciativas legislativas sobre esta matéria — uma, em 2005, apresentada por Os Verdes, e outra, em 2007, apresentada pelo CDS —, todos estamos de acordo em que, a nível da prevenção, a cobertura de 80% da população em risco pode, de facto, reduzir em mais de 90% a incidência da doença — e estes são dados estatísticos.
Concordo, ainda, quando diz que o problema não é apenas português mas é europeu.
Os 1000 novos casos da doença que, em Portugal, surgem todos os anos fazem-nos alertar para a questão relacionada com os meios existentes e a vontade política, e disse-o muito bem.
Aliás, afirmo, de forma muito clara, que é de aplaudir a inclusão da vacina contra o cancro do colo do útero no Programa Nacional de Vacinação para 2008. A este propósito, todos estamos de acordo, mas como vamos ajustar esta orientação, este desejo de todos nós, com o facto de, de norte a sul do País, principalmente nas zonas mais desfavorecidas do interior, assistirmos ao encerramento massivo de centros de saúde? A Sr.ª Deputada afirmou da tribuna, e muito bem, que o centro de saúde desempenha um papel fundamental em termos da prevenção do cancro do colo do útero.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Diga-me, então, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos: acredita sinceramente que a actual política de encerramento dos centros de saúde, contra a política de proximidade dos mesmos em relação aos cidadãos, vai facilitar a luta contra o cancro do colo do útero na qual todos devemos estar empenhados?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, em primeiro lugar, quero saudá-la por trazer esta tão importante questão através de uma declaração política. Não posso estar mais de acordo consigo. Na verdade, o rastreio é a melhor forma de evitar, prevenir e tratar atempadamente o cancro do colo do útero, tal como outros.
Gostaria de lhe fazer uma pergunta e recordar o que, em todo caso, ficou pendente.
Após apresentação de várias iniciativas do Partido Ecologista «Os Verdes» e do CDS-PP no sentido da inclusão da vacina contra o HPV no Programa Nacional de Vacinação, a bancada onde a Sr.ª Deputada se senta reiteradamente recusou aprovar a inclusão da vacina nesse Programa, até à vinda do Sr. PrimeiroMinistro, porque a partir dessa altura deixou de existir dúvidas técnicas, científicas ou outras.
Como sabe, vai ser agendada a discussão do projecto de resolução do CDS, que tem várias componentes, não só a inclusão da vacina no Programa Nacional de Vacinação, ou a sua comparticipação progressiva, mas também a criação de um plano de emergência para efeitos do rastreio.
Pergunto se a bancada que a Sr. ª Deputada integra vai viabilizar este nosso projecto de resolução ou se, mais uma vez, vai rejeitá-lo por ser apresentado por um partido da oposição para, depois, os senhores virem fazer exactamente o mesmo.

20 | I Série - Número: 044 | 7 de Fevereiro de 2008Para o efeito, tem, então, a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, antes de mais, quero registar a oportunidade da sua intervenção e dizer-lhe que, no que diz respeito ao diagnóstico, estamos totalmente de acordo. De facto, o cancro do colo do útero, ou vírus do papiloma humano, é 100 vezes mais transmissível do que o vírus HIV/SIDA.
Para além da centena de variedades deste vírus HPV, de que, como sabe, os mais perigosos são o HPV16 e o HPV-18, também quero dizer-lhe que concordo em absoluto que a mulher, e também o homem, acrescento eu, são vítimas desta situação.
Destaco também que as mulheres mais jovens, com idades entre 35 e 45 anos, são de facto as mais afectadas.
Acresce que, desde o debate nesta Casa das duas iniciativas legislativas sobre esta matéria — uma, em 2005, apresentada por Os Verdes, e outra, em 2007, apresentada pelo CDS —, todos estamos de acordo em que, a nível da prevenção, a cobertura de 80% da população em risco pode, de facto, reduzir em mais de 90% a incidência da doença — e estes são dados estatísticos.
Concordo, ainda, quando diz que o problema não é apenas português mas é europeu.
Os 1000 novos casos da doença que, em Portugal, surgem todos os anos fazem-nos alertar para a questão relacionada com os meios existentes e a vontade política, e disse-o muito bem.
Aliás, afirmo, de forma muito clara, que é de aplaudir a inclusão da vacina contra o cancro do colo do útero no Programa Nacional de Vacinação para 2008. A este propósito, todos estamos de acordo, mas como vamos ajustar esta orientação, este desejo de todos nós, com o facto de, de norte a sul do País, principalmente nas zonas mais desfavorecidas do interior, assistirmos ao encerramento massivo de centros de saúde? A Sr.ª Deputada afirmou da tribuna, e muito bem, que o centro de saúde desempenha um papel fundamental em termos da prevenção do cancro do colo do útero.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Diga-me, então, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos: acredita sinceramente que a actual política de encerramento dos centros de saúde, contra a política de proximidade dos mesmos em relação aos cidadãos, vai facilitar a luta contra o cancro do colo do útero na qual todos devemos estar empenhados?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, em primeiro lugar, quero saudá-la por trazer esta tão importante questão através de uma declaração política. Não posso estar mais de acordo consigo. Na verdade, o rastreio é a melhor forma de evitar, prevenir e tratar atempadamente o cancro do colo do útero, tal como outros.
Gostaria de lhe fazer uma pergunta e recordar o que, em todo caso, ficou pendente.
Após apresentação de várias iniciativas do Partido Ecologista «Os Verdes» e do CDS-PP no sentido da inclusão da vacina contra o HPV no Programa Nacional de Vacinação, a bancada onde a Sr.ª Deputada se senta reiteradamente recusou aprovar a inclusão da vacina nesse Programa, até à vinda do Sr. PrimeiroMinistro, porque a partir dessa altura deixou de existir dúvidas técnicas, científicas ou outras.
Como sabe, vai ser agendada a discussão do projecto de resolução do CDS, que tem várias componentes, não só a inclusão da vacina no Programa Nacional de Vacinação, ou a sua comparticipação progressiva, mas também a criação de um plano de emergência para efeitos do rastreio.
Pergunto se a bancada que a Sr. ª Deputada integra vai viabilizar este nosso projecto de resolução ou se, mais uma vez, vai rejeitá-lo por ser apresentado por um partido da oposição para, depois, os senhores virem fazer exactamente o mesmo.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ANA MANSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

OLÍMPIA CANDEIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NELSON BALTAZAR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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