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31 | I Série - Número: 066 | 3 de Abril de 2008


Sr. Ministro, a segunda questão tem a ver com os bancos. Sr. Ministro, entendamo-nos bem: o Sr. Ministro foi a um jornal no passado fim-de-semana dizer que aumentou o IRC, em grande parte por causa do IRC pago pelo sector financeiro.
Sr. Ministro, não discuta aqui critérios gerais! Dê-nos os números exactos. Não fale de 2004, 2005 e de 2006. Fale-nos das suas projecções para 2007, porque as da banca são estas: vangloria-se a Associação dos Banqueiros de que os lucros subiram 9% e os impostos descerão 29%. Mas, Sr. Ministro, um empréstimo médio na banca para habitação de 150 000 euros, por exemplo, vai pagar no ano de 2007 e no ano de 2008 mais 600 euros/ano. Portanto, a banca tem mais lucros porque cobra muito mais, mas vangloria-se de pagar menos 29% de impostos. E, Sr. Ministro, V. Ex.ª acredita que os banqueiros vão manifestar ao público a sua satisfação dizendo: «Pagamos menos impostos», e afinal estão a pagar mais? Por quem é que o senhor nos toma, Sr. Ministro?! Se nos quer trazer números rigorosos, venham eles, mas agora o que sabemos é que as contas dos patrões da banca, dos banqueiros, são estes: 9% de lucros a mais, 29% de impostos a menos!! Por isso, Sr. Ministro, o senhor enganou-se na sua declaração ao jornal ou deixou que os leitores fossem enganados.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Nunes.

O Sr. Hugo Nunes (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o senhor hoje veio aqui apresentar um relatório que o honra a si,…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Uma equação numérica!

O Sr. Hugo Nunes (PS): — … que nos orgulha a nós e que, certamente, seria também razão de satisfação para qualquer um dos seus antecessores ter vindo a esta Casa apresentar um relatório com os números que o senhor nos veio apresentar.
Bom, que estas são boas notícias e que este relatório se refere a um bom desempenho não há dúvidas, até porque todos os partidos da oposição que intervieram até agora tentaram desviar a discussão do essencial.
Ora, o essencial é que este relatório nos apresenta bons resultados, que nos apresenta um aumento da eficiência dos instrumentos e dos recursos existentes, que nos apresenta a eficácia das novas medidas tomadas e que demonstra também o aprofundamento da articulação entre os vários serviços públicos no combate à fraude e à evasão fiscais. Essas são verdades que ninguém hoje aqui conseguirá questionar.
Sr. Ministro, o crescimento e a melhoria dos resultados no combate à fraude e à evasão fiscais, ao longo destes últimos anos, tem «aberto a porta» à discussão relativamente à capacidade de estabelecer objectivos mais ambiciosos e de os conseguir cumprir.
Deixo-lhe, por isso, a seguinte questão: relativamente a 2008 e ao futuro, qual é a margem de crescimento destes resultados com a qual podemos contar de uma forma rigorosa? Por outro lado, pedia-lhe também que nos esclarecesse e que aprofundasse que medidas e que resultados podemos esperar desde já para 2008.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, entre o orgulho do Partido Socialista sobre este relatório e as referências por parte de algumas bancadas em relação a quem paga impostos em Portugal, quero dizer que este relatório é apenas uma das «faces da moeda» da situação que existe em Portugal.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA ZITA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão