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13 | I Série - Número: 068 | 5 de Abril de 2008


O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ministros?!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Peço desculpa, a ida dos polícias à Covilhã. Mas os ministos também lá foram.
E não basta dizer que houve um relatório da Inspecção-Geral que resolveu o problema. Não. Porque persistem, e continuam com os professores.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Concluirei, Sr. Presidente.
Está o Sr. Secretário de Estado a pensar: «mas nós abrimos um inquérito». O problema é mesmo esse: não podemos andar de inquérito em inquérito. No entanto, as atitudes dos polícias mantêm-se e se, amanhã, existir outra manifestação, novamente, teremos o mesmo problema.
Era preciso que o Governo tivesse responsabilidade política e respondesse claramente a este problema.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as questões que me colocaram e apresso-me a responder.
O Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo questionou-me sobre se isto é a política de família deste Governo.
Tenho todo o gosto em sintetizar-lhe a política de apoio à família deste Governo, no cumprimento de todos os direitos fundamentais das pessoas.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — É mesmo a adopção!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — A política de apoio à família passa por tudo aquilo que antes não existia e que passou a existir com este Governo e com esta maioria.

Aplausos do PS.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Mas responda! É sobre a adopção!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — É isso que nos distingue daqueles que só têm o apoio à família para efeitos de discurso ideológico mas que nada fizeram, nem fazem, na prática, para apoiar as famílias portuguesas.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Adopção, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Estou a responder à sua pergunta.
Quando nós majoramos o abono de família para as famílias monoparentais, quando nós duplicamos e triplicamos o valor do abono de família para as famílias mais numerosas, quando nós duplicamos as deduções fiscais com os filhos, quando nós apoiamos a reprodução medicamente assistida, tudo isso está inscrito no reforço das políticas de família.
Agora, este Governo não pode tratar por igual as pessoas independentemente das suas condições económicas e é esse também um dos sentidos fundamentais daquilo que resulta da combinação entre o regulamento das custas judiciais e os mecanismos de apoio judiciário.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Mas responda!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão