18 | I Série - Número: 073 | 18 de Abril de 2008

Apolónia as repetiu —, até este momento, foram apresentados e analisados 133 projectos para serem classificados como PIN, além, naturalmente, dos que ainda estão em instrução e análise. Pois bem, desses 133 foram indeferidos, ou seja, chumbados, 25%. Além desses que foram chumbados após análise, foram arquivados liminarmente, por contrariarem, de forma manifesta, qualquer critério de sustentabilidade ambiental, mais sete projectos, o que significa que 30% dos projectos analisados foram chumbados.
Como o Sr. Deputado referiu, faz-se também um grande alarido em torno do reconhecimento de interesse público sobre a Rede Natura. Pois bem, dos 133 projectos analisados, apenas 2 tiveram o reconhecimento de interesse público para efeitos de Rede Natura.

Vozes do PS: — Oiçam! Oiçam!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Quanto à desafectação da REN, que foi uma pergunta concreta que o Sr. Deputado me fez, houve, até agora, apenas três projectos — o da IKEA, o da Pescanova…

Risos do PSD.

Já agora, que estou a dar estas estatísticas, quanto à suspensão de PDM houve apenas seis dos PIN, e todos a pedido das assembleias municipais. O Governo limitou-se a aceitar o que lhe era pedido pelas assembleias municipais.
As avaliações de impacte ambiental são instrumentos de grande importância. Ao contrário daquilo que é dito, atribuímos grande importância a este instrumento e tudo temos feito para o dignificar.
Sr. Deputado António Carlos Monteiro, em três anos de Governo, chumbámos 30 projectos. 30 dias desfavoráveis! Vá contar os governos a que o seu partido esteve associado…

Protestos do CDS-PP.

… para ver quantos foram chumbados. Os restantes 352 projectos tiveram pareceres condicionados e, em muitos casos, fortemente condicionados.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Explique o negócio das lamas!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Quanto às dispensas, que tantas vezes são referidas também, representam cerca de 1% a 1,5%, ou seja, seis casos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas são graves!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Quanto ao QREN, Sr. Deputado Ramos Preto,…

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — … esse é um tema que, pela sua dimensão, terei, seguramente, oportunidade de abordar numa resposta posterior.

Aplausos do PS.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Explique o negócio das lamas!