Debates Parlamentares - Diário 076, p. 21 (2008-04-24)

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21 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

O Sr. José Soeiro (PCP): — Uma vergonha! Uma vergonha!

Protestos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Em relação à questão de Mora, vou responder-lhe nos seguintes termos: sabe que, de facto, em 1990, toda a gente pensou que a inclusão de Mora no distrito de Portalegre se tratava de um erro. E confesso-lhe que, também nós, na nossa boa fé, pensámos que se tratava de um erro!

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Que aceitaram!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas hoje temos a confirmação de que foi apenas o primeiro passo do golpe, Sr.ª Deputada!

O Sr. José Soeiro (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E sabe a Sr.ª Deputada que, desde 1999 — há nove anos! —, a população de Mora, o seu município, reclama a integração no distrito de Évora e não no distrito de Portalegre? Sabia disso?!

O Sr. José Soeiro (PCP): — Não sabe!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada pede-me que indique em que é que a população de Mora fica prejudicada. Mas eu respondo-lhe com outra questão: perguntaram à população em que é que ela achava que se sentia prejudicada?

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PCP): — Não me respondeu, Sr. Deputado! Responda!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Por acaso, a Sr.ª Deputada sabe que a população de Mora marcou uma concentração para o próximo dia 30, de protesto contra a medida tomada pelo Governo? A Sr.ª Deputada sabe que os seus camaradas de partido, na assembleia municipal e na câmara, aprovaram, por unanimidade, uma moção que reclama o regresso do concelho de Mora ao distrito de Évora? Não sabe ou faz que não quer saber,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Afinal…!?

O Sr. João Oliveira (PCP): — … porque o que lhe interessa é, de facto, esconder o golpe que têm em curso! E esse golpe visa um único objectivo: controlar administrativamente com uma chapelada o que nas urnas não conseguira, porque a população do distrito de Évora continua a dar a maioria, em termos autárquicos, à CDU. É isso que vos incomoda e é com isso que querem ajustar contas, com a vontade popular democraticamente expressa nas eleições!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Estado português, a braços com a doença do nemátodo da madeira do pinheiro, comprometeu-se a conter o nemátodo do pinheiro dentro dos actuais limites geográficos, a implementar medidas de controlo com vista à erradicação desta doença e a monitorizá-la a nível nacional.
Os objectivos acima referidos foram estabelecidos no Programa Nacional de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro (PROLUNP) e, para acompanhamento das actividades desse programa, foi criado o

21 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008 O Sr. José Soeiro (PCP): — Uma vergonha! Uma vergonha!Protestos do PS.O Sr. João Oliveira (PCP): — Em relação à questão de Mora, vou responder-lhe nos seguintes termos: sabe que, de facto, em 1990, toda a gente pensou que a inclusão de Mora no distrito de Portalegre se tratava de um erro. E confesso-lhe que, também nós, na nossa boa fé, pensámos que se tratava de um erro!A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Que aceitaram!O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas hoje temos a confirmação de que foi apenas o primeiro passo do golpe, Sr.ª Deputada!O Sr. José Soeiro (PCP): — Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): — E sabe a Sr.ª Deputada que, desde 1999 — há nove anos! —, a população de Mora, o seu município, reclama a integração no distrito de Évora e não no distrito de Portalegre? Sabia disso?!O Sr. José Soeiro (PCP): — Não sabe!O Sr. João Oliveira (PCP): — A Sr.ª Deputada pede-me que indique em que é que a população de Mora fica prejudicada. Mas eu respondo-lhe com outra questão: perguntaram à população em que é que ela achava que se sentia prejudicada?A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PCP): — Não me respondeu, Sr. Deputado! Responda!O Sr. João Oliveira (PCP): — Por acaso, a Sr.ª Deputada sabe que a população de Mora marcou uma concentração para o próximo dia 30, de protesto contra a medida tomada pelo Governo? A Sr.ª Deputada sabe que os seus camaradas de partido, na assembleia municipal e na câmara, aprovaram, por unanimidade, uma moção que reclama o regresso do concelho de Mora ao distrito de Évora? Não sabe ou faz que não quer saber,…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Afinal…!?O Sr. João Oliveira (PCP): — … porque o que lhe interessa é, de facto, esconder o golpe que têm em curso! E esse golpe visa um único objectivo: controlar administrativamente com uma chapelada o que nas urnas não conseguira, porque a população do distrito de Évora continua a dar a maioria, em termos autárquicos, à CDU. É isso que vos incomoda e é com isso que querem ajustar contas, com a vontade popular democraticamente expressa nas eleições!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Estado português, a braços com a doença do nemátodo da madeira do pinheiro, comprometeu-se a conter o nemátodo do pinheiro dentro dos actuais limites geográficos, a implementar medidas de controlo com vista à erradicação desta doença e a monitorizá-la a nível nacional.
Os objectivos acima referidos foram estabelecidos no Programa Nacional de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro (PROLUNP) e, para acompanhamento das actividades desse programa, foi criado o

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO LEAL
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Defesa da consideração

AFONSO CANDAL
Deputado
Explicações

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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